Assistência Social

Poder360

Ao final de 2025, o Brasil tinha 894.900 famílias recebendo ao menos 1 salário mínimo por mês em benefícios sociais. A informação é fruto de um cruzamento de milhões de dados públicos feito pela empresa DataBrasil. No final do ano passado, o salário mínimo líquido era de R$ 1.404,15.

O acúmulo desses benefícios pode ser feito de forma legal e ilegal. Como já mostrou este jornal digital, centenas de milhares de famílias têm ocultado vínculos familiares para receber esses estipêndios do governo pelo menos duas vezes em uma mesma residência.

Eram 259.800 núcleos familiares que recebiam de R$ 2.000 a R$ 2.785 em benefícios. Em outros 39.200 casos, o montante ultrapassava os R$ 2.786, cifra maior que a renda de metade dos trabalhadores formais do Brasil.

O levantamento considera como base o salário mínimo recebido de forma líquida em 2025 (R$ 1.404,15) para identificar os núcleos familiares que ganham mais com esse tipo de ajuda do Estado do que trabalhando.

Essas 894.900 mil famílias que recebem mais de 1 salário em auxílios são só uma parte do todo. Há muitos Estados e cidades que não entregam os dados completos de beneficiários. O número real é muito maior do que esse.

Não entram na conta também as pessoas que não estão mais em idade ativa para o trabalho, seja por declararem doença grave ou por serem idosos e estarem incapacitados para atividades econômicas.

Exemplos de fraudes

A DataBrasil encontrou dezenas de milhares de indícios de fraudes em auxílios. Alguns desses casos no Portal da Transparência.

O acúmulo de benefícios de forma ilegal é uma das irregularidades mais comuns. Cadastros feitos em cidades distintas e alterações no CPF e no Número de Identificação Social (NIS), permitem a duplicação de cadastros.

O acúmulo de benefícios de forma ilegal é uma das irregularidades mais comuns. Cadastros feitos em cidades distintas e alterações no CPF e no NIS permitem a duplicação de cadastros.

Há também centenas de casos de acúmulos de bolsas estudantis com benefícios federais que levam os recebimentos quase sempre para acima do valor do salário mínimo.

Um beneficiário de Goiatins (TO), por exemplo, recebe o Bolsa Família (R$ 700), o Pé-de-Meia (R$ 200), uma bolsa de ensino superior (R$ 700), uma bolsa permanência (R$ 1.400) e ainda é funcionário do estado, tendo recebido salário líquido de R$ 1.404,15 para esse cargo em agosto de 2025.

Outro exemplo é de uma estudante da Universidade de Brasília (UnB) que recebeu R$ 1.400 por mês de auxílio permanência da instituição no fim do ano passado e também outros R$ 650 do Bolsa Família. Não há formalmente uma ilegalidade nesse caso porque não se sabe exatamente como é essa composição familiar.

Essas fraudes aumentam o gasto público sem necessariamente diminuir a pobreza. Pode haver casos em que famílias recebem vários benefícios de forma irregular enquanto outras, ainda mais necessitadas, ficam na fila esperando liberação.

Ler mais

O governo federal anunciou detalhes de um novo aplicativo do Bolsa Família, que deve ampliar as funções disponíveis para os beneficiários. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (09) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Segundo o ministro, a proposta é reunir mais serviços em uma única plataforma, com integração entre programas sociais.

“Novo aplicativo e moderno da Caixa Econômica Federal com o MDS. Bolsa Família dentro dele, não só o extrato, mas um conjunto de informações detalhadas e mais, integração do Bolsa Família do Cadastro Único com vários outros programas”, disse o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Como funciona o aplicativo do Bolsa Família hoje

Atualmente, o aplicativo do Bolsa Família é a principal ferramenta de consulta para os beneficiários. Ele permite acompanhar informações sobre pagamentos e situação do benefício.

Entre os serviços disponíveis hoje, estão:

• Consulta de saldo e parcelas, com indicação de status como liberado, bloqueado ou cancelado;
• Extrato detalhado, incluindo valores adicionais, como benefícios para primeira infância e gestantes;
• Calendário de pagamentos, baseado no número final do NIS;
• Caixa postal com notificações sobre o Cadastro Único e condicionalidades.

Como acessar o aplicativo

O acesso ao aplicativo é feito com um sistema de login unificado, que busca garantir a segurança dos dados.

O usuário pode entrar de duas formas:

• Utilizando a senha já cadastrada em aplicativos como FGTS ou Benefícios Sociais Caixa;
• Criando um novo cadastro com CPF e validação por código enviado por e-mail ou SMS.

Diferença entre o app Bolsa Família e o Caixa Tem

É importante diferenciar as funções dos aplicativos disponíveis para os beneficiários.

• App Bolsa Família: usado para consultar informações, verificar calendário e status do benefício;
• App Caixa Tem: utilizado para movimentar o dinheiro, fazer Pix, pagar contas e transferências.

Atenção para aplicativos falsos

O governo alerta para o risco de aplicativos não oficiais disponíveis nas lojas digitais.

A recomendação é utilizar apenas o app desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, identificado com os logotipos oficiais. Aplicativos de terceiros podem coletar dados dos usuários.

Novo app ainda não foi lançado

Apesar do anúncio, o novo aplicativo do Bolsa Família ainda não está disponível.

Quem já utiliza a versão atual não precisa fazer mudanças neste momento. A orientação é continuar com o app instalado até que o Ministério informe a data oficial de lançamento.

Para evitar problemas, o ideal é acompanhar apenas canais oficiais para novas atualizações sobre o aplicativo.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou um novo cronograma para a exigência da biometria na concessão ou renovação de benefícios sociais e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As pessoas que não têm nenhum cadastro biométrico terão de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até janeiro de 2027. Já quem é beneficiário ou tem cadastro biométrico no título de eleitor, na CNH ou no passaporte, a CIN só passará a ser obrigatória em janeiro de 2028.

Antes da divulgação das novas regras, as pessoas que buscassem um benefício poderiam ser impactadas a partir de maio deste ano.

A biometria estava prevista para ser obrigatória a partir de maio de 2026 para benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família.

A biometria é a identificação por meio de impressão digital, que já faz parte de documentos como CNH, título de eleitor e da nova Carteira de Identidade Nacional.

Segundo o governo federal, a mudança serve para que os cidadãos tenham mais tempo para fazer o cadastro biométrico de forma gratuita a partir da CIN.

O primeiro passo para a emissão da CIN é acessar o gov.br/identidade, entrar no link de agendamento de seu estado e marcar a coleta da biometria. No dia da emissão, é necessário levar a certidão de nascimento ou de casamento.

Caso seja do interesse, a versão digital da CIN também possibilita a inclusão de outros documentos, como a CNH ou o título de eleitor.

Para combater fraudes nos benefícios sociais e aposentadorias, a medida passou a ser obrigatória por meio de lei, mas com prazo gradual até 2028, para todos fazerem o cadastro biométrico.

Novo calendário

A nova portaria define os seguintes critérios:

Unificação das regras para quem já é beneficiário e para os novos: a pessoa que não tem cadastro biométrico deve emitir a CIN a partir de janeiro de 2027;

Para quem já é beneficiário e tem cadastro biométrico, a CIN só passa a ser obrigatória em janeiro de 2028, a mesma regra que valia anteriormente.

Como tirar a CIN

Ler mais

O Governo abriu nesta quarta-feira (1º) novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco. A iniciativa disponibiliza 1.982 vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social que atendam aos critérios do programa. O período de confirmações segue até 23 de abril, ou enquanto houver vagas.

As mulheres que tiverem sua participação confirmada receberão benefício mensal de R$ 300, depositado diretamente na conta utilizada para o recebimento do Bolsa Família.

Como participar

Para participar, é necessário atender aos critérios estabelecidos:

• Residir em Pernambuco;
• Estar com o Cadastro Único atualizado;
• Receber Bolsa Família;
• Ser responsável familiar;
• Está grávida;
• Ser mãe ou responsável de criança de até 6 anos;
• Não possuir emprego ou renda formal.

O estado ressalta que o Cadastro Único precisa estar atualizado.

Por isso, qualquer mudança na situação da família deve ser registrada no posto do Cadastro Único ou no serviço de referência, garantindo que o benefício seja mantido sem interrupções.

Como fazer

As confirmações devem ser realizadas exclusivamente no site oficial do programa em www.maes-depernambuco.pe.gov.br – Lá, é possível consultar a elegibilidade informando o CPF e a data de nascimento.

Balanço

O Programa Mães de Pernambuco beneficiou mais de 142 mil mulheres desde seu lançamento, em março de 2024.

Dúvidas podem ser esclarecidas através da Ouvidoria Social da SAS, disponível pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou telefone 0800.081.4421, das 7h às 17h.

As beneficiárias também podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de referência de seu município para orientações adicionais.

Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu regras para a adoção gradual da biometria nos programas da Seguridade Social, como aposentadorias e auxílios. A medida consta na Portaria Conjunta MDS/INSS nº 36 e faz parte da agenda de transformação digital do Estado.

Até 31 de dezembro de 2027, serão aceitos os cadastros biométricos já registrados em bases oficiais como:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); e
• Identificação Civil Nacional (ICN), sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral.

A partir de 1º de janeiro de 2028, somente a biometria vinculada à Carteira de Identidade Nacional (CIN) será válida.

Segundo o governo, dos cerca de 68 milhões de beneficiários, 84% já possuem biometria cadastrada em alguma base oficial. A gestão federal afirma que a transição será realizada “de forma organizada e gradual, com prazos adequados para que todos regularizem sua situação”.

BPC

Para quem solicita ou mantém o Benefício de Prestação Continuada (BPC), há prazos específicos: até 30 de abril de 2026 para novas solicitações e até 31 de dezembro de 2026 para manutenção ou revisão.

Convocação

Beneficiários que não tiverem biometria em nenhuma das bases serão convocados de forma gradual, junto ao processo de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Após receber a notificação, o cidadão terá 90 dias para efetivar o cadastro biométrico.

Situações de dispensa

A portaria também prevê situações em que a exigência poderá ser dispensada:

• pessoas com 80 anos ou mais;
• migrantes, refugiados e apátridas que apresentem protocolos oficiais; e
• beneficiários residentes em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.

Por Andréia Peres/VEJA

No livro Quarto de despejo: diário de uma favelada (Editora Ática), a escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977), catadora de papel e moradora da favela do Canindé, em São Paulo, diz que “quem inventou a fome são os que comem”, denunciando a desigualdade social e, indiretamente, a omissão do Estado, na época.

Publicado em 1960, o livro retrata, de forma crua e direta, as consequências da miséria, e, até hoje, é uma potente lembrança da importância de políticas públicas e de sua continuidade no enfrentamento da fome e da extrema pobreza no país.

Combate à fome e à extrema pobreza é um processo

“Precisamos ter em mente que essas políticas não são algo estanque. O combate à fome e à extrema pobreza é um processo”, alerta o economista Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da ONU e diretor do Centro de Excelência contra a Fome, em entrevista exclusiva à coluna. Ou seja, quando você descontinua as políticas, o contingente que é atendido por elas volta a enfrentar os mesmos problemas.

Foi o que aconteceu com o Brasil, por exemplo, na época da pandemia de Covid-19. Após sair do Mapa da Fome, em 2014, o país retornou, em 2022, quando várias políticas sociais foram perdendo força por conta da diminuição de seus orçamentos. No ano passado, voltou a sair.

“Se não tivéssemos políticas públicas de Estado nos países nórdicos, eles também teriam oscilações do número de pessoas passando fome”, diz o representante do WFP. “Lá, não importa se o partido que ganhou é de direita, centro ou esquerda, eles continuam com as políticas de combate à extrema pobreza porque já se convenceram da sua importância”.

Segundo Balaban, essas políticas são muito mais baratas do que deixar que um enorme contingente da população caia abaixo da linha da pobreza. “Qualquer economista sério faz esse cálculo e mostra que é muito mais caro para o país ter que lidar com as consequências da fome e da extrema pobreza do que criar políticas públicas que impeçam que isso aconteça”, afirma.

Hoje, o Brasil tem menos de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.  A fome diminuiu muito nos últimos anos, mas não acabou. Em geral, os mais atingidos, segundo ele, são pessoas que vivem em regiões distantes, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, que não conseguem ter acesso, muitas vezes, às políticas públicas.

Alimentação escolar no combate à fome

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das maiores políticas públicas de alimentação escolar do mundo. Atende diariamente a cerca de 40 milhões de estudantes em todos os municípios do país, e, segundo o representante do WFP, ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome duas vezes.

Sem ele, Balaban estima que um quarto dos estudantes de famílias mais vulneráveis, o equivalente a 10 milhões de crianças e adolescentes, passariam fome. “Esse seria o contingente atingido mais fortemente, o que não significa que os demais também não fossem impactados”, diz.

Criado em 1955, o programa até alguns anos atrás se resumia à “merenda”, um lanche rápido. “Hoje é uma alimentação acompanhada por nutricionista e fiscalizada pelos Conselhos de Alimentação Escolar”, conta o especialista, que atuou por oito anos como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo um dos principais articuladores da Lei Brasileira de Alimentação Escolar, de 2009, responsável pela grande guinada do programa.

Ler mais

No mês dedicado às mulheres, a Carreta da Mulher Pernambucana alcançou o marco de 81.330 atendimentos. O serviço itinerante já percorreu 123 municípios levando serviços de saúde especializados para mulheres em todas as regiões de Pernambuco. Nesta semana, cinco carretas estão com atendimento na Capital, no Agreste e no litoral pernambucano.

As unidades móveis ofertam consultas, exames e encaminhamentos para a rede estadual de saúde, garantindo mais agilidade no diagnóstico e continuidade no cuidado para as pacientes que necessitam de acompanhamento especializado.

Entre os procedimentos realizados, a mamografia segue sendo o mais procurado pelas mulheres com 44.004 atendimentos, reforçando a importância da detecção precoce do câncer de mama. Em seguida aparecem as consultas com ginecologista, que somam 16.457 atendimentos, e as ultrassonografias das mamas, com 15.926 exames realizados.

Carreta da Mulher Pernambucana

Além dos exames de rotina, as Carretas da Mulher Pernambucana também possibilitam a realização de procedimentos complementares, como colposcopias e biópsias de mama e do colo do útero, permitindo uma investigação mais rápida em casos com alterações.

Quando necessário, as pacientes já saem com o encaminhamento definido para continuidade do tratamento na rede estadual, fortalecendo a linha de cuidado e evitando atrasos no diagnóstico.

Para acessar os serviços, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão do SUS e comprovante de residência. Exames como ultrassonografia, colposcopia e biópsia são realizados mediante encaminhamento médico ou indicação clínica.

A iniciativa, que integra as ações do programa Cuida PE Mulher, é coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e reforça a estratégia do Governo do Estado de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ao cuidado integral, especialmente no enfrentamento aos cânceres de mama e do colo do útero.

As teleconsultas com mastologista também fazem parte da estratégia de ampliação do acesso à avaliação especializada, contabilizando 2.338 atendimentos.

Confira a agenda da Carreta da Mulher Pernambucana desta semana:

• Carreta 01 – Recife Antigo (dias 09 a 10de março)
• Local: Museu do Cais do Sertão (das 10h às 19h)
• Carreta 02 – Igarassu (dias 09 a 14)
• Local: Cruz de Rebouças, área de lazer (Ao lado do núcleo de Polícia Militar)
• Carreta 03 – Caruaru (dias 09 a 14)
• Local: Nossa Senhora das Dores (Praça da Conceição)
• Carreta 04 – Pedra (dias 09 a 11)
• Local: Praça Imaculada Conceição (Próximo a Igreja Matriz).
• *No dia 09 – horário será das 12h até as 18h
• Carreta 05 – Sertânia (dias 12 e 14)
• Local: Rua Treze de Maio, Centro (Próximo ao Posto e Pousada Pinheirão/Posto do César).

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, iniciou nesta terça-feira (27) um novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco. Nesta etapa, estão sendo disponibilizadas 1.917 vagas para gestantes, mães ou responsáveis por crianças de até 6 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social, possuem Cadastro Único atualizado e recebem o Bolsa Família.

O período de confirmações se estende até 24 de fevereiro ou enquanto houver vagas, sendo realizado totalmente pelo site oficial do programa em www.maesdepernambuco.pe.gov.br. O processo é simples e ágil: ao informar o NIS e a data de nascimento, as interessadas recebem um retorno imediato sobre a elegibilidade, tornando a confirmação mais rápida e transparente. As mulheres confirmadas receberão um benefício mensal de R$ 300,00, com depósito previsto para 09 de março, transferido diretamente na conta utilizada para o Bolsa Família.

Desde seu lançamento em março de 2024, o Programa Mães de Pernambuco já transformou a vida de mais de 139 mil beneficiárias, movimentando até 26 de janeiro de 2026 um total de R$ 597,6 milhões em benefícios diretos. Os números refletem o alcance e a relevância da iniciativa como instrumento de proteção social no Estado.

O secretário Carlos Braga enfatizou o significado transformador do programa. “O Mães de Pernambuco é um abraço do Estado às mulheres que mais precisam. Cada nova vaga representa esperança, segurança e dignidade para famílias que enfrentam tantas dificuldades. Este programa não é apenas sobre números ou repasses financeiros, é sobre transformar vidas, abrir caminhos e mostrar que o Governo de Pernambuco está ao lado de cada mãe, de cada criança, de cada família que sonha com um futuro melhor”.

Para participar, é necessário atender simultaneamente a todos os critérios: residir em Pernambuco, possuir cadastro atualizado no Bolsa Família, ser responsável familiar, estar gestante ou ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos, e não possuir emprego ou renda formal.

Dúvidas e orientações podem ser esclarecidas no CRAS de referência ou junto à Ouvidoria Social da SAS, através do e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou do telefone 0800.081.4421, com atendimento das 7h às 17h.

Nos dias de chuva intensa, surge o medo de uma tragédia anunciada diante da falta de estrutura em Pernambuco para conter danos. Frente às enchentes, à insegurança da vida e aos riscos de perdas de bens, comunidades precisaram criar alternativas para lidar com a demanda – que é antiga em todo o estado.

Após as fortes chuvas de 2022, que deixaram 134 mortos e mais de 125 mil desabrigados ou desalojados na Região Metropolitana do Recife (RMR), a rede formada por 20 comunidades deu início ao projeto, como estratégia de sobrevivência e combate ao racismo ambiental.

A criação de soluções possíveis para pessoas que vivem em áreas vulneráveis começou com estacas de madeira para medir o nível da água em cenários de enchentes.

“A gente tem uma casa, que é na parte mais baixa, e colocamos as madeiras com fita amarela para monitorar”, explica Joice Paixão, coordenadora territorial de engajamento da Rede GERA.

O plano comunitário de contingência engloba um mapeamento georreferenciado e um projeto de gerenciamento de risco e adaptação para as comunidades.

Do morro à beira do rio, a rede iniciou o planejamento com a escuta ativa dos territórios, considerando as particularidades de cada comunidade. Em seguida, parcerias foram realizadas com organizações da sociedade civil, universidades, iniciativas privadas e o poder público.

O resultado do trabalho de mais de dois anos é um conjunto de ações para mitigação das mudanças climáticas, que vai ser financiado pelo Governo do Estado.

Dentre os recursos estão a instalação de sensores meteorológicos comunitários, o desenvolvimento de uma plataforma digital colaborativa e o uso de drones para mapear áreas com risco de deslizamento.

O sistema vai monitorar, em tempo real, fatores como chuva, vento, temperatura e umidade e integrar dados para emitir alertas acessíveis e direcionados para cada comunidade, de acordo com o nível de urgência e vulnerabilidade local.

“A gente começou a entender que não tinha como fazer a proteção das pessoas se essas pessoas não entendessem o que estava acontecendo. A gente começa o mapeamento comunitário do território e esse mapeamento comunitário gera um plano de contingência, gerenciamento de risco e adaptação para essa comunidade”, pontua Joice.

Ler mais

O governo divulgou o calendário de pagamento do Bolsa Família em 2026. Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o pagamento começa em 19 de janeiro de 2026.

O dinheiro vai ser disponibilizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção é o mês de dezembro, quando os pagamentos começam no dia 10 e terminam antes do Natal.

Confira o calendário do Bolsa Família para janeiro de 2026:

• Final do NIS: 1 – pagamento em 19/1
• Final do NIS: 2 – pagamento em 20/1
• Final do NIS: 3 – pagamento em 21/1
• Final do NIS: 4 – pagamento em 22/1
• Final do NIS: 5 – pagamento em 23/1
• Final do NIS: 6 – pagamento em 26/1
• Final do NIS: 7 – pagamento em 27/1
• Final do NIS: 8 – pagamento em 28/1
• Final do NIS: 9 – pagamento em 29/1
• Final do NIS: 0 – pagamento em 30/1

Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:

• Fevereiro: de 12/2 a 27/2;
• Março: de 18/3 a 31/3;
• Abril: de 16/4 a 30/4;
• Maio: de 18/5 a 29/5;
• Junho: de 17/6 a 30/6;
• Julho: de 20/7 a 31/7;
• Agosto: de 18/8 a 31/8;
• Setembro: de 17/9 a 30/9;
• Outubro: de 19/10 a 30/10;
• Novembro: de 16/11 a 30/11;
• Dezembro: de 10/12 a 23/12.

Quem pode receber o Bolsa Família?

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:

Ler mais