Corrida pela anistia: interesses cruzados movem bastidores no Congresso durante julgamento de Bolsonaro

O Globo

Impulsionada pela oposição, a pauta que prevê anistia aos condenados do 8 de janeiro voltou com força ao Congresso na semana passada e descortinou interesses que vão além da possibilidade de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma eventual condenação. Nos bastidores, as negociações envolvem de uma candidatura ao Palácio do Planalto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — com o apoio do Centrão — a estratégias de reação da base governista, também de olho na eleição de 2026. Apesar de toda movimentação, o avanço da medida é considerado inviável por especialistas pelas resistências no próprio no Parlamento e pela chance quase certa de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubá-la em caso de aprovação.

No últimos dias, o assunto circulou em Brasília em torno de Tarcísio. Ele participou de encontros junto a lideranças partidárias, que buscam um acordo para que o tema seja pautado logo após o julgamento da trama golpista, previsto para terminar na próxima sexta-feira. As articulações no Legislativo foram antecedidas por uma promessa feita pelo governador na semana anterior, quando, em entrevista ao Diário do ABC Paulista, ele afirmou que, caso seja eleito presidente do Brasil, seu primeiro ato será a concessão de um indulto a Bolsonaro.

Os acenos fazem parte de uma estratégia de mão dupla do governador para se viabilizar enquanto candidato no ano que vem, na análise do cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp).

— Se ele se apresentar como o grande articulador da anistia, receberá parte do espólio eleitoral do ex-presidente, ou quase a totalidade, por ter sido o “salvador do Bolsonaro”. Ao mesmo tempo, essa estratégia (de tentar pautar o projeto) já serve de “álibi”, explica o especialista.

A empreitada do governador de SP tem conquistado o apoio de partidos como o União Brasil e o Progressistas (PP). As duas legendas, que desembarcaram semana passada do governo Lula, também defendem a anistia, articulada internamente pelo senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, o parlamentar se apresenta como um dos fiadores da candidatura de Tarcísio, interessado em ocupar a vice numa eventual chapa. O dirigente, explica o cientista político e analista da Arko Advice Lucas Aragão, funciona como o elo entre o bolsonarismo e Centrão.

— Com a saída do União e do PP do governo, parte do Centrão fica mais confortável para apoiar tanto a anistia quanto o Tarcísio, que passou a trabalhar por ela. Emparação com o ex-presidente e com o bolsonarismo, ele tem a vantagem de ser visto como um nome mais moderado, que tem interlocução o setor produtivo, com o mercado financeiro e que não tensiona tanto a relação com o Supremo, explica Aragão.

Apesar disso, a oposição enfrenta resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última terça-feira, após uma reunião com lideranças, ele admitiu que o número de interlocutores que pedem a anistia havia aumentado. Dois dias depois, evitou falar em prazos e ajustou o discurso ao dizer que ouviria grupos interessados e contrários à pauta. Além disso, é colocada na mesa a possibilidade de elaboração de um texto alternativo, que pode deixar Bolsonaro de fora do perdão. A proposta, em fase de elaboração pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderá diferenciar as penas de acordo com o grau de participação no 8/1.

A solução, no entanto, não será aceita pelo núcleo mais próximo do ex-presidente, anunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um post publicado no X na última sexta-feira. “A anistia será ampla e irrestrita ou não contará com o apoio da direita e não terá efeito de diminuir as sanções internacionais”, escreveu o parlamentar, que articula nos EUA a aplicação de punições a autoridades brasileiras que atuam no julgamento de seu pai.

— O Congresso sabe que, passar pelo perrengue de votar uma anistia, com votação nominal e aberta, é preciso de um texto que se mantenha de pé. A proposta, até o momento, tende a não ser a que livra o ex-presidente de todas as suas condenações e o torna elegível novamente, mas sim algo que tem como foco os civis e a dosimetria das suas penas, explica Aragão.