Dois trechos de rodovias federais que passam por Pernambuco estão entre os que estão na lista do governo federal para uma possível concessão à iniciativa privada. As BRs 116 e 104 integram um pacote de estudos anunciado pelo Ministério dos Transportes e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abrange 3.137 quilômetros de estradas em nove estados das regiões Norte e Nordeste.
O contrato foi assinado pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. A previsão é concluir a estruturação dos projetos de concessão até o fim de 2030. Antes de um eventual leilão, porém, será necessário avaliar se cada trecho tem viabilidade econômica para ser administrado pela iniciativa privada.
Em Pernambuco, os estudos contemplam parte da BR-116, em um conjunto de 473 quilômetros que também abrange Ceará e Paraíba, e da BR-104, com 494 quilômetros distribuídos entre Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os números correspondem à extensão total dos trechos previstos no contrato, e não apenas à parte localizada em território pernambucano.
Em Pernambuco, a BR-116 vai de Salgueiro até Belém do São Francisco, enquanto a BR-104 atravessa Taquaritinga do Norte até a divisa de Alagoas, na região de Quipapá.
“Precisamos estudar esses projetos, verificar quais têm capacidade econômica para se tornarem projetos de concessão”, afirmou George Santoro durante a apresentação da iniciativa.
Segundo o ministro, a contratação amplia a carteira de projetos em preparação pelo governo federal. A etapa atual busca identificar quais têm condições de avançar para esse modelo de administração.
Concessões dependem de viabilidade econômica
A análise das rodovias faz parte de uma estratégia de ampliação dos investimentos privados em infraestrutura. De acordo com George Santoro, o governo busca estruturar projetos que possam atrair empresas e investidores, com modelos financeiros capazes de sustentar os contratos de longo prazo.
“Estudar não quer dizer que a gente vai fazer, mas é fundamental estudar tudo o que a gente puder estudar”, declarou o ministro ao explicar que a inclusão dos trechos na carteira não representa uma decisão definitiva pela concessão.
Além das rodovias que passam por Pernambuco, o contrato abrange a BR-153, com 775 quilômetros no Pará e em Tocantins; a BR-010, com 678 quilômetros no Maranhão e no Pará; e a BR-226, com 717 quilômetros em Piauí, Maranhão e Tocantins.
Parte dos estudos envolve o Matopiba, região de expansão da fronteira agrícola que compreende Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Santoro afirmou que a análise deverá identificar quais estradas apresentam condições econômicas para sustentar os investimentos necessários.
“Estamos contratando mais um grande lote de projetos, com grande participação do Matopiba, nova área de fronteira do agronegócio brasileiro e da indústria brasileira. Precisamos estudar esses projetos, verificar quais têm capacidade econômica para se tornarem projetos de concessão”.