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A mudança no sistema eleitoral brasileiro ganhou força no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, após as eleições de 2026. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula com lideranças partidárias uma proposta para substituir o atual voto proporcional de lista aberta pelo modelo distrital misto.
A intenção é votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano. Para ser aprovada, precisa do voto de ao menos 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos favoráveis em dois turnos. No Senado, precisa de 49.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve relatar a matéria em plenário, visto que ele já relatava um Projeto de Lei (PL) similar que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Baixa. O parecer já está pronto, mas o parlamentar está aguardando Motta terminar de falar com todas as lideranças para decidir se dará sequência ao texto já elaborado.
A iniciativa, porém, divide os parlamentares. Partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, demonstraram apoio à discussão. Já a oposição, liderada pelo PL, se posicionou contra a alteração. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) manifestou resistência à proposta nas redes sociais.
“Como líder da oposição na câmara dos deputados, depois de ouvir a bancada que lideramos, somos contrário a mudança da legislação eleitoral sobre o voto distrital misto”, escreveu em sua página no X.
A articulação ganhou impulso após o desempenho de candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que ultrapassaram 3 milhões de votos e ajudaram a ampliar a bancada liberal.
Na avaliação de Pedro Müller, consultor na Seta Public Affairs e formado em ciências políticas e história pela Universidade da Califórnia, San Diego, o resultado eleitoral assustou os partidos de centro.
Segundo ele, a votação expressiva dos candidatos do PL fez com que as legendas tradicionais passassem a questionar se o sistema atual continua favorecendo seus interesses. Hugo Motta, que já defendia o distrital misto antes das eleições, encontrou no resultado das urnas um novo argumento para avançar com a proposta.
Como funciona o voto distrital misto?
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados e vereadores. Os votos recebidos pelos candidatos são somados aos votos de legenda, e a quantidade de cadeiras conquistadas por cada partido depende desse total. As vagas ficam com os candidatos mais votados de cada sigla.
É esse mecanismo que permite que candidatos com votação expressiva ajudem a eleger outros integrantes do partido, os chamados puxadores de votos.