Pedro Araújo

O Psol enviou ao presidente de Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um requerimento para que o secretário especial de Cultura, Mário Frias (foto), seja convocado para prestar esclarecimentos ao plenário da Casa. No pedido, protocolado nesta sexta-feira, os deputados solicitam a Frias explique “a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova York”.

Como revelou o colunista Lauro Jardim, foram gastos R$ 39 mil na viagem de cinco dias do secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, sendo R$ 26 mil só com passagens aéreas. Os dados estão no Portal da Transparência. O Psol destaca que o valor gasto na viagem é equivalente a 13 vezes o montante do teto da Lei Rouanet para cachês de artistas estabelecido pelo governo. Nesta terça , o governo oficializou o limite de cachês para artistas pela Lei Rouanet a R$ 3.000.

O requerimento também cita uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada pela OAB ao Supremo Tribunal Federal contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural. “O documento destaca que a Secretaria Especial de Cultura, que deveria zelar pelo apoio, incentivo, valorização e difusão das manifestações culturais, promove, sem constrangimentos, o estrangulamento econômico e artístico do setor”, diz o requerimento

Os parlamentares do Psol afirmam que Mário Frias “tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, acredita que o encontro entre o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, torna mais difícil às negociações com o PSB para formação de uma federação.

— Achei muito ruim o fato de o Casagrande ter se encontrado com o Moro. Você não serve a dois senhores, afirmou Gleisi.

A dirigente considera difícil para os petistas apoiarem Casagrande depois do gesto. Moro condenou Lula no processo que o fez passar 580 dias preso. No ano passado, a sentença foi anulada.

O encontro de Casagrande com o ex-juiz está previsto para acontecer neste sábado. Indagada se a reunião inviabiliza a aliança entre PT e PSB, Gleisi respondeu:

— Não. Mas realmente torna a coisa mais azeda, mais difícil. É uma sinalização política ruim. Estamos falando de um projeto e o PSB está na discussão da federação.

O PSB quer que o PT apoie a reeleição de Casagrande no Espírito Santo. O governador alega que o Podemos faz parte de sua base no estado e que conversará com Moro como também conversou com outros presidenciáveis, como Ciro Gomes (PDT).

Apesar do mal-estar, as negociações para a formação da federação, que inclui também o PCdoB e o PV, devem prosseguir. Uma nova reunião deve acontecer daqui a dez dias. Haverá conversas para tentar chegar a um acordo no Rio Grande do Sul. O PT quer lançar o deputado estadual Edegar Pretto no estado e o PSB, o ex-deputado Beto Albuquerque.

Nesta sexta-feira, o PSOL, que não cogita entrar na federação, aprovou, em reunião da sua executiva nacional, a abertura de negociações com o PT e demais partidos de esquerda para firmar uma aliança eleitoral em torno da candidatura do ex-presidente Lula.

O partido pede que Lula se comprometa com questões programáticas. Os três principais pontos são: revogações das reformas trabalhista e da Previdência e do teto de gastos; medidas para financiar a transição energética e defesa de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia; e uma reforma tributária que inclua a criação de impostos para os super-ricos.

Com relação à taxação dos super-ricos, Gleisi afirmou que  o PT tem afinidade com a proposta.

— É uma discussão que a gente tem feito no PT. É necessário taxar quem ganha mais.

Em declaração no ano passado, Lula se mostrou cético sobre a taxação de grandes fortunas por considerar que os ricos poderiam tirar seu dinheiro do país.

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que ainda pretende conceder reajuste para policiais federais, rodoviários federais e agentes penais, desde que haja “entendimento” dos demais servidores. A declaração foi feita em entrevista à TV Brasil.

A afirmação de Bolsonaro ocorre um dia após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar uma proposta de aumento salarial de 20% para profissionais da segurança e saúde. Um projeto de lei com o aumento será enviado na próxima semana. Doria é pré-candidato à Presidência e um dos principais adversários políticos de Bolsonaro.

Na entrevista, Bolsonaro lembrou que no Orçamento de 2022 ficou “reservado” R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores, mas ressaltou que houve uma “grita geral” por parte de outros funcionários públicos.

— Tenho reservado quase 2 bilhões de reais para conceder reposições à PF, PRF e pessoal que trabalha no sistema penitenciário. Houve uma grita geral, muitos servidores querem aumento também, acho que todos merecem aumento. Mas a pandemia nos deixou em uma situação sem recursos.

Segundo o presidente, “se não houver entendimento” o aumento terá que ficar para o próximo ano:

— Se houver entendimento, por parte dos demais servidores, alguns ameaçam greve, a gente pretende conceder essa recomposição aos policiais federais, rodoviários federais e aos agentes penitenciários. Se não houver entendimento, a gente lamenta e deixa para o ano que vem.

iG.com

Após a paralisação de dois dias no início da semana, que deixou sem atendimento pelo menos 27 mil pessoas em todo o país, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) se reuniu com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; com o presidente do INSS, José Oliveira; e com o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, para tratar das reivindicações da categoria, que culminaram com paralisações nos dias 31 de janeiro e 8 e 9 de fevereiro. Os representantes da entidade serão novamente recebidos na semana que vem, a fim de ouvir o que o governo tem a propor.

Entre os pedidos ao ministro está à recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária para os médicos peritos e a realização imediata de concurso público para preenchimento de três mil vagas de médicos peritos.

De acordo com a associação, após ouvir as reivindicações, o ministro convidou a diretoria da ANMP a participar de uma nova reunião presencial na próxima quarta-feira (dia 16), na qual vai apresentar o posicionamento oficial e detalhado do governo sobre todas as reivindicações da carreira.

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Em seu site, a associação diz ter recebido essa sinalização de modo positivo e afirmou estar confiante de que nos próximos dias sejam adotadas medidas favoráveis à perícia médica federal.

Atualmente, existem 3.411 médicos peritos no Brasil. Desse total, 2.853 estão em atendimento em todo o país. O número de servidores já chegou a cinco mil, segundo fontes.

Corte no Orçamento

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Por Cinthya Leite/JC

Primeira unidade de saúde de grande porte construída pela gestão municipal, em 2016, o Hospital da Mulher do Recife (HMR), no bairro do Curado, Zona Oeste da cidade, vive atualmente o ápice de um caos na assistência à saúde que se arrasta há meses. A carta de intenção de desligamento de mais 30 obstetras plantonistas, encaminhada à gestão do HMR na última segunda-feira pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), simboliza um pedido de socorro de profissionais cuja missão de cuidar está estremecida em meio a uma carga excessiva de trabalho e pressão imposta pela escala defasada de obstetras, além da falta de materiais para realizar os atendimentos.

“Este ato de entrega de cargos não é confortável para ninguém. É importante deixar claro que essa não foi uma ação intempestiva. Não restou alternativa. Para se ter ideia, em junho de 2021, fomos procurados pelos médicos, que já estavam numa situação de sobrecarga porque faltam obstetras para as escalas de plantão”, diz a presidente do Simepe, Claudia Beatriz, que é médica obstetra. Ela relata que houve tentativas para mudar essa cenário, com a abertura de editais para contratar mais médicos. “Mas não logrou êxito”, afirmou Claudia, ao falar que não houve adesão dos profissionais a uma seleção feita em outubro do último ano.

Em dezembro de 2019, o HMR abriu a ala de parto de alto risco e, naquela ocasião, ampliou a capacidade para 500 partos por mês. Assim, a capital pernambucana tornou-se o primeiro município do Estado a ter um serviço de alto risco nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e neonatologia. A questão é que, para dar conta dessa responsabilidade, é necessário manter um quadro clínico capaz de qualificar, organizar a assistência às gestantes, dar qualidade ao atendimento e ajudar a desafogar a expressiva sobrecarga de outras maternidade da capital. Mas nada disso tem ocorrido, segundo relatos dos médicos e dos órgãos de classe.

Infelizmente, esse cenário apaga a imagem de humanização, cuidado e acolhimento associada ao HMR desde que foi criado. “São realizados, por mês, 600 procedimentos, incluindo partos, histerectomia e curetagem. É um volume muito grande para as equipes de plantão, que deveriam ter pelo menos cinco obstetras”, informa Cláudia Beatriz. Muitas vezes, contudo, há só três ou quatro médicos, porque sempre há uns que desistem do plantão, outros que adoecem e uma parte que entra de férias. “Para virar essa chave, é preciso empenho da gestão municipal para que as pessoas se sintam confortáveis com o trabalho no hospital.” A presidente do Simepe diz que foi solicitado que, para cada plantão, sejam contratados seis plantonistas. Ela diz que esse é o número mínimo de obstetras para dar conta dos blocos cirúrgicos, da triagem, dos internamentos e das intercorrências que ocorrem no serviço.

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O governador Paulo Câmara (PSB) enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei 3079/2022, para autorização de pagamento de auxílio emergencial a artistas e agremiações que não poderão trabalhar no Carnaval. Na última terça-feira, o Governo do Estado proibiu a realização de festas durante o período de Momo.

O auxílio foi anunciado no dia 27 de janeiro. Um total de R$ 6,3 milhões — quando no ano passado foram R$ 3 milhões —beneficiará 750 artistas e agremiações que foram contratados pela Fundarpe e Empetur nos Carnavais de 2018, 2019 e 2020. Serão pagas parcelas únicas, que terão como piso R$ 3 mil e como teto, R$ 30 mil.