Por Lucas Moraes/JC
O programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida alcançou a marca de 28 mil famílias beneficiadas em todo o Estado. A iniciativa, executada pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), concede um subsídio estadual de R$ 20 mil para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento da entrada para o financiamento da casa própria. Em todo o território estadual, a ação conta com 516 empreendimentos credenciados e 9.026 unidades habitacionais disponíveis.
“Alcançar esse volume de famílias beneficiadas pelo programa Morar Bem Entrada Garantida demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco em transformar em realidade o sonho da casa própria, com foco especial na autonomia das mulheres, que representam quase metade dos atendidos. Nosso objetivo continua sendo o de garantir moradia digna, segurança jurídica e inclusão social em todas as regiões de Pernambuco, combatendo o déficit habitacional com entregas concretas e impacto direto na vida das pessoas”, diz o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro.
O recurso financeiro é direcionado para a aquisição de imóveis inseridos nas normas da modalidade e pode ser acumulado com os incentivos federais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A junção das verbas diminui a quantia necessária para a entrada e, em determinados cenários, permite a efetivação do contrato de financiamento sem exigir recursos próprios da família para a etapa inicial da transação.
Os teto de valor dos imóveis varia conforme a localidade. No Recife, o limite fixado é de R$ 270 mil. Na Região Metropolitana e nos municípios pernambucanos que possuem mais de 300 mil habitantes, como Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina, o teto máximo é de R$ 255 mil.
Em cidades cuja população se situa entre 100 mil e 300 mil habitantes, o teto atinge R$ 240 mil, enquanto nas demais localidades do Estado podem ser enquadradas unidades habitacionais de até R$ 210 mil.
“O subsídio de R$ 20 mil ajuda a reduzir uma das principais barreiras para quem busca financiar o primeiro imóvel: o valor da entrada. Nosso trabalho, na Cehab, é contribuir para que esse benefício chegue às famílias que atendem aos critérios do programa e ampliar as possibilidades de acesso à moradia no estado”, destaca o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.
Na capital pernambucana, o total de famílias atendidas chegou a 3.926. No momento, o portal oficial do programa registra 1.081 unidades habitacionais disponíveis no Recife. No somatório geral da cidade, 37 empreendimentos integram o cadastro do programa, totalizando 5.013 unidades habitacionais destinadas ao público atendido.
Para ingressar no Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida, o candidato precisa residir em Pernambuco, enquadrar-se no limite de renda familiar estipulado, não ser proprietário, promitente comprador ou possuidor de outro imóvel, obter a aprovação da documentação e do crédito junto à Caixa Econômica Federal e não ter sido contemplado anteriormente por programas de atendimento habitacional definitivo.