
VEJA
A mais recente mudança de regra para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação fará com que o Brasil deixe de ser um dos países mais caros do mundo para emitir o documento, segundo estudo técnico feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização social que promove a formação de líderes e estudos voltados para a criação de políticas públicas mais eficientes e inovadoras.
Na segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que torna possível a mudança. A norma passará a valer após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nesta semana. A medida foi proposta e vinha sendo defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na avaliação do CLP, a iniciativa coloca o país em sintonia com a tendência internacional de democratizar o acesso à habilitação. O objetivo central é tornar o processo menos burocrático, reduzir custos ao cidadão e ampliar o acesso à CNH para milhões de brasileiros sem habilitação.
Atualmente, o Brasil lidera em custo para emissão do documento em comparação com a renda média: aproximadamente 7,8% do salário médio anual é destinado para tirar a CNH. Na França, o valor fica em 2,4% e na Alemanha em 3,2%. Segundo o centro, essa diferença explica porque a habilitação é considerada quase inalcançável para muitos brasileiros de baixa renda.
Veja quanto custa hoje tirar a CNH em alguns países:
(Percentual gasto com a carteira em relação ao salário médio anual)
- Brasil – 7,8%
- Noruega – 6,1%
- Espanha – 4,0%
- Reino Unido – 3,6%
- Suécia – 3,6%
- Irlanda – 3,4%
- Alemanha – 3,2%
- França – 2,4%
- Itália – 2,4%
- Portugal – 1,7%
- Tailândia – 0,6%
- EUA – 0,3%
Atualmente, tirar a CNH no Brasil custa em média 3.200 reais, dos quais cerca 2.500 reais são pagos à autoescola e 700 reais a taxas obrigatórias. Cerca de 70% do custo atual decorre das exigências de aulas e estrutura das autoescolas. Com a mudança, estima-se uma redução de até 80% no custo da primeira habilitação, o que diminuiria o gasto médio para aproximadamente 700 reais.
Efeito multiplicador
A economia proporcionada pela desobrigação das aulas formais pode ter efeitos multiplicadores no consumo, de acordo com o CLP. Cada candidato que poupar quase 2.000 reais no processo de habilitação (diferença entre o modelo atual e o proposto) terá essa quantia livre para poder ser direcionada para outros gastos pessoais e familiares.


















