Por Roberta Soares/JC
O Recife e todo o Estado de Pernambuco ficaram de fora do pacote de investimentos em mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções 2025), anunciado no último dia 29 pelo presidente Lula.
Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos distribuídos na linha Médias e Grandes Cidades e Renovação da Frota, dos quais R$ 1,5 bilhão irá para projetos de transporte público no Nordeste, mas sem incluir Pernambuco.
Todas as cidades pernambucanas, incluindo a capital Recife, não estão na lista divulgada pelo governo federal em evento em Minas Gerais, onde o presidente Lula anunciou mais de R$ 1 bilhão apenas para a expansão do Metrô de Belo Horizonte, concedido para a gestão privada no início de 2023.
Como esperado, até porque são os estados e cidades que mais têm projetos de infraestrutura e mobilidade urbana construídos, a maior parte dos recursos do Novo PAC Mobilidade 2025 foi destinada à região Sudeste, tendo São Paulo à frente.
E a parte de investimentos que atenderá o Nordeste ficou concentrada, principalmente, na Bahia, que recebeu mais de R$ 1 bilhão para viabilizar dois projetos: a expansão do VLT Salvador e a construção de um túnel de pedestres ligando Comércio ao Pelourinho, em Salvador. No pacote também estão projetos de transporte público e renovação da frota de ônibus no Maranhão, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades, o Maranhão recebeu R$ 269,7 milhões e o Piauí, R$ 153,9 milhões, com propostas habilitadas para modernização dos transportes urbanos. Já na linha de Renovação de Frota (Refrota Setor Público), o Piauí terá R$ 207,3 milhões para a aquisição de veículos mais modernos e sustentáveis. Enquanto Sergipe receberá R$ 123 milhões para aquisição de ônibus mais sustentáveis.
Principais propostas habilitadas no Nordeste
- Maranhão – Mobilidade Grandes/Médias Cidades: R$ 269,7 milhões;
- Piauí – Mobilidade Grandes/Médias Cidades: R$ 153,9 milhões;
- Piauí – Renovação de Frota (Setor Público): R$ 207,3 milhões;
- Bahia – Mobilidade Grandes/Médias Cidades: R$ 1.023.507.474,43;
- Sergipe – Renovação de Frota (Setor Público): R$ 123 milhões.
No Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão (Metrô de Belo Horizonte).
No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões. Segundo o Ministério das Cidades, o montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros.
Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.
“Estamos dando mais um passo importante para transformar a mobilidade nas cidades brasileiras. Esse é um investimento estratégico, que impacta diretamente a vida da população, com mais qualidade, eficiência e sustentabilidade a quem usa o transporte público”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o lançamento do Novo PAC Mobilidade 2025.
Próximos passos
O Ministério das Cidades explicou, ainda, que após a pré-seleção, os proponentes devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para análise de viabilidade. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.
Confira a relação em detalhes de todos os projetos pré-aprovados:
Projetos de infraestrutura
- Estado da Bahia – Expansão do VLT Salvador, ampliando a ligação entre Cidade Baixa e Cidade Alta. Valor: R$ 574,6 milhões.
- Prefeitura de Salvador (BA) – Construção de túnel de pedestres ligando Comércio ao Pelourinho. Valor: R$ 448,9 milhões.
- Prefeitura de São Luís (MA) – Modernização e integração do sistema de transporte público, incluindo corredores e terminais. Valor: R$ 269,7 milhões.
- Concessionária Metrô BH S.A. (MG) – Ampliação da Linha 1, no trecho entre Novo Eldorado e Beatriz. Valor: R$ 1,02 bilhão.
- Estado do Paraná – Implantação do VLT Centro Cívico–Aeroporto em Curitiba. Valor: R$ 2,2 bilhões.
- Estado do Piauí – Modernização de 18 km da linha sudoeste do trem urbano de Teresina. Valor: R$ 153,9 milhões.
Outras prefeituras que tiveram aprovação de projetos de abrigos, corredores exclusivos, terminais e ciclovias integradas, em valores entre R$ 20 milhões e R$ 108 milhões: Ipatinga, Poços de Caldas (MG), Rondonópolis (MT), Parauapebas (PA), Natal (RN), Porto Alegre e Rio Grande (RS), Joinville (SC), Bragança Paulista, Embu das Artes, Presidente Prudente e São Bernardo do Campo (SP).
Renovação de frota – entes públicos
- Salvador (BA) – Renovação da frota de ônibus. Valor: R$ 95 milhões.
- Belo Horizonte (MG) – Substituição de veículos da frota municipal. Valor: R$ 425 milhões.
- Foz do Iguaçu (PR) – Renovação de ônibus urbanos. Valor: R$ 21,7 milhões.
- Magé (RJ) – Compra de novos ônibus municipais. Valor: R$ 38 milhões.
- Pelotas (RS) – Renovação da frota urbana. Valor: R$ 57 milhões.
- Aracaju (SE) – Aquisição de novos ônibus para o sistema urbano. Valor: R$ 95 milhões.
- Guarulhos (SP) – Renovação da frota urbana. Valor: R$ 65 milhões.
- Osasco (SP) – Renovação da frota municipal. Valor: R$ 117,8 milhões.
- São José dos Campos (SP) – Renovação de ônibus e adequação de áreas de integração do sistema. Valor: cerca de R$ 125 milhões.
Governos estaduais:
- Piauí – Renovação e ampliação do trem urbano de Teresina. Valor: R$ 207,3 milhões.
- Sergipe – Renovação de frota intermunicipal. Valor: R$ 28,5 milhões.