Meio Ambiente

As projeções sobre o El Niño, que deve se intensificar e permanecer ativo até fevereiro de 2027, como afirmou a Agência Nacional para Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA), já mobilizam órgãos e instituições federais do Brasil para avaliação de cenários e alinhamento de ações de prevenção, mitigação e resposta. Para o trimestre de junho a agosto, há tendência de chuvas acima da média no Centro-sul do país, em especial no Rio Grande do Sul, estado fortemente impactado durante o último ciclo do fenômeno.

No Norte e Nordeste, é esperado um quadro de seca severa, com riscos de incêndios florestais e ondas de calor se iniciando entre agosto e setembro. Especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alertam para a expectativa de um El Niño com intensidade de moderada a forte. O período mais crítico será o da primavera, a partir do final de setembro. A ocorrência do fenômeno é confirmada pelo progressivo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, com previsão de aumento na temperatura da superfície do mar até o final do ano.

Os meteorologistas explicam que, na prática, o El Niño potencializa os eventos extremos provocados pelo aquecimento global.

Nordeste mais quente e seco

Para o Nordeste, a previsão é de reduzidos acumulados pluviométricos. As chuvas devem ocorrer em níveis abaixo do normal. A redução da nebulosidade e uma maior irradiação solar favorecem o aumento das temperaturas médias e máximas. A região ficará mais suscetível a incêndios florestais em ecossistemas já vulneráveis.

Inverno menos frio no Sudeste

O El Niño tende a impactar de forma diferente áreas da região Sudeste. Nota técnica do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe, aponta para chuvas acima da média histórica no sudeste de São Paulo, centro-sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Já o norte da região deve ser menos afetado por temporais. Dependendo da intensidade do fenômenos e da atuação de outros sistemas, poderá haver períodos de estiagem e veranico. O bloqueio de frentes frias deve elevar as temperaturas agora no inverno e, principalmente, na primavera e no verão.

Eventos extremos no Sul

A previsão para o Sul é de chuvas acima da média, com possibilidade de eventos extremos associados a inundações. O transporte mais intenso de umidade da região amazônica para os subtrópicos favorece a formação de tempestades e de ciclones extratropicais com chuvas ainda mais intensas. As temperaturas devem ficar também acima da média, principalmente no inverno e na primavera.

O aumento de chuvas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina na primavera podem causar problemas para a agricultura.

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Da Assessoria

O deputado estadual João Paulo do PT, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comanda, na próxima segunda-feira (15), às 10h, no Auditório Sérgio Guerra, uma audiência pública para debater os impactos do fenômeno El Niño no estado e a necessidade de fortalecer políticas públicas de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.

“As mudanças climáticas já fazem parte da nossa realidade e exigem planejamento, prevenção e capacidade de resposta do poder público. Precisamos discutir medidas que fortaleçam a segurança hídrica, protejam a agricultura familiar e preparem Pernambuco para enfrentar os desafios climáticos dos próximos anos”, afirma João Paulo.

O debate reunirá representantes de órgãos públicos, entidades municipalistas, movimentos sociais, especialistas e instituições ligadas ao desenvolvimento regional e à agricultura. Estarão presentes representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetrape), do Governo do Estado, além de prefeitos e gestores de municípios do Agreste e do Sertão.

A audiência acontece em um momento de alerta para Pernambuco e para todo o Nordeste. Centros nacionais e internacionais de monitoramento climático confirmaram o retorno do El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial e que, historicamente, provoca alterações no regime de chuvas, com potencial para agravar períodos de estiagem e ampliar a ocorrência de eventos climáticos extremos.

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A Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) confirmou nesta quinta-feira (11) a formação do El Niño, fenômeno climático natural que ocorre quando as águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial ficam mais quentes que o normal.

“As condições do El Niño estão presentes e espera-se que se intensifiquem durante o inverno de 2026-2027 no Hemisfério Norte”, afirmou a agência climática dos EUA.

A confirmação já era esperada por meteorologistas, depois de meses de aquecimento gradual no Pacífico e de projeções indicando alta probabilidade de desenvolvimento do fenômeno ainda no primeiro semestre de 2026.

Em maio, a NOAA apontava 82% de chance de formação do El Niño nos meses seguintes. Agora, a discussão já não é mais se o fenômeno vai ocorrer, mas qual será sua intensidade. No boletim divulgado nesta quinta-feira, a agência confirmou que ele está estabelecido e indicou 63% de probabilidade de que se torne muito forte, com potencial para entrar no grupo dos maiores eventos registrados desde 1950.

O El Niño e a La Niña são as duas fases do mesmo fenômeno climático, chamado ENOS (El Niño-Oscilação Sul). O El Niño é caracterizado pelo aquecimento maior ou igual a 0,5°C das águas do Oceano Pacífico equatorial.

O fenômeno ocorre com frequência a cada dois a sete anos, tem duração média de doze meses e gera impacto direto no aumento da temperatura global. A La Niña é o oposto: um resfriamento dessas mesmas águas, com efeitos igualmente significativos, mas em direção contrária

No Brasil, os efeitos variam conforme a região e com a época do ano (atualmente, o pico previsto é entre novembro e janeiro). Historicamente, o El Niño costuma aumentar a chuva no Sul, o que pode elevar o risco de temporais e cheias.

No Norte e em parte do Nordeste, o fenômeno tende a reduzir as precipitações e pode agravar períodos de seca.

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O influenciador Anderson 196, conhecido pelo perfil @196sonhos, publicou um vídeo contundente classificando Recife como o “maior erro do turismo brasileiro”. Com mais de 400 anos de história e detentora de um dos maiores polos tecnológicos do país, a capital pernambucana foi alvo de críticas severas quanto à sua preservação.

Anderson percorreu pontos turísticos icônicos, denunciando o forte odor de urina, o acúmulo de lixo em monumentos históricos e o esgoto descartado diretamente na Praia de Boa Viagem, que já sofre com as restrições devido aos ataques de tubarão.

Para o criador de conteúdo, o maior obstáculo para a evolução da cidade não é apenas a falta de verbas, mas o “bairrismo” excessivo da população e dos gestores. A resistência em aceitar críticas construtivas impede que problemas graves de infraestrutura, saneamento e segurança sejam resolvidos.

Ele destaca que, enquanto capitais vizinhas como Maceió e Aracaju modernizam suas orlas para atrair visitantes, Recife tem se tornado um “ponto de passagem” e não um destino final, perdendo competitividade no cenário turístico nordestino.

A Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) publicou, nesta sexta-feira (17), o boletim semanal de balneabilidade das praias pernambucanas. Das 27 praias do estado onde houve coleta de material por parte da CPRH, 13 foram consideradas impróprias para o banho. A maior parte delas está localizada no litoral norte.

Olinda segue como o município com maior número de praias reprovadas: 04.

Em seguida vem Paulista, com 03. Jaboatão dos Guararapes e o Cabo de Santo Agostinho estão com 02, e Itamaracá e Recife, com uma cada.

Saiba como é feita a classificação de balneabilidade:

A amostragem é feita semanalmente, em local com um metro de profundidade, o mais utilizado para recreação. Conforme a CPRH, a classificação das praias é baseada no que estabelece a Resolução Comana n.º 274/00, que define padrões de qualidade da água destinada à balneabilidade.

O critério de enquadramento baseia-se nas concentrações de coliformes termotolerantes em um conjunto de amostras de cinco semanas consecutivas ou em cinco amostragens com intervalo mínimo de 24 horas entre elas.

Águas salinas destinadas à recreação de contato primário podem ser classificadas na categoria Própria (quando 80% ou mais das amostras obtidas apresentarem no máximo 1.000 coliformes termotolerantes por 100mL de amostra) e Imprópria (quando não for atendido o critério para águas próprias ou apresentar mais de 2.500 coliformes termotolerantes na última amostragem).

Confira a classificação das 27 praias avaliadas pela CPRH:

Imprópria

• Praia de Jaguaribe, em frente à Rua Santina de Barros. Itamaracá;
• Praia do Janga, em frente à Rua Cláudio S. Bastos nº 190 (Cond. Roberto Barbosa). Paulista;
• Praia de Maria Farinha, em frente ao Cabanga Iate Clube. Paulista;
• Praia do Janga, em frente à Rua Betânia. Paulista;
• Praia de Rio Doce, em frente à Rua Paulo N. Queiroz, próximo à foz do Rio Doce. Olinda;
• Praia de Bairro Novo, em frente à Av. Ministro Marcos Freire Nº 2039 (Quartel da PE) Olinda;
• Praia do Carmo, em frente à Praça João Pessoa, por trás dos Correios. Olinda;
• Praia dos Milagres, em frente à Praça dos Milagres. Olinda;
• Praia do Pina, em frente à Rua Com. Morais com Eng. Antônio de Góes (Cassino Americano). Recife;
• Praia de Candeias, em frente à Av. Bernardo V. de Melo nº 6.476 – Restaurante Candelária. Jaboatão dos Guararapes;
• Praia de Barra de Jangadas, em frente ao nº 10.800 (antiga Marina dos Mares). Jaboatão dos Guararapes;
• Praia de Suape, praia de Suape, 6. Cabo de Sto Agostinho;
• Praia de Enseada dos Corais, em frente ao Canal do Boto Cabo de Sto Agostinho.

Própria

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha segue percorrendo pelas regiões de Pernambuco para a construção do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pear-PE). O encontro visa discutir de forma regionalizada os impactos das mudanças climáticas, reduzindo vulnerabilidades, prevenindo riscos e fortalecendo a capacidade de adaptação dos territórios. As próximas edições serão realizadas com as populações de Ouricuri (15), no Sertão do Araripe, e em Petrolina (16), no Sertão do São Francisco.

Em Ouricuri, o evento será na EREM São Sebastião, no Centro. Em Petrolina, ocorrerá na UniNassau, situada na Avenida Cardoso de Sá, nº 950, Vila Eduardo. As duas oficinas acontecerão das 8h às 13h. Para participar, é necessário se inscrever pelo link: www.semas.pe.gov.br/pear-pe Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (81) 3184-7900 ou pelo e-mail: oficinas.pear.pe@gmail.com

O plano integra conhecimento científico, dados climáticos e informações socioambientais e territoriais, garantindo que as estratégias de adaptação estejam alinhadas às realidades de cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco. Os participantes trocarão experiências por meio de palestras e participarão de um dos cinco eixos temáticos para a construção de propostas que serão incorporadas ao Pear-PE: Segurança Hídrica, Agropecuária e Segurança Alimentar, Saúde Humana, Biodiversidade e Ecossistemas, e Cidades e Infraestrutura.

“Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco tem o compromisso de ouvir as diferentes regiões, compreender suas vulnerabilidades e transformá-las em ações concretas e mais eficazes de adaptação às mudanças climáticas. Esses encontros fortalecem o diálogo com a sociedade e permitem identificar, de forma regionalizada, os principais desafios enfrentados pelos territórios. A partir desse diálogo com a sociedade, buscamos fortalecer a capacidade de resposta do Estado, proteger pessoas e ecossistemas e promover um desenvolvimento mais sustentável para todo o território pernambucano”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Nathalie Ribeiro.

Plano

O Pear-PE está sendo elaborado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio de órgãos estaduais e federais, além da participação da sociedade civil, setor produtivo, governos municipais e comunidades locais. Dessa forma, garantindo que as estratégias de adaptação dialoguem com a realidade de cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco.

Regiões

As suas últimas oficinas, ainda acontecerão Caruaru (Agreste Central), em Salgueiro (Sertão Central), em Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e em Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana). O evento já aconteceu nas regiões em Palmares (Mata Sul), Surubim (Agreste Setentrional), em Arcoverde (Sertão do Moxotó), em Garanhuns (Agreste Meridional) em Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Carpina (Zona da Mata Norte). Após a etapa das oficinas, as informações serão incorporadas ao documento final do plano, com previsão de conclusão para o mês de outubro deste ano.

DPnet

O canto que antes ecoava livre pela Caatinga ou pela Mata Atlântica tem se transformado em silêncio ou em um som forçado dentro de uma gaiola. Em Pernambuco, o tráfico de animais silvestres segue como uma sistema que arranca milhares de vidas da natureza todos os anos e revela uma cadeia que começa na captura ilegal, passa por rodovias e feiras livres, e termina, quando há sorte, em centros de reabilitação.

Dados mostram que, apenas nas rodovias federais do estado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 587 animais em 2024, número que quase triplicou em 2025, chegando a 1.594 resgates. Em 2026, até o fim de março, já são 181. Nem todos chegam vivos.

Dentro de caixas improvisadas ou pequenos recipientes, conhecidos como “cumbucos”, aves e outros animais enfrentam calor, fome, sede e estresse extremo durante o transporte ilegal. A PRF ainda registrou 70 ocorrências em 2024, número que subiu para 89 em 2025. Em 2026 já são 21 casos.

O aumento está diretamente ligado à intensificação das operações e à criação de grupos especializados no combate aos crimes ambientais. Mas por trás dos números, há histórias de sofrimento.

Esse fluxo se materializa, muitas vezes, em cenas precárias e de sofrimento. “Quando a gente pega o traficante em trânsito com esses animais, cerca de 30% já está morto no cumbuco, e 70% muito debilitado”, afirma o gerente da unidade de gestão de fauna da CPRH, Iran Vasconcelos.

Mas a viagem que leva esses animais até as rodovias começa muito antes. Ela tem origem, na maioria das vezes, em áreas rurais no Agreste e Sertão, onde capturadores retiram filhotes e adultos da natureza. De lá, os animais passam por atravessadores, mudam de mãos e percorrem um caminho que pode incluir transporte clandestino e exposição em feiras livres, apontadas como os principais pontos de comercialização ilegal.

A Polícia Militar de Pernambuco confirma esse cenário. Em 2024, foram apreendidos 772 animais silvestres em 46 operações. Em 2025, houve um salto expressivo para 2.875 animais apreendidos em 51 operações. Em 2026, até agora, são 298 animais em cinco ações.

As ocorrências mais comuns envolvem fiscalizações em feiras, denúncias da população, transporte irregular e manutenção de animais em residências. O perfil predominante, segundo a corporação, é de pessoas físicas que mantêm animais em cativeiro doméstico ou os comercializam, muitas vezes sem perceber, ou ignorando, a dimensão do impacto causado.

Impacto difícil de ser mensurado

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o comunicado de chuvas intensas com ‘perigo potencial’ para 32 municípios do interior de Pernambuco. O aviso foi renovado neste domingo (22) e tem validade até às 23h59 desta segunda-feira (23).

Segundo o Inmet, o alerta amarelo é para municípios da região do Sertão do estado, e a previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

Municípios notificados pelo Inmet:

Do Sertão do Pajeú consta os municípios:

• Afogados da Ingazeira;
• Brejinho;
• Calumbi;
• Carnaíba;
• Flores;
• Iguaracy;
• Ingazeira;
• Itapetim;
• Santa Cruz da Baixa Verde;
• São José do Egito;
• Serra Talhada;
• Solidão;
• Tabira;
• Triunfo;
• Tuparetama;

Outras regiões:

• Belém do São Francisco;
• Betânia;
• Carnaubeira da Penha;
• Custódia;
• Floresta;
• Inajá;
• Ipubi;
• Jatobá;
• Petrolândia;
• Santa Cruz;
• Santa Filomena;
• São José do Belmonte;
• Serrita;
• Sertânia;
• Tacaratu;
• Trindade;
• Verdejante.

Veja orientações:

• Evite enfrentar o mau tempo;
• Observe alteração nas encostas;
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O Estado de Pernambuco consolida sua presença no mercado de turismo de natureza. Entre os dias 17 e 19 de abril, o Parque Estadual de Dois Irmãos, no Recife, será o palco do Avistasse?! – 1º Congresso Pernambucano de Observação de Aves. O evento surge como uma estratégia para profissionalizar o setor no Nordeste, focando em uma atividade que movimenta bilhões de dólares anualmente ao redor do mundo e atrai um público de alto poder aquisitivo interessado em experiências autênticas de conservação.

Idealizado pela Aviva Ecoatividades em parceria com o Instituto Autoimune, o congresso pretende transformar a biodiversidade local em um motor de desenvolvimento econômico sustentável. Segundo a coordenadora geral do evento, a jornalista Ludmila Portela, a iniciativa busca criar um ambiente propício para que o estado ocupe uma posição de destaque no circuito nacional, unindo ciência e economia local sob a ótica da preservação ambiental.

Ornitologia Brasileira

A programação foi estruturada para promover o intercâmbio técnico e o networking entre diferentes atores da cadeia produtiva, incluindo gestores públicos, empresários, guias e pesquisadores. Estão confirmados nomes da ornitologia brasileira, como Glauco Pereira e Weber Girão, que participarão de palestras e mesas-redondas sobre políticas públicas e novas frentes de negócios. Além do debate teórico, o público poderá participar das tradicionais “passarinhadas” ao amanhecer, onde especialistas conduzirão observações diretas de espécies na reserva de Mata Atlântica do parque.

O evento conta com o respaldo estratégico do Governo do Estado, por meio da Empetur e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além do apoio institucional da CPRH. O patrocínio de empresas como Grande Sertão Linha de Transmissão, Ultramega Hospitalar e Petribu Desenvolvimento Urbano reforça a percepção da observação de aves como uma via concreta para a diversificação econômica regional.

Avistasse?! 

As inscrições para o Avistasse?! são gratuitas e podem ser realizadas online. Aberto ao público de todas as idades, o congresso oferecerá certificação aos participantes, funcionando como uma plataforma de capacitação profissional para quem deseja atuar nos elos da conservação e do turismo no Brasil.

Por Pedro Araújo

Neste sábado (14), foi comemorado o Dia Nacional dos Animais. Em Afogados da Ingazeira teve algo a se comemorar? Com vídeos que “rolam” nas redes sociais mostrando uma enorme quantidade de cachorros soltos, e quando uma cadela entra no cio, aí é que enfestam as ruas. Imagens mostram isso na frente da Prefeitura Municipal, na Rua Gustavo Fittipaldi e em várias ruas da cidade.

Aqui não se quer procurar culpados, os animais não estão perambulando à toa, estão a procura de algo que possa sustentá-los. Eles estão rua acima, rua abaixo porque não tem um lugar adequado para ficarem. Os animais, assim como nós, seres humanos, também precisam de alimentos, de água pra beberem, e também de uma sombra, mas, onde? Se tem a sombra não tem o alimento, se tem a água não tem a sombra, e lá se vai sofrimentos. Ainda existem alguns inescrupulosos procurando ceifar a vida desses indefesos.

No início março de 2026, o Governo Federal endureceu o combate aos maus-tratos contra animais com o decreto “Justiça por Orelha” sancionando a Lei 15.355/26. As multas administrativas aumentaram significativamente, variando de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos graves, como a morte ou crueldade extrema. É bom ficarem espertos.

Em momentos difíceis como esses, não aparecem novos tutores que queiram adotar um animal, para levá-los a uma chácara rural, para servirem de companhias em suas propriedades rurais, isso já os tirariam das ruas, eles teriam suas guaridas, mas poucos se interessam em adotar.

O município fica entre a cruz e a espada, isso pela proliferação dos animais, pois não existe uma unidade que os recolham e façam as castrações, existir, existe, mas não comporta a quantidade existentes hoje pelos quatro cantos da cidade. Se houvesse mais castrações, não só diminuiria a quantidade de animais, como também, a fome que passam os que já existem perambulando pelas ruas de Afogados da Ingazeira. Algo tem que ser pensado, algo tem que ser feito.

Alguns personagens compraram a ideia da causa animal em Afogados da Ingazeira, a exemplo da jornalista Juliana Lima, do Tenente PM Glaydson, os integrantes da ONG Amigos PET, existe também, uma senhora por nome de Magda, do bairro Manoela Valadares, que de livre e espontânea vontade cria algumas dezenas de animais dentro da própria casa, e outros protetores independentes que existem na cidade.

Mas essa não é uma causa fácil de se assumir: Primeiro, muito dispendiosa; Segundo, precisa-se de um local para adaptar os animais, que seja um local amplo e com toda estrutura; Terceiro, uma equipe de veterinário e assistentes que cuide dos animais caso cheguem doentes, e acima de tudo, a alimentação, que também não é barata. Por tudo que já fazem esses enfrentantes, ainda há muito por fazer.

Umas das poucas ideias é fundar mais ONGs, para que corressem atrás de emendas parlamentares e que os recursos adquiridos com os deputados, senadores ou até através de secretarias estaduais fossem totalmente revertidos para essa causa animal.

O blog procurou um ativista para comentar sobre as ajudas que por ventura recebem de doações, tirando como exemplo a ONG Amigos PET, ajuda essa que possa amenizar com as despesas, as respostas foram surpreendentes. “A ONG Amigos PET faz um excelente trabalho, mas só os cuidadores de lá sabem como fazem, na dificuldade, com muito pouca ou quase nenhuma ajuda”, disse a fonte sem querer ser revelada.

“Não acho que abrir mais ONGs seja a solução, as que existem estão aí se arrastando, pra você vê, um deputado, que não recordo o nome agora, disponibilizou uma emenda parlamentar, se não me engano na época, acho que de 200 mil reais para construir um canil e com esse dinheiro dava para abrigar e cuidar de diversos animais…e cadê essa emenda parlamentar? Até hoje ainda esperam pelo dinheiro”, denunciou a fonte.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou a Administração de Fernando de Noronha em R$ 47.780. A penalidade foi aplicada por causa de uma intervenção irregular na Zona de Conservação. A obra foi identificada como uma melhoria no acesso à Praia do Boldró. A obra foi parcialmente embargada.

De acordo com o coordenador da área de Ordenamento Territorial do ICMBio, Mário Douglas Fortini, o instituto recebeu várias denúncias durante o carnaval.

As queixas apontavam grande movimentação de terra no fim da estrada, perto da praia. “Após receber as denúncias fomos até o local, realizamos vistoria e sobrevoo com drone, e ficou comprovada a retirada de terra em um talude localizado na Zona de Conservação”, afirmou Fortini.

Segundo o ICMBio, trabalhadores informaram que a obra era executada pela Administração da Ilha. A multa foi aplicada com base no artigo 66 do Decreto nº 6.514/2008. A norma prevê punição para obras ou serviços que utilizem recursos ambientais sem licença ou autorização do órgão competente.

O valor foi calculado de acordo com as regras de pessoas jurídicas de direito público. O ICMBio também considerou como agravante o fato de a intervenção ter ocorrido durante o feriado de carnaval.

Além da multa, o ICMBio vai exigir a apresentação de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). O documento deverá indicar como a área afetada será recuperada.

“Isso significa que essa área não poderá ser utilizada. Ela deverá ser recuperada, com plantio de espécies nativas e estabilização do terreno”, destacou Fortini.

Embargo parcial

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Os repasses do ICMS Ecológico aos municípios pernambucanos ultrapassaram R$ 134 milhões em 2025. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acompanha e fiscaliza a distribuição desses recursos, assegurando o cumprimento das regras e a transparência na repartição dos valores.

O ICMS Ecológico é distribuído pela Secretaria Estadual da Fazenda aos municípios que adotam medidas de preservação ambiental, como a manutenção de unidades de conservação, a proteção de mananciais, e o atendimento aos critérios de gestão de resíduos sólidos. O cumprimento dessas exigências é monitorado pelo TCE-PE.

O acompanhamento realizado pelo tribunal tem contribuído para ampliar o alcance do benefício. Em 2013, quando o TCE-PE começou a divulgar os valores, apenas 34 municípios recebiam a parcela do ICMS Ecológico. Em 2025, o número passou para 181 cidades, recorde que será mantido em 2026.

Atualmente, apenas os municípios de Araripina, Ipubi e Tabira não recebem os repasses, pois, até o ano passado, destinavam resíduos para aterros sanitários localizados fora de Pernambuco, o que impediu o enquadramento nos critérios exigidos. Como a legislação prevê um intervalo de dois anos após a regularização, eles só poderão voltar a receber os recursos a partir de 2027.

Regras

As regras para a distribuição das receitas tributárias são estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. A lei determina que 25% da arrecadação do ICMS dos estados sejam destinados aos municípios. Desse percentual, até ¼ pode ser distribuído com base em critérios definidos em lei estadual.

Para receber o ICMS Ecológico, os municípios precisam cumprir exigências previstas na Lei Estadual nº 18.425/2023 e no Decreto nº 56.515/2024, como ter, no mínimo, licença prévia para projetos de tratamento ou destinação de resíduos sólidos. Caso deixem de atender às regras, os repasses podem ser suspensos.

Clique aqui para consultar os valores dos repasses.

O Governo de Pernambuco abriu as inscrições para o Selo Empresa Verde Pernambuco – Edição 2026, certificação que reconhece empresas do Estado que adotam práticas alinhadas à sustentabilidade, à responsabilidade social e à boa governança corporativa. Voltado para micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de empresários individuais e cooperativas, o selo tem inscrição gratuita e prazo aberto até 30 de março de 2026. A iniciativa busca estimular um modelo de crescimento econômico que integre desempenho financeiro, gestão responsável e impacto positivo na sociedade.

O Selo Empresa Verde avalia as empresas com base em critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ASG), cada vez mais relevantes para acesso a mercados, atração de investimentos, reputação institucional e relacionamento com consumidores e parceiros comerciais. Na edição de 2025, dezenove empresas pernambucanas receberam o certificado.

Para o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Daniel Coelho, a certificação funciona como um diferencial estratégico para os negócios. “O Selo Empresa Verde é um reconhecimento do Governo do Estado às empresas que já entenderam que crescer com responsabilidade é um diferencial competitivo. Valoriza quem gera desenvolvimento econômico sem abrir mão do compromisso social e ambiental. Isso estimula outras empresas a adotarem práticas mais eficientes, modernas e responsáveis”, afirmou.

Além do reconhecimento oficial, a certificação tem validade de dois anos e pode ser utilizada pelas empresas vencedoras em ações de comunicação e posicionamento de marca. Durante esse período, o selo também é considerado critério de desempate em processos licitatórios do Governo de Pernambuco, conforme previsto em regulamento.

A iniciativa é coordenada por uma comissão formada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), reforçando a integração entre políticas ambientais e desenvolvimento econômico.

As inscrições devem ser feitas de forma online, por meio do portal da Jucepe, onde também estão disponíveis o regulamento e os critérios de avaliação neste link: https://portal.jucepe.pe.gov.br/seloverde.

A administração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vem reorientando seu modelo de controle externo, alinhando-se às diretrizes institucionais e às demandas contemporâneas de fiscalização voltada à efetividade das políticas públicas. O foco, antes centrado em auditorias de conformidade, passou a incorporar a análise da qualidade das ações de governo e de seus impactos sobre a vida da população. Nesse contexto, a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) foi eleita como tema prioritário, devido à sua relevância socioambiental e ao impacto sobre indicadores de saúde pública, especialmente em razão dos riscos de contaminação de solo e águas, da poluição atmosférica e do comprometimento da qualidade de vida.

A preocupação com questões ambientais e urbanas encontra respaldo constitucional no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de preservá-lo. Esse marco impulsionou a formulação de políticas estruturantes, como a Agenda 21, a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que definiram diretrizes para o manejo adequado dos resíduos urbanos. Apesar das metas nacionais para eliminação de lixões terem sido inicialmente fixadas para 2014, a dificuldade operacional dos municípios levou à prorrogação dos prazos pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Ainda assim, a lei reforça que a simples existência de aterros não é suficiente: é necessário garantir sua operação técnica e ambientalmente segura.

No âmbito do TCE-PE, o avanço mais significativo ocorreu em março de 2023, quando todos os municípios do estado passaram a destinar seus RSU para aterros sanitários licenciados, encerrando definitivamente o uso de lixões. Esse marco tornou ainda mais relevante o desafio subsequente: monitorar a qualidade da operação dos aterros e assegurar sua conformidade com normas ambientais, incluindo impermeabilização, drenagem de chorume, manejo de gases, controle de vetores e recobrimento adequado dos resíduos. A criação de instrumentos padronizados de avaliação tornou-se, assim, uma prioridade institucional.

Nesse cenário, o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS) foi concebido como ferramenta para todos os Tribunais de Contas do Brasil. O índice baseia-se em checklist técnico, inspeções presenciais, mapeamento aéreo por drone e atribuição de pontuações para dimensões de localização, infraestrutura e operação. A segunda rodada de aplicação, concluída em novembro de 2025, avaliou os 24 aterros sanitários e contou com a parceria do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (DCP-UFPE), cuja validação científica foi fundamental para a aderência dos resultados à realidade observada.

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Portal de Prefeitura

No fim da tarde da última quinta-feira (15), visitantes encontraram acúmulo de lixo em ruas do Recife Antigo, nas proximidades do Marco Zero, área onde será montado o principal palco dos shows do Carnaval da capital pernambucana. Os registros mostram uma cena que contrasta com a importância histórica e turística do local, um dos cartões-postais mais visitados da cidade.

Quem circulou pela região observou sacos de lixo rasgados espalhados pelas calçadas, garrafas de vidro descartadas de forma irregular e diversos potes de isopor jogados ao longo das vias. O material apareceu principalmente em pontos próximos às áreas de grande circulação de pedestres.

O caso chama atenção porque o Recife Antigo recebe visitas constantes de turistas ao longo do ano. O bairro concentra museus, bares, restaurantes, centros culturais e espaços públicos muito frequentados. O Marco Zero, em especial, funciona como porta de entrada para quem deseja conhecer o centro histórico da cidade e costuma ser um dos primeiros locais visitados por quem chega ao Recife.

As imagens feitas no fim da tarde revelam que o lixo permaneceu exposto por horas, sem recolhimento imediato. Sacos abertos deixaram restos de materiais visíveis, o que pode atrair animais e causar mau cheiro. Garrafas de vidro quebradas também representam risco para pedestres, trabalhadores da região e turistas que caminham pelo bairro.

O cenário ganha ainda mais relevância diante da proximidade do Carnaval. O Marco Zero se prepara para receber a montagem de um grande palco, que tradicionalmente concentra shows e atrai milhares de pessoas durante os dias de festa. A presença de lixo acumulado às vésperas desse período levanta questionamentos sobre a limpeza urbana e a organização do espaço público em uma área tão simbólica da cidade.

Além do impacto visual, o descarte irregular de resíduos em áreas públicas pode trazer problemas ambientais e de saúde. Materiais como restos de alimentos e embalagens descartáveis podem atrair insetos e roedores. Em locais com grande fluxo de pessoas, a situação exige atenção redobrada do poder público e da população.