O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu o segundo edital de doação de bens patrimoniais que estão ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, totalizando 1.599 bens. Os itens, que incluem móveis, equipamentos de informática, telefonia e climatização.
São aptos a se candidatar, nesta ordem de preferência, órgãos e entidades públicas do Estado de Pernambuco e dos municípios pernambucanos; órgãos da administração pública federal direta e indireta; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e entidades beneficentes de Assistência Social com sede no Estado de Pernambuco.
Para participar, os interessados devem preencher, até 24 de outubro, o formulário eletrônico de cadastro, disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe6oHbM1WlIO1Adwj4TwFKGr2dtQT2Og5d_MxHsA70BWvR0BA/viewform?usp=dialog.
Cada entidade precisa anexar a documentação exigida no edital, que varia conforme o tipo de instituição.
A relação e registro fotográfico dos itens, bem como o edital e as informações detalhadas que devem ser remetidas pelas entidades, podem ser acessados por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1MlDKlnjIZIpAbSa8pNkp5Zv0HyEoxSCw?usp=sharing.
Os interessados podem, a seu critério, vistoriar os itens mediante agendamento prévio. Essa providência deve ser solicitada através do e-mail da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis (CABP) (cabp@mppe.mp.br).
Ao fim do prazo de inscrição, o MPPE publicará a lista das entidades habilitadas. A primeira entidade terá cinco dias úteis para se dirigir ao depósito e escolher os bens. Caso sobrem itens, será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente.
As despesas com o carregamento e o transporte dos bens doados serão de responsabilidade exclusiva da instituição solicitante.
O edital completo, com todas as regras e a lista de itens, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.