O Bolsa Família de junho começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 16. Os depósitos são feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis do mês. O calendário seguirá, assim, até o dia 30 de junho, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
Aqueles que estão em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem receber o pagamento no primeiro dia do calendário.
Neste mês também será feito o pagamento do Vale Gás, benefício repassado a cada dois meses. O valor do auxílio tem como base o preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para não perderem o benefício, famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no cadastro do governo para programas sociais (CadÚnico).
A atualização do cadastro deve ser feita pelo responsável pela unidade familiar, que deve ir até um ponto de atendimento da rede assistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.
Em maio deste ano, o benefício foi concedido a mais de 20,46 milhões de lares com um investimento de cerca de R$ 13,64 bilhões. O benefício médio é de R$ 667,49. Ao todo, cerca de 53,7 milhões de pessoas foram contempladas em todos os municípios do país.
Veja o Calendário do Bolsa Família de junho
O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.
Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.
Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).
Quais são as regras para receber o Bolsa Família?
Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.