O Senado Federal realizou, na manhã desta segunda-feira (13), uma sessão especial para entregar a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Entre os homenageados estava a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reconhecida por sua atuação nas políticas públicas de educação voltadas à alfabetização na idade ideal.
Raquel Lyra foi uma das cinco governadoras e governadores homenageados nesta primeira edição da comenda, criada pela Resolução 8/2025. A cerimônia marcou o reconhecimento aos estados que mais se destacaram no avanço da alfabetização infantil, um dos pilares mais importantes da educação pública.
Além de Pernambuco, também receberam a condecoração os governadores:
- Clécio Luís (Amapá);
- Elmano de Freitas (Ceará);
- Mauro Mendes (Mato Grosso);
- Romeu Zema (Minas Gerais).
A entrega da comenda é uma parceria entre o Senado, o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades do terceiro setor.
A avaliação leva em conta quatro eixos principais:
- Resultados de alfabetização medidos pelo Índice Criança Alfabetizada (ICA), calculado pelo Inep;
- Equidade racial e socioeconômica, observando a redução das desigualdades de aprendizagem;
- Formação continuada de professores, garantindo participação de pelo menos 80% das redes municipais em programas de capacitação;
- Engajamento estadual em regime de colaboração, considerando ações lideradas diretamente pelos governos.
Somando até 35 pontos, apenas os cinco estados com melhor desempenho são premiados.
O projeto que deu origem à comenda (PRS 10/2025) foi apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).
Segundo o parlamentar, o objetivo é estimular os estados a consolidarem as bases da alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental, combatendo o chamado “analfabetismo escolar”, quando a criança avança de série sem dominar a leitura e a escrita.
“A comenda é um estímulo ao fortalecimento das ações voltadas a garantir que as crianças desenvolvam as competências fundamentais de leitura e escrita”, destacou Cid Gomes.