O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), divulgou o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público SJDH nº 005/2026, voltado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa integra o programa Pernambuco Acessível e prevê investimento de R$ 6 milhões no financiamento das propostas. A divulgação ocorreu após a análise e o julgamento dos recursos apresentados na etapa anterior, sem alterações na classificação preliminar. Ao todo, 50 organizações de todas as regiões do Estado estão aptas a receber repasses que variam de R$ 60 mil a R$ 120 mil por projeto.
“Com o resultado definitivo, o Pernambuco Acessível dá um passo fundamental para chegar a quem mais precisa. São 50 organizações contempladas em todas as regiões do Estado, atendendo a uma orientação central da governadora Raquel Lyra de interiorizar as ações. Essas entidades conhecem de perto a realidade local e transformarão este apoio em ações concretas de inclusão, proteção e garantia de direitos para pessoas com os mais diversos tipos de deficiência, fortalecendo políticas públicas construídas lado a lado com a sociedade civil na ponta”, destacou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo.
Entre as 50 organizações contempladas, 20 são do Agreste, 17 da Região Metropolitana do Recife, sete da Zona da Mata e seis do Sertão. Ao todo, 33 projetos (66%) serão executados no interior do Estado, reforçando a diretriz de interiorização das ações. O edital previa a classificação de, no mínimo, cinco propostas em cada uma das três regiões: Sertão, Agreste e Zona da Mata.
O resultado definitivo, os documentos referentes ao edital e as orientações sobre as próximas etapas do processo estão disponíveis no site oficial da SJDH: sjdh.pe.gov.br – na seção Chamamentos Públicos.
As organizações classificadas devem consultar o edital para verificar os prazos, a documentação exigida e os procedimentos necessários à celebração das parcerias. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail sepd@sjdh.pe.gov.br.
PE Acessível
Lançado em 2025, o Pernambuco Acessível é um programa estadual integrado voltado à inclusão e à acessibilidade das pessoas com deficiência. Com investimento superior a R$ 400 milhões, reúne ações de diferentes áreas do Governo de Pernambuco para ampliar a autonomia, a qualidade de vida, a proteção e a garantia de direitos desse público e de suas famílias. No âmbito da SJDH, a iniciativa é desenvolvida por meio da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD), que tem entre suas estratégias o fortalecimento das organizações da sociedade civil.