O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, não vai mais compor o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI).
O Sindnapi é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por envolvimento na fraude do INSS que desviou 4 bilhões de reais dos aposentados.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos, tinha concluído o processo de seleção das entidades habilitadas a compor a gestão CNDPI nos próximos dois anos, e o Sindnapi disputava a vaga.
Dos 34 representantes do CNDPI que votaram pela escolha das novas entidades, 30 preferiram o Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Aposentados e Pensionistas e Idosos da CUT (Sintapi) para representar os idosos no conselho. Os representantes podiam votar em todas entidades, mas o Sindnapi ficou em terceiro lugar, com apenas 16 votos, e perdeu o assento.
Contag, investigada pelas fraudes no INSS, renova mandato no CNDPI
Havia duas vagas em disputa. A outra ficou com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que recebeu 24 votos. A entidade já tem assento na composição atual do CNDPI, portanto apenas renovou o mandato.
O CNDPI é composto por 18 representantes da sociedade civil e 18 indicados pelo governo. Compete ao órgão propor diretrizes e prioridades da Política Nacional da Pessoa Idosa, fiscalizar políticas e promover campanhas educativas e indicar medidas que podem ser adotadas em caso de violação de direitos.
Segundo a Polícia Federal, a Contag arrecadou 2 bilhões de reais em descontos de aposentadorias, parte de modo ilegal. “Há suficientes provas da materialidade de que a Contag realizou a fraude documentada ao longo da investigação, consistente na apresentação de listas falsas ao INSS, contendo nome de pessoas que nunca autorizaram o desconto associativa”, apontou o Ministério Público.