O deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) afirmou, em nota divulgada neste sábado (04), ter “plena convicção” de que seu mandato será restituído “em curto espaço de tempo”. Macedo foi afastado por Arthur Lira (PP-AL) na sexta-feira depois de decisão provisória do ministro Nunes Marques, do STF, que devolveu o mandato ao deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE).
Eis a íntegra do texto.
Valdevan havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O PT acionou o Tribunal contra a cautelar. O partido afirmou que a decisão violou a competência do TSE, “em evidente supressão de instância”.
Em nota, Macedo afirmou que a decisão é cautelar e pode ser revista por Nunes Marques, pelos órgãos colegiados do STF e pelo presidente da Corte, Luiz Fux.
“A manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores”, declarou Macedo.
Macedo tomou posse como deputado federal em 27 de abril, mais de um mês depois de o TSE manter a cassação de Valdevan. O petista é homem de confiança do ex-presidente Lula e deve assumir tesouraria de sua campanha à Presidência da República.