O processo ligado à avaliação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal dará o primeiro passo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (15).
A sessão contará com apresentação do relatório elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A fase antecede a sabatina, marcada para 29 de abril, quando senadores farão perguntas a Messias para avaliar se ele atende às competências da Corte.
A apresentação do relatório do senador se dá em um cenário de apoio dividido entre oposicionistas e parlamentares da base do governo. Aliados a Messias consideram que a resistência ao nome dele diminuiu no Senado e que ele será aprovado pela CCJ.
“Nós sabemos que o presidente da Casa tem uma parcela significativa de apoio de parlamentares. No momento em que ele se convenceu de que o ministro Messias era o nome mais adequado para ocupar essa vaga, sem dúvida, o cenário mudou completamente”, considera Humberto Costa (PT-PE), que faz parte da CCJ.
A previsão de aprovação também tem sido reiterada pelo relator, Weverton Rocha.
Em outra frente, oposicionistas fecharam questão contra Messias ao Supremo. Nessa a terça-feira (14), os partidos PL e Novo divulgaram posicionamento contra a indicação de um novo ministro ao Supremo, pelo período pelo qual passa a Corte.
“O que está em jogo é a independência da mais alta Corte do país, e a indicação de um nome claramente alinhado a um projeto político-partidário e associado a iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a separação entre os Poderes”, consideram a legenda.
O texto de Weverton defende que Messias seja confirmado ao Supremo. O advogado-geral foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, em novembro de 2025.
O relatório que será apresentado pelo senador deve incluir destaques da trajetória de Messias, como as atuações ligadas a temas jurídicos na Presidência, a posição de ministro na AGU e a formação acadêmica.
Além de Messias, a CCJ vai sabatinar e avaliar sete indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).