O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”, tese que poderá ser usada para o cálculo de aposentadorias. O julgamento será retomado na quinta-feira (1º).
A Corte decide se contribuições previdenciárias anteriores ao Plano Real, instituído em 1994, podem ser usadas para recalcular valores de aposentadorias. Se a resposta do STF for positiva (a favor da revisão da vida toda), o benefício de alguns brasileiros aumentará.
Ainda não há um cálculo de quanto a mudança pode custar. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, fez uma estimativa de que a União teria prejuízo de R$ 46 bilhões se metade dos aposentados nos últimos 10 anos solicitasse a revisão.
A análise do caso começou com as manifestações de partes e de entidades que acompanham o processo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favoravelmente à revisão da vida toda.
O único a votar até agora foi o ministro Nunes Marques, contrário à revisão. O magistrado destacou em seu voto o impacto financeiro de uma decisão favorável aos aposentados. Os demais ministros votarão a partir desta quinta-feira.
O caso começou a ser julgado no plenário virtual do STF, em março deste ano e todos os ministros já haviam votado. Já havia sido formada uma maioria de 6 a 5 a favor da revisão da vida toda (entendimento favorável aos aposentados).
Na ocasião, Nunes Marques fez um pedido de destaque, o que faz o julgamento voltar à estaca zero e remete o caso para o plenário físico do Supremo. No plenário virtual, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há debate.