Seis homens são presos em flagrante por venda irregular de gás de cozinha no Grande Recife

Seis homens foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (25), por envolvimento na venda irregular de gás de cozinha. Durante a operação, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, a polícia apreendeu 176 botijões.

Por meio de nota, a polícia informou que a apreensão e as prisões fizeram parte da Operação Gás Legal, realizada pela Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon).

Ainda de acordo com a polícia, integrantes da operação tática estiveram em quatro endereços na cidade. A corporação não disse se eram residências ou pontos de vendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

A corporação disse, também, que os homens presos violaram o artigo 1º da Lei 8176/91, o que configurou crime contra a ordem econômica.

Essa norma pune quem compra, distribui e revende derivados de petróleo, gás natural e “suas frações recuperáveis”, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com a legislação.

Também está prevista nesse artigo a punição para quem usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Os seis homens foram levados para a delegacia e serão encaminhados para a audiência de custódia, que definirá se eles permanecerão presos ou poderão responder em liberdade. Caso sejam condenados, a pena prevista é de detenção de um a cinco anos.