Lula projeta recriar o Ministério da Cultura e montar ‘comitês culturais’ nos estados

Lula em seu segundo evento oficial no Rio Grande do Sul.

Foto: Reprodução

Em encontro com representantes do setor cultural em Porto Alegre, nesta quinta-feira (02), o ex-presidente Lula (PT) reforçou o interesse em recriar o Ministério da Cultura em um possível novo governo. Em 2019, a pasta foi rebaixada pelo presidente Jair Bolsonaro à condição de secretaria especial, vinculada ao Ministério do Turismo.

“A gente não vai apenas recriar o Ministério da Cultura. A minha ideia é criar comitês culturais em todos os estados do País para que a gente possa democratizar o acesso à cultura e a participação social”.

No discurso, o petista condenou os ataques que de Bolsonaro e de seus apoiadores às produções artísticas e à Lei Rouanet, que incentiva a captação de recursos para a área.

“Eu os vejo criticando a Lei Rouanet por excesso de gasto com a cultura. ‘Cinema não pode’, ‘filme não pode’, quando tem uma peça de teatro que fala de uma coisa real da nossa vida ‘não pode’… Porque isso depõe contra a família. De que família esse cara está falando?”, questionou Lula, que emendou:

“Eu não posso admitir que uma pessoa que entrega armas em vez de livro venha falar em família. Um presidente que não faz um gesto para entregar um livro para uma criança, mas faz 50 para entregar armas a fascistas e milicianos”.

Lula ainda disse estar convencido “de que a questão cultural é uma necessidade política, econômica, cultural, uma questão de democracia do nosso País, uma obrigação do Estado brasileiro”.

Juízes e procuradores querem adicional por tempo de serviço e contam com Rodrigo Pacheco

Bastidores. Entre conversas sobre o golpismo, Fux e Pacheco falaram do mimo - Imagem: Pedro Gontijo/Ag. Senado

O trabalhador brasileiro ganhou em abril o pior salário no mês em uma década, média de 2.569 reais, 8% a menos do que no ano da posse de Jair Bolsonaro. Quem vive, ou sobrevive, do salário mínimo terá no ­atual governo perda de 1,7% em relação à inflação, o primeiro caso desde o Plano Real, nos anos 1990, de presidente que entregará ao sucessor um piso com menor poder de compra. Não são os únicos sofredores.

Entre aqueles que labutam no setor público, há situações dramáticas. Por exemplo: procuradores de Justiça. Imagine-se o inferno que deve ser a vida com um salário-base de 33,6 mil reais, o mesmo desde 2019. E a dos juízes, então, e seu contracheque médio de 48,1 mil, apenas 2,9% superior àquele do momento em que o ex-capitão subiu a rampa do Palácio do Planalto, embora a quantia esteja acima do permitido a servidores pela Constituição?

Felizmente, ainda há políticos com sensibilidade no País. É o caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais. O senador encampou a proposta de dar um adicional por tempo de serviço a magistrados e procuradores, apresentada no Senado há nove anos, e topa colocá-la em votação no plenário, a depender das costuras de bastidores. É um aditivo que existia para as ­duas carreiras até a década de 1990.

No plano de agora, seria de 5% a cada cinco anos, até o limite de sete complementos, ou seja, de 35 anos, mais ou menos o tempo que os beneficiários potenciais trabalham até se aposentarem. O período que um integrante do Judiciário ou do Ministério Público passou anteriormente na iniciativa privada, como advogado, seria computado no cálculo do chamado quinquênio.

Se aprovado, o quinquênio custaria 3,6 bilhões de reais por ano aos cofres públicos

Bolsonaristas postam vídeo do ministro Barroso sendo hostilizado nos EUA

Barroso está nos EUA

Poder360

Perfis bolsonaristas nas redes sociais viralizaram nesta quinta-feira (02) um vídeo em que o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aparece sendo hostilizando por um homem nos EUA. O Poder360 apurou que o magistrado está em Harvard, onde palestrou na quarta-feira na Kennedy School, escola de serviço público da universidade.

Pelo vídeo, não é possível saber exatamente quando o caso aconteceu. As imagens mostram Barroso de fone de ouvido em frente a um estabelecimento. Logo, ele começa a ser xingado por um homem, que não chega a aparecer na gravação.

“Oh, galera, quem eu encontro. O demônio que encontro aqui, oh. Oh, o demônio que encontro aí, galera. Satanás. Está aqui na Harvard se achando o bacanudo, demônio. Boquinha de veludo”, diz o militante. O ministro o ignora e entra no estabelecimento.

O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do STF e solicitou ao gabinete de Barroso manifestação sobre o episódio, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação, diz o site.

Pressionada por internautas, Tabata Amaral diz que “votou errado” em destaque do projeto que permite a bancos tomar a casa de devedores

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O Globo

Depois de ser questionada no Twitter, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) disse que cometeu um erro técnico na votação de um dos destaques do projeto de lei que permite aos bancos tomar a única casa de famílias endividadas e inadimplentes. Ela votou contra o mérito da proposta, mas um voto “sim” em um dos destaques foi divulgado como uma posição favorável à lei e causou polêmica nas redes sociais.

Em pronunciamento no seu perfil, Tabata afirma que votou diversas vezes pela obstrução da votação. O erro, ela explica, aconteceu na hora de votar três destaques que retiravam do projeto de lei justamente a parte que gerou mais polêmica.

— Em dois deles, eu votei corretamente. Mas, no outro, não. Peço desculpas. Eu já enviei um ofício à Câmara retificando meu voto, mas é importante dizer: eu sou humana e, assim como vocês, vou infelizmente cometer erros técnicos. O que nunca exigiu é um erro contra os meus valores, disse.

Mais cedo, uma publicação do professor Daniel Cara, da Universidade de São Paulo, viralizou ao apontar o suposto voto favorável da parlamentar à matéria:

— A Câmara votou o PL 4188, que permite aos bancos TOMAR a ÚNICA CASA de famílias vulneráveis e endividadas. Sabem aquelas cenas de filmes dos EUA? Vai ser pior aqui. Tabata Amaral votou a favor. Mas não foi a única. Ninguém que ajudou a aprovar essa matéria merece seu voto, escreveu.

Nas repostas, Tabata tentou explicar o mal entendido:

— Daniel, eu votei contra o mérito do projeto, justamente por entender ser absurda a possibilidade de penhora de um bem que é também a única residência de uma família. Houve um erro de orientação na minha votação do destaque do PSOL (já enviei ofício para correção).

A deputada também foi alvo de comentários irônicos no Twitter antes de divulgar a retratação. Muitos internautas publicaram mensagens como “se estão falando da Tabata Amaral no Twitter certamente algum direito social em risco” ou “Tabata Amaral nos trends…Qual o direito que nós perdemos agora?”.

Bolsonaro ataca TSE e defende decisão de Kassio que suspendeu cassação de aliado

Estadão

Em novo ataque às instituições, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira em transmissão ao vivo nas redes sociais que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) toma medidas arbitrárias contra o Estado Democrático de Direito.

“Sabemos que TSE está tendo medidas arbitrárias contra Estado Democrático de Direito, ataca democracia, não querem transparência do sistema eleitoral”, declarou o presidente.

“Lamento aqui que o TSE convidou Forças Armadas a participar de uma comissão que visa a transparência eleitoral. Depois que as Forças Armadas apresentam as sugestões o TSE – o TSE não, o ministro presidente do TSE – não aceita mais conversar. E diz que tem que ser assim e não discute mais o assunto. Lamentável”, acrescentou.

O presidente também voltou a criticar a presença de observadores internacionais convidados pelo TSE para acompanhar as eleições brasileiras. “O presidente Fachin se reuniu essa semana com embaixadores de outros países, dizendo ‘quando aparecer o resultado na tarde de 2 de outubro, seus países reconheçam imediatamente o resultado das eleições.’ Bastante curioso isso que ele tá fazendo. Lamentável o senhor Fachin ter se reunido nessa semana com embaixadores de outros países”, atacou.

Bolsonaro ainda defendeu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, que suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Franceschini (União Brasil-PR) pelo TSE. O parlamentar ficou inelegível por oito anos, o que o deixaria de fora da disputa neste ano, por divulgar fake news sobre urnas eletrônicas.

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Proporcionalmente, Carnaíba tem o transporte alternativo mais caro do interior de Pernambuco, diz blog

A falta de uma boa governabilidade do presidente Jair Messias Bolsonaro que não consegue controlar os preços, principalmente dos combustíveis, que frequentemente vem tendo alta de preços descontroladamente, faz com que os passageiros de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, paguem as passagens de transportes alternativos mais caras do interior de Pernambuco.

O Blog do Cauê Rodrigues realizou um levantamento de preços na última terça-feira (1º) e concluiu que de Carnaíba a Flores, cidades distante 22 Km uma da outra, os passageiros estão pagando o valor de R$ 12,00 (Doze reais). O mesmo valor é cobrado de Carnaíba a Quixaba, distante 12 Km, e para Afogados da Ingazeira, que fica a 20 Km de Carnaíba.

Para a cidade de Serra Talhada, cidade para onde os carnaibanos se deslocam mais, o valor da passagem é de R$ 50,00 (Cinquenta reais) ida e volta. O absurdo maior é quando o carnaibano precisa se deslocar para a o Recife, pela Viação Progresso, o valor apenas de ida custa R$ 149,90 (Cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) que pode ser parcelado no cartão de crédito em até 3X. Já do Recife para Carnaíba, fazendo o percurso inverso, o preço é ainda maior, devido a taxa de embarque.

Em São Paulo, maior cidade do Brasil, onde se tem o custo de vida bem mais alto, o preço de uma passagem de lotação custa o valor de R$ 4,40 (Quatro reais e quarenta centavos) e o passageiro ainda pode pegar mais três lotações gratuitas com a integração do Bilhete Único.

Prefeito Alessandro Palmeira divulga Banda Limão com Mel como mais uma atração para a Expoagro

Ascom

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, acabou de divulgar em seu Instagram – @sandrinhopalmeira – mais uma atração para a XVI Expoagro. Será a Banda Limão com Mel, capitaneada pelos cantores Edson Lima e Adma Andrade.

A banda tem 30 anos de estrada e gravou seu mais recente DVD com um belíssimo show no  Classic Hall, esgotando todos os ingressos. Vivencia atualmente um dos melhores momentos de sua carreira. Principalmente com a volta às paradas de sucesso, e o retorno de um dos seus ícones:  Edson Lima, de uma voz potente  e inconfundível, somando ao talento da cantora Adma Andrade.

A Limão gravou também um projeto chamado Studio limão, onde recebeu vários convidados, e é recorde de visualizações no YouTube. Agora nesse mês de junho a banda vai realizar 40 shows em todo o Brasil.

O prefeito também informou que amanhã, às 11h, irá divulgar novas atrações para a XVI Expoagro, no seu perfil do Instagram.

Arthur Lira encaminhou para o Conselho de Ética da Câmara uma ação que pede a cassação do mandato de Gleisi Hoffmann

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Brasil de Fato

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou nesta quarta (1º) ao Conselho de Ética da Casa representação que pede a cassação do mandato de Gleisi Hoffmann (PT-PR). A ação havia sido iniciada na semana passada pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto por causa de um incidente ocorrido no começo do mês passado.

A ação afirma que ocorreu quebra de decoro parlamentar. O motivo, segundo o presidente do partido de Jair Bolsonaro seria a reação da parlamentar ao ser provocada por uma bolsonarista durante evento do ex-presidente Lula, em 5 de maio.

Na ocasião, uma manifestante grita “Lula nunca mais”. Em resposta, Gleisi questiona: “Porque você não vai embora?”. A manifestante, então, afirma: “Você também, nunca mais”. E aí a deputada comenta com outras pessoas ao redor “dá vontade de ir lá e dar um tapa”.

Na representação, Neto lista três supostos crimes que a petista teria cometido na ocasião: crime de ameaça, vias de fato, ou seja, um ataque que não representa lesão corporal, e lesão corporal leve, ofensa ou lesão a alguém. Por outro lado, a manifestante foi defendida sob o pressuposto da liberdade de expressão.

“A conduta da representada [Gleisi Hoffmann] é manifestamente ilegal e incompatível com o decoro que se espera de uma parlamentar, pois importa em ameaça inconcebível contra o exercício, por uma cidadã, do direito à livre manifestação e, mais ainda, mostra-se incompatível com o decoro parlamentar”, diz o presidente do PL na representação.

Neto ainda afirmou que Gleisi Hoffmann tentou constranger ilegalmente uma “manifestação política legítima” que teria repercussão a nível nacional. “Não pode ficar sem uma resposta enérgica desse parlamento, sob pena de se associar o ato de Gleisi aos demais parlamentares, levando a crer que um deputado pode fazer uso de atos de constrangimento, abusando de prerrogativas e imunidades e ameaçando terceiros com agressão física”.

Gonzaga Patriota defende os transportadores rodoviários de cargas em seminário

Da Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), pediu que o governo tenha mais atenção com a categoria dos transportadores rodoviários de cargas. A demanda foi apresentada durante o XXI Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas, ocorrido na Câmara, nesta quarta-feira (1º), a pedido do parlamentar.

Para Gonzaga, o governo tem que ser parceiro do transportador brasileiro porque é ele que movimenta toda a economia do Brasil. “Não adianta a gente ter a fruticultura no Vale do São Francisco e tantas riquezas minerais no País. Se a gente não tiver o transporte, ela não vai para canto nenhum”, disse.

Ele também afirmou que, se o governo não olhar para os transportadores e eles pararem de trabalhar por uma semana, o País vai parar por um mês. “Poucos dias depois, apenas transportadores autônomos pararam por três dias, fora das rodovias, e o Brasil parou por mais de um mês”, contou.

Gonzaga também pediu mais diálogo do governo com o setor. O parlamentar explicou que há muito tempo os transportadores não tinham sindicato, federação e confederação, mas nos últimos anos se organizaram.

Além disso, contou que os transportadores estão sofrendo com a alta dos preços dos combustíveis. “Há dois anos o motorista do carro pipa que leva água para o povo lá no Sertão de Pernambuco recebe o mesmo valor, quando o valor do combustível duplicou”, criticou.

TCU aponta suposto superfaturamento de obra da Compesa e impõe multa para empreiteiras

O site do G1 Economia informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em sessão nesta quarta-feira (1ª) que as duas empresas paguem, cada uma, multa de R$ 1 milhão. A Corte considerou que houve suposto superfaturamento em obras do Sistema Gurjaú, realizadas em Pernambuco de 2007 a 2011. As empresas negam.

Por unanimidade, os ministros entenderam que houve superfaturamento nas obras de integração da Adutora do Pirapama ao Sistema Gurjaú, em contrato firmado pelas construtoras com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em 2006.

Na decisão, os ministros também determinaram que as empresas deverão ressarcir aos cofres públicos o valor do dano ao erário com correção monetária. O cálculo deverá abater a quantia que eventualmente paga pelas empresas ao governo.

Segundo a área técnica do TCU, o dano aos cofres públicos causado pelas construtoras é calculado em R$ 7,77 milhões de 2007 a 2011. Com correção monetária até junho de 2021, o valor chega a R$ 16,6 milhões.

O valor inicial do contrato era de quase R$ 50 milhões, e após 14 termos aditivos chegou a R$ 57,5 milhões. Grande parte dos recursos públicos usados nas obras veio do orçamento do governo federal.

A área técnica do TCU identificou indícios de que houve superfaturamento em serviços de construção civil e no fornecimento de tubos de ferro fundido.

O relator do processo, ministro Bruno Dantas, afirmou que não haveria como exigir dos gestores públicos envolvidos nas obras que identificassem o superfaturamento da construtora.

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José Patriota conversa com Governo do Estado para apoio à Feira de Negócios de Tabira

Da Assessoria

Em compromisso com o desenvolvimento dos negócios do Pajeú, o pré-candidato a deputado estadual e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota esteve na última quarta-feira (1º) acompanhando uma comitiva da Câmara dos Lojistas de Tabira (CDL Tabira) na Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), em Recife, para tratar sobre a Feira de Negócios de Tabira (Fenet).

Na reunião, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira conversou com o presidente da Agência Estadual, Roberto Abreu e Lima e conseguiu o apoio para a realização da Fenet. “Já havia falado anteriormente com o Governo do Estado para conseguirmos os recursos para a realização da Feira. O comércio da cidade e da região ganham muito com esse evento”, falou Patriota sobre a atividade que será realizada no mês de outubro em Tabira.

Roberto Abreu e Lima destacou o potencial da Feira para o desenvolvimento dos negócios da região. “É uma feira que tem tudo para dar certo. É de interesse nosso ajudar. Nós teremos um espaço da Adepe no local. É uma feira que tem um conjunto enorme de expositores e também de visitantes”, afirmou.

Também estiveram na reunião, o presidente da CDL Tabira, Jacson Amaral e sua equipe formada por Franklin Silva, Vicente Neto e João Pedro; e  os assessores da Adepe, Érika Vasconcelos, Jackson rocha e Carla Godoy.

Deputado apresenta PL que limita cachês para artistas pagos com dinheiro público

Proposta foi protocolada na Câmara nesta 2ª feira (30.mai.2022)

O deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou o projeto de lei 1473, de 2022, que limita os gastos públicos nas contratações de artistas. O texto estabelece que a soma anual dos contratos não pode ser superior a 1% do orçamento executado com base no ano fiscal anterior.

A proposta protocolada na Câmara nesta quinta-feira (02), vem depois da polêmica sobre verbas públicas para sertanejos. O Ministério Público investiga os cachês milionários nos Estados de Minas Gerais, Roraima e no Rio de Janeiro.

O projeto também restringe o repasse de mais de 20% do teto estipulado para um único artista. Studart propõe entrada gratuita aos eventos com contratação de artistas pelo poder público.

De acordo com o congressista, a União, Estados e o Distrito Federal devem viabilizar o acesso à cultura.

“Não sou contra a realização de eventos. Pelo contrário: a população deve ter acesso à cultura, mas precisamos ser razoáveis e estabelecer um critério”, diz o deputado.

Prefeitura inaugura Centro de Referência do Idoso em Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito Irlando Parabólicas, de  Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, juntamente com a secretária de Assistência Social, Solange Leite, entregaram a sociedade santa-cruzense o Centro de Referência do Idoso (CRI), espaço que irá atender cerca de 60 idosos de todo o município.

O CRI surgiu a partir de uma parceria entre o município e o programa Parceiro do Idoso, do Banco Santander, e tem como finalidade realizar o enfrentamento as violações de direitos contra a pessoa idosa.

Para tanto, o CRI oferecerá um espaço de escuta e acolhimento dos idosos e seus familiares promovendo oficinas de dança, música, teatro, percussão, além de orientações acerca dos direitos da pessoa idosa a luz do Estatuto do Idoso, e com isso instigar na sociedade o respeito e valorização desses sujeitos.

Segundo a secretária Solange Leite, “as atividades já haviam iniciado presencialmente desde março/22, em um espaço dentro da secretaria e agora conta sua sede própria, local adequado e bem estruturado que possibilitará a ampliação do atendimento aos idosos e familiares”, disse.

O prefeito Irlando Parabólicas disse que cuidar do Centro de Referência do Idoso chega num momento importante para a gestão “Esse Centro de Referência do Idoso, chega na hora certa, pois confirma o compromisso da nossa gestão, com aqueles que muito fizeram e fazem por nós. Aqui, eles vão se sentir bem cuidados e amados”, afirmou

Aqueles que desejarem ser atendidos podem procurar os profissionais do CRI na sua sede que fica localizada na Rua Padre Cícero 249 – Centro- Santa Cruz da Baixa Verde.

PT aprova expulsão de dirigentes que derem apoio à Marília Arraes

REDES SOCIAIS

Em uma reunião nesta quarta-feira (1º), sem alarde, o PT de Pernambuco decidiu que deve expulsar os filiados que tem posto de direção e mandatos no partido, mas que declararam apoio a Marília Arraes, candidata do Solidariedade. As medidas passam por várias instâncias e sempre é aberto um processo.

Nestas eleições, o PT e o PSB fecharam uma aliança, com apoio a Danilo Cabral no governo em favor da cadeira do Senado para a deputada estadual Teresa Leitão.

O PT tem sido pressionado duramente pelo PSB para tomar uma posição porque entende que a estratégia de Marília confunde os eleitores e impede o crescimento do socialista nas pesquisas. Já o PSB prepara uma artilharia para quando a campanha começar, de modo a alvejar a neta de Arraes antes que alce voos mais altos.

No mês passado, o blog de Jamildo já havia revelado que o PSB ficou extremamente incomodado com a dubiedade do PT e cobrou a exclusividade da imagem de Lula em Pernambuco, depois do evento de apoio do Solidariedade a Lula. Neste evento, Marília Arraes meteu um chapéu de palha na cabeça de Lula e depois rodou a imagem nas redes sociais sem pena. A ideia teria sido dada por Eduardo da Fonte, conforme os socialistas. E ocorreu a dois dias do evento de refundação do PSB, em Brasília, onde se oficializou a formação de chapa da Frente Popular com Lula e Alckmin. A resposta dos caciques nacionais do PT foi que a exclusividade custaria a vaga no Senado, para o PT.

“Nós já havíamos organizado palanque duplo no Estado (Humberto Costa e Eduardo Campos em 2006), a gente sabia como era e agora a gente ia ser vítima do palanque duplo? No way”, resumiu a fonte do blog.

O PSB e aliados apostam tanto em Lula porque, de acordo com as pesquisas internas dos partidos, a força do apoio de Lula a um candidato a governador em Pernambuco é expressiva, chegando a quase dois terços de aumento na intenção de votar. No caso de Bolsonaro, ocorre o inverso.

Para que haja uma ideia da situação vivida hoje, as pesquisas internas dos partidos contam que Marília é quatro vezes mais associada a Lula do que Danilo Cabral. No campo oposto, Anderson Ferreira e Miguel Coelho são os mais associados a Bolsonaro em Pernambuco.

TSE busca pacto com líderes religiosos contra fake news e resistência às eleições

Folha de S.Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral deve assinar na próxima semana um termo de cooperação sobre combate a fake news com entidades e representantes de diversas religiões. A ideia é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza ataques às urnas eletrônicas e faz ameaças golpistas. As entidades, porém, não devem se comprometer a apoiar a posição do TSE em defesa das urnas eletrônicas, dizem autoridades que acompanham as discussões. A proposta é assumir compromissos contra a desinformação e ampliar o canal de diálogo com a corte, além de abrir espaço para divulgar informações oficiais sobre as eleições.

Na segunda-feira (30), o presidente do tribunal e ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recebeu o desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para organizar o evento. Douglas era um dos nomes avaliados por Bolsonaro para preencher a vaga de “terrivelmente evangélico” no Supremo, que ficou com o ministro André Mendonça.

“Serão representantes de várias tradições religiosas diferentes, como da umbanda, candomblé, espíritas, muçulmanos, judeus, evangélicos e católicos”, disse o desembargador à Folha. “Todos vão assinar um compromisso de trabalharmos a paz, tolerância, diálogo e o repúdio a qualquer solução violenta sobre as eleições”.

A cerimônia está marcada para o próximo dia 6.

Em nota, o tribunal disse que deve ser firmado “um termo de cooperação, especificamente relacionado com a promoção da ideia de paz, respeito e tolerância nas eleições, uma das principais bandeiras da gestão do ministro Fachin”. A corte não confirmou quais entidades devem assinar o documento.

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