Por Fernando Dantas/Estadão
Logo que foi criado, no final de 2003, com a consolidação de vários programas de transferência herdados do governo anterior, o Bolsa Família recebeu pouca atenção da direita e da esquerda. Precisou de algum tempo para que o programa ganhasse visibilidade e passasse a ser um dos objetos preferidos de ataques da direita e, por outro lado, se transformasse num dos principais ícones da esquerda em relação aos dois bem-sucedidos primeiros mandatos de Lula.
O Bolsa Família se consolidou e se transformou num exemplo de política pública virtuosa. Ao fim do segundo mandato de Lula, o programa transferia um benefício médio em termos reais de pouco menos de R$ 300 para cerca de 11 milhões de famílias. Até a pandemia, o custo fiscal do programa flutuava em torno de 0,4% do PIB.
O mérito do Bolsa Família era o de, com orçamento muito baixo, ter grande impacto na redução da extrema pobreza. A partir do Cadastro Único, e com a participação dos municípios, o programa focalizava de forma admirável os muito pobres. O Bolsa Família se transformou num exemplo mundial de excelência em termos de transferência de renda condicionada.
A epidemia da Covid, no entanto, iria complicar essa história. Foi criado o auxílio emergencial, de R$ 600, que beneficiou um público gigantesco de 68 milhões de pessoas, ao custo de 4% do PIB apenas em 2020. O valor de R$ 600 não atendeu nenhum critério técnico, chegou-se a ele através de uma disputa política entre oposição e governo.
No vácuo do Auxílio Emergencial, que durou apenas cerca de um ano e meio, foi criado o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. Com a PEC Kamikaze, às vésperas da eleição de 2022, o benefício básico de R$ 400 foi elevado para R$ 600, o valor do Auxílio Emergencial virou a referência para o principal programa de transferência do governo, e o número de benefícios saltou de aproximadamente 14 milhões para 21 milhões. Com o programa passando a transferir um benefício básico elevado, em vez de o valor aumentar com o tamanho e a composição da família, como ocorria na primeira fase do Bolsa Família – saltaram de forma suspeita as famílias beneficiárias de uma pessoa só.
Eleito, Lula mudou o nome do programa novamente para Bolsa Família, com a adição, ao benefício básico de R$ 600, de adicionais para primeira infância, gestantes, lactantes e jovens de 7 a 18 anos. Também houve uma tentativa de “limpeza” do programa, atacando, por exemplo, o problema das famílias de uma pessoa só, e o número de benefícios foi reduzido em cerca de 2 milhões desde 2022, para pouco mais de 19 milhões.
O gasto com o Bolsa Família caiu de 1,5% do PIB para 1,2% entre 2023 e 2025, tanto pela redução dos benefícios como pela inflação. O benefício, ao contrário de aposentadorias, pensões e BPC, não tem o privilégio da reposição inflacionária ou indexação ao salário mínimo, que não só protege contra a inflação como garante aumentos reais.
Inclusive economistas às voltas com a questão fiscal, até alguns próximos ao governo – costumam listar a corrosão inflacionária do Bolsa Família como um dos itens a trazer alguns pontos percentuais do ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida pública brasileira.
O que se vê agora é que o Bolsa Família, que, com o salto real da contribuição básica a partir de 2022, pode estar de fato tirando pessoas da força de trabalho, segundo alguns estudos, o antigo exemplo de política pública, virou um instrumento eleitoreiro por excelência. Depois da farra da PEC Kamikaze em 2022, Lula deixa o benefício congelado por três anos e meio para dar um aumento de 15% às vésperas dos beneficiários irem às urnas. O que era uma política de Estado de alívio da extrema pobreza se transformou em arma do governo incumbente para tentar se manter no poder.