
Por Andréia Peres/VEJA
No livro Quarto de despejo: diário de uma favelada (Editora Ática), a escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977), catadora de papel e moradora da favela do Canindé, em São Paulo, diz que “quem inventou a fome são os que comem”, denunciando a desigualdade social e, indiretamente, a omissão do Estado, na época.
Publicado em 1960, o livro retrata, de forma crua e direta, as consequências da miséria, e, até hoje, é uma potente lembrança da importância de políticas públicas e de sua continuidade no enfrentamento da fome e da extrema pobreza no país.
Combate à fome e à extrema pobreza é um processo
“Precisamos ter em mente que essas políticas não são algo estanque. O combate à fome e à extrema pobreza é um processo”, alerta o economista Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da ONU e diretor do Centro de Excelência contra a Fome, em entrevista exclusiva à coluna. Ou seja, quando você descontinua as políticas, o contingente que é atendido por elas volta a enfrentar os mesmos problemas.
Foi o que aconteceu com o Brasil, por exemplo, na época da pandemia de Covid-19. Após sair do Mapa da Fome, em 2014, o país retornou, em 2022, quando várias políticas sociais foram perdendo força por conta da diminuição de seus orçamentos. No ano passado, voltou a sair.
“Se não tivéssemos políticas públicas de Estado nos países nórdicos, eles também teriam oscilações do número de pessoas passando fome”, diz o representante do WFP. “Lá, não importa se o partido que ganhou é de direita, centro ou esquerda, eles continuam com as políticas de combate à extrema pobreza porque já se convenceram da sua importância”.
Segundo Balaban, essas políticas são muito mais baratas do que deixar que um enorme contingente da população caia abaixo da linha da pobreza. “Qualquer economista sério faz esse cálculo e mostra que é muito mais caro para o país ter que lidar com as consequências da fome e da extrema pobreza do que criar políticas públicas que impeçam que isso aconteça”, afirma.
Hoje, o Brasil tem menos de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente. A fome diminuiu muito nos últimos anos, mas não acabou. Em geral, os mais atingidos, segundo ele, são pessoas que vivem em regiões distantes, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, que não conseguem ter acesso, muitas vezes, às políticas públicas.
Alimentação escolar no combate à fome
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das maiores políticas públicas de alimentação escolar do mundo. Atende diariamente a cerca de 40 milhões de estudantes em todos os municípios do país, e, segundo o representante do WFP, ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome duas vezes.
Sem ele, Balaban estima que um quarto dos estudantes de famílias mais vulneráveis, o equivalente a 10 milhões de crianças e adolescentes, passariam fome. “Esse seria o contingente atingido mais fortemente, o que não significa que os demais também não fossem impactados”, diz.
Criado em 1955, o programa até alguns anos atrás se resumia à “merenda”, um lanche rápido. “Hoje é uma alimentação acompanhada por nutricionista e fiscalizada pelos Conselhos de Alimentação Escolar”, conta o especialista, que atuou por oito anos como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo um dos principais articuladores da Lei Brasileira de Alimentação Escolar, de 2009, responsável pela grande guinada do programa.
Ler mais