
Por Roberta Soares/JC
Transformar ruas e avenidas do País em lugares mais seguros e humanos, forçando condutores a reduzir a velocidade quando estão ao volante e proporcionando mais segurança para todos que fazem o trânsito, principalmente quem caminha ou pedala. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em parceria com entidades que lutam pela segurança viária, lançou o Guia de Gestão de Velocidades, uma ferramenta estratégica para mudar a gestão da velocidade no sistema viário das cidades brasileiras.
O objetivo central do documento é estimular o poder público a ir além da simples circulação de veículos, adotando políticas públicas que transformem ruas e avenidas brasileiras em ambientes mais seguros e humanos. Para isso, o guia oferece subsídios para que gestores municipais planejem vias que priorizem a preservação da vida, especialmente para os usuários mais vulneráveis do sistema viário, como pedestres e ciclistas.
Contextualizado pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o guia fundamenta-se nos princípios de Visão Zero e Sistema Seguro. Essa filosofia reconhece que os seres humanos cometem erros e que o sistema viário deve ser projetado para absorver falhas sem resultar em tragédias.
Num País que registrou, oficialmente, 38 mil mortes no trânsito em 2024, a gestão de velocidades assume papel estratégico na redução da gravidade das lesões e da mortalidade, já que a velocidade é o principal fator de risco para a ocorrência de sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT).
Mais do que apenas rotas de tráfego motorizado, o guia propõe que as vias sejam vistas como lugares de permanência e convivência. A intenção é estimular a mobilidade ativa, garantindo que as pessoas possam caminhar e pedalar com segurança.
“A gestão de velocidade é parte da construção de cidades mais equitativas, inclusivas e resilientes, ao promover a mobilidade segura e o acesso à cidade, especialmente de grupos mais vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos. Este é o primeiro guia nacional sobre esse tema, e vai municiar municípios com dados, estratégias e ferramentas para que implementem ações mais eficazes, que podem salvar milhares de vidas”, afirma Paula Santos, gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil, uma das instituições que elaboraram o guia.
Entre as principais recomendações, destaca-se a adoção de 30 km/h como limite padrão em áreas urbanizadas com alto volume de pessoas, como entornos escolares, centros comerciais e áreas residenciais. O guia demonstra que velocidades menores não apenas salvam vidas, mas também trazem benefícios ambientais e de saúde, como a redução de emissões de CO? e da poluição sonora.
Além disso, evidências de cidades brasileiras como Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), citadas no guia, mostram que os impactos no tempo de viagem são mínimos, muitas vezes inferiores a dois minutos em trajetos urbanos diários. Na capital cearense, por exemplo, a redução do limite de velocidade de 60 km/h para 50 km/h resultou em um aumento médio de 4,72% no tempo de viagem, equivalente a um acréscimo médio de 6,08 segundos a cada quilômetro percorrido nas vias que receberam a mudança.
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