O Governo de Pernambuco assinou em Petrolina, o contrato de concessão do saneamento da microrregião Sertão. A empresa Vita Sertão será responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em 24 municípios da região.
O contrato prevê investimento de R$ 3,2 bilhões. Além disso, a empresa vai pagar uma outorga de R$ 805,8 milhões, que será dividida entre os municípios, o governo estadual e a Compesa.
Como será dividido o dinheiro da concessão
De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos, os municípios já receberam R$ 129,6 milhões após a assinatura do contrato, o equivalente a 60% do total. Em seis meses, será paga mais uma parcela de cerca de R$ 43 milhões. O restante, também de R$ 43 milhões, será repassado em até dois anos após a segunda parcela.
O governo estadual recebeu aproximadamente R$ 141 milhões. No mesmo cronograma, deverá receber mais R$ 47 milhões e, depois, outros R$ 47 milhões.
Já a Compesa recebeu R$ 212 milhões após a assinatura. A companhia ainda terá direito a duas parcelas de R$ 71 milhões cada, nos mesmos prazos definidos para estado e municípios.
Os recursos destinados aos municípios devem ser aplicados em ações de saneamento. Já os valores recebidos pelo governo serão direcionados para a conta de universalização do serviço.
Transição dos serviços começa agora
A assinatura do contrato marca o início de um período de transição de 180 dias. Durante esse prazo, os serviços continuam sendo prestados pela Compesa.
Após esse período, a operação será assumida pela concessionária, em parceria com os municípios envolvidos.
“Estamos vivendo um novo tempo na história do acesso à água e da universalização do tratamento de esgoto no nosso estado. Tivemos a coragem de enfrentar um tema que parecia espinhoso, como a concessão parcial dos serviços da Compesa. Nós acreditamos e hoje estamos oficializando o que parecia que não ia acontecer. Em seis meses iniciamos essa gestão em conjunto com 24 municípios pernambucanos”, disse a governadora Raquel Lyra.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, também comentou o impacto da medida. “Estamos dando um passo decisivo para garantir segurança hídrica e dignidade para milhares de pernambucanos. A ampliação dos investimentos permitirá melhorar o abastecimento e avançar na coleta e tratamento de esgoto, enfrentando desafios históricos da região com soluções estruturantes e sustentáveis”, afirmou.
Obras previstas e prazos
O contrato inclui obras voltadas à ampliação dos serviços de água e esgoto. Estão previstas a expansão de redes e a implantação de estações de tratamento.
Também estão incluídas duas obras de produção:
- Implantação do Sistema Produtor Integrado de Petrolina, Afrânio e Dormentes, com prazo de 36 meses;
- Ampliação do Sistema Adutor do Oeste, com conclusão prevista em 60 meses;
- A concessionária já iniciou os estudos para viabilizar esses projetos.
Veja as 24 cidades incluídas na concessão
A microrregião Sertão reúne os seguintes municípios:
- Afrânio
- Araripina
- Bodocó
- Cabrobó
- Cedro
- Dormentes
- Exu
- Granito
- Ipubi
- Lagoa Grande
- Moreilândia
- Orocó
- Ouricuri
- Parnamirim
- Petrolina
- Salgueiro
- Santa Cruz
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- São José do Belmonte
- Serrita
- Terra Nova
- Trindade
- Verdejante
Se você mora em uma dessas cidades, o serviço de saneamento passará por mudanças ao longo dos próximos meses, com a conclusão do período de transição.
Próxima etapa deve atingir mais municípios
Além do bloco do Sertão, o governo também prepara a concessão do bloco 2, que inclui cerca de 160 municípios, entre a Região Metropolitana do Recife e o Sertão do Pajeú.