O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dará posse a oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A solenidade festiva será realizada nesta próxima segunda-feira (17), às 16h, no Plenário do edifício-sede do Tribunal, em Recife.
Tomarão posse como desembargadores e desembargadoras federais Francisco Alves, Sebastião Vasques, Germana Moraes, Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório. Os três primeiros foram nomeados pelo critério de antiguidade. Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho passarão a integrar o TRF5 pelo critério de merecimento, enquanto Rodrigo Tenório ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo quinto constitucional.
A posse das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina representa um marco na história do TRF5: é a primeira vez em que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Até então, somente a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o colegiado do Tribunal, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em vaga garantida pelo quinto constitucional. Ela atuou na Corte entre os anos de 1999 e 2014.
Ampliação dos TRFs
A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais.
Com isso, a composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O ocupante da última vaga, que será destinada a um representante do MPF, pelo quinto constitucional, ainda não foi definido.