STJ vai gastar R$ 950 mil para reformar imóvel funcional de ministro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou licitação para realizar uma reforma geral de R$ 950 mil em residência oficial de ministro da Corte Superior. A casa, localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília, está desocupada desde 2022, com a aposentadoria do ministro Félix Fischer.

Em estudos preliminares, a área técnica do STJ defende a realização da obra para “que o imóvel possa recuperar boas condições de utilização após 25 anos de uso contínuo”. Segundo o órgão, a residência apenas passou por duas reformas: em 1997, quando passou a ser ocupada por um magistrado; e em 2009, para reparos no telhado. Nesse momento, avaliam que é necessário reformar instalações elétricas e cabeamento, hidráulica, de água e esgoto, substituição de janelas e portas, além de mudança no revestimento de pisos.

De acordo com o projeto, a obra deve cobrir cerca de 658 m², incluindo a área interna do imóvel e área das calçadas e pátio externo da residência. A casa tem uma piscina, quatro quartos, sendo um, suíte, um jardim de inverno, sala de estar, pátio, copa, escritório, cozinha, sala de jantar, área de serviço e garagem.

O edital de licitação prevê uma reforma com duração de cinco meses, ou 150 dias corridos, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço. As atividades podem ser prorrogadas caso não tenha sido concluída no prazo. O pregão para a escolha de uma empresa de engenharia para realizar a obra foi aberto em 19 de dezembro de 2023 e encerrado em 3 de janeiro. Ainda segundo o edital, não será autorizada a realização de subcontratações para a obra, devendo a empresa vencedora realizar todos os procedimentos.

No descritivo da obra, eles preveem orçamento de R$ 458,2 mil para a parte de arquitetura e elementos de urbanismo no território, que inclui revestimento de pisos, pinturas e esquadrias de janelas. Já com instalações hidráulicas, sanitárias e pluviais, a área técnica prevê um custo de R$ 103,1 mil, e outros R$ 66,9 mil com obra da parte elétrica, telemática e TV.

“Com a desocupação do imóvel em 2022, as unidades da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEAR) do STJ vistoriaram o imóvel para a identificação dos serviços necessários a serem executados para uma nova ocupação”, afirma a área técnica, em documento que consta na licitação. “As intervenções propostas e aprovadas são necessárias para que o imóvel possa recuperar boas condições de utilização após 25 anos de uso contínuo. A substituição das instalações elétricas, de rede, hidrossanitárias e de ar condicionado é necessária para corrigir problemas em função do desgaste pelo tempo de uso, aumentar a segurança das instalações elétricas e adaptar as instalações aos novos usos tecnológicos”.