Ascom/TJPE
Com a proposta de ampliar a celeridade processual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a abertura oficial das atividades do Mês Estadual do Júri 2026. O evento reuniu magistrados, representantes do sistema de justiça, autoridades estaduais e convidados para marcar o início da programação que prevê a realização de 685 sessões do Tribunal do Júri em todo o estado durante o mês de maio, incluindo casos relacionados à violência contra a mulher.
A solenidade foi conduzida com a composição da mesa de autoridades, formada pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pela vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Alexandre Assunção; a diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; pelo coordenador Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar; a coordenadora Estadual da Mulher do TJPE, Valéria Pereira; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; a presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juíza Ana Veras; e pelo defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas.
Em uma explanação marcando a abertura da solenidade, o coordenador Criminal do TJPE, desembargador Mauro Alencar, apresentou dados sobre o desempenho do Judiciário pernambucano no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Ele destacou que o planejamento do Mês Estadual do Júri começa meses antes da execução das sessões. “O trabalho não começa em maio. Ele é planejado com antecedência, mobilizando magistrados, servidores e instituições parceiras. Em 2024, foram designadas 526 sessões e realizadas 432. Em 2025, tivemos 578 sessões designadas e 445 realizadas. Neste ano, alcançamos 685 sessões designadas, das quais 85 envolvem vítimas mulheres”, afirmou.
Mauro Alencar também ressaltou a posição de destaque do TJPE no cenário nacional. “Pernambuco ocupa, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar entre os tribunais brasileiros em número de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Em 2025, foram 9.273 julgamentos registrados no Mapa Nacional do Júri, um resultado 21% superior ao segundo colocado”.
O desembargador destacou ainda a redução do acervo processual e a melhoria no tempo médio de tramitação. “Entre 2021 e 2025, reduzimos em mais de quatro mil o número de processos pendentes, saindo de 20.528 para 16.454 casos. Isso representa uma diminuição de cerca de 21% e demonstra que estamos no caminho certo na busca por mais eficiência”.
Coordenador do Mês Estadual do Júri, o juiz Emiliano César Galvão explicou que a iniciativa pernambucana é pioneira e amplia os esforços nacionais para acelerar julgamentos “Atualmente, Pernambuco possui cerca de 2.980 processos pendentes de julgamento relacionados ao Tribunal do Júri, abrangendo todas as regiões do estado, de Petrolina ao Recife. O Mês Estadual do Júri é uma iniciativa genuinamente pernambucana, criada para fortalecer o julgamento desses crimes também no primeiro semestre”, afirmou.
Segundo Emiliano, o impacto da ação é significativo diante do volume de processos aptos para julgamento. “Com 685 sessões designadas para maio, conseguimos alcançar mais de 20% dos processos pendentes. Isso representa uma resposta concreta à necessidade de dar celeridade aos casos de crimes dolosos contra a vida”.
O magistrado também destacou os indicadores do tribunal. “Em 2025, Pernambuco realizou 2.336 sessões plenárias do Tribunal do Júri e registrou 9.273 julgamentos e decisões relacionados a crimes dolosos contra a vida, mantendo a liderança nacional no mapa organizado pelo Conselho Nacional de Justiça”.