A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que estabelece piso salarial para a categoria da enfermagem, deve ser votada no Senado na próxima semana. A intenção é colocar o tema em pauta já na terça-feira (31).

Além do valor mínimo para enfermeiros e enfermeiras, auxiliares e técnicos e técnicas da enfermagem, o texto prevê a elaboração ou adequação de planos de carreira por parte da União, unidades da federação e municípios.

A categoria entende que a PEC traz mais segurança jurídica ao Projeto de Lei que cria o piso (PL 2564/2020). Por ele, ficam estabelecido os valores de R$ R$ 4.750 (enfermeiros e enfermeiras), R$ 3.325 (técnicos e técnicas) e R$2.375 (auxiliares).

“O PL é perfeitamente constitucional, passou pelas comissões de Constituição e Justiça das casas legislativas e vai seguir pra sanção, independente da aprovação de qualquer outra legislação. Entretanto, as entidades, juntamente com os parlamentares, compreenderam a importância de fortalecer ainda mais o projeto, incluindo o piso salarial na constituição brasileira”, explica a presidenta da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Shirley Morales.

O PL já foi aprovado na Câmara e no Senado e aguarda sanção presidencial. No discurso da base aliada ao governo, a garantia salarial é colocada como impraticável por falta de orçamento.

Com a PEC, o projeto corre menos risco de ser levado ao judiciário por alegações de vício de iniciativa, quando uma medida é determinada por um poder que não tem competência para tratar do tema.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta sexta-feira (27), com representantes de movimentos sociais que apoiam a sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. O encontro será em São Paulo, às 17h.

O petista receberá documento assinado por mais de 60 organizações com propostas de “superação da crise e reconstrução do Brasil”. O texto elenca 10 eixos de reivindicações em cada um deles.

Leia a íntegra do documento.

No fim deste texto há uma versão condensada das demandas.

A maioria dos tópicos tem pontos de contato com temas que Lula explora em sua pré-campanha, principalmente no campo econômico.

Os movimentos, por exemplo, defendem a revogação do teto de gastos e das reformas trabalhista e previdenciária.

Embora tenha moderado o tom, o petista tem dito desde o início do ano que pretende mexer nas atuais regras de trabalho para adaptar ao mercado atual.

Ele critica especialmente as plataformas virtuais em que os trabalhadores não possuem vínculo e acabam sem direitos trabalhistas.

Em encontro com sindicalistas em abril, Lula indicou que uma eventual negociação entre trabalhadores e empresários poderia ser coordenada pelo ex-governador de São Paulo e vice em sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB).

Poder360

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) mostra um resultado que destoa de todos os levantamentos conhecidos até agora. Segundo a sondagem da empresa do Grupo Folha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca 48% contra 27% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

O PoderData questiona os entrevistados sobre sua intenção de voto a cada 15 dias, o que permite localizar as variações com precisão. Na pesquisa divulgada pelo PoderData, feita de 22 a 24 de maio, o levantamento indicou estabilidade no cenário sucessório: Lula pontuou 43%, e o presidente Bolsonaro, 35%.

Seguindo o mesmo nexo, a pesquisa XP/Ipespe realizada de 16 a 18 de maio de 2022 confirmou a tendência apresentada pelo PoderData e mostrou o petista na liderança do 1º turno nas eleições de 2022. O ex-presidente tem 44% contra 32% do atual chefe do Executivo.

Eis a íntegra do levantamento divulgado em 20 de maio de 2022.

Já a pesquisa eleitoral Genial/Quaest para a presidência da República, divulgada em 11 de maio, mostra Lula com 46% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 29%.

PoderData

Pesquisa PoderData realizada de domingo (22) de manhã até o início da noite da terça-feira (24),  mostrou que a disputa ao Planalto não sofreu grandes mudanças. Estão nesse patamar há mais de um mês, estáveis, com variações mínimas e dentro da margem de erro.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) foi mantido no estudo porque só desistiu de concorrer por volta do meio-dia de segunda-feira (23). Mas isso já foi suficiente para o tucano cair para 1% nas intenções de voto (ele pontuava de 2% a 4% em levantamentos anteriores). O efeito foi pequeno.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) marcou 2%. Ciro Gomes (PDT) pontuou 5%. É seguido pelo deputado André Janones (Avante-MG), com 3%. José Maria Eymael (DC-RS), que já foi candidato a presidente 5 vezes, tem 1% –mesmo percentual de Luciano Bivar (União Brasil).

Fonte: MDR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de R$ 1,2 milhão, será destinado à cidade de Canoas, em Rio Grande do Sul. O montante será utilizado para obras de drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba. Já a cidade de Porto Alegre receberá quase R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Nordeste

Em Pernambuco, a cidade de Recife terá mais de R$ 246 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que atenderá também município de Olinda.

Norte

O município de Vilhena, em Rondônia, contará com mais de R$ 743 mil para as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

Sudeste

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu a recriação do Ministério da Indústria e do Comércio durante um evento nesta quinta-feira (26) em Belo Horizonte.

“Confesso que (a recriação) já estava um pouco madura, mas agora selou o seu final. Uma vez havendo uma outra oportunidade, ainda neste ano, já está na conta do Lira, a recriação do Ministério da Indústria e do Comércio”, disse Bolsonaro, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Na campanha à presidência, Bolsonaro tinha prometido 15 ministérios. Em 2018, seu governo começou com 22 e, agora, tem 23. Com a recriação do Ministério da Indústria e do Comércio, seriam 24.

Bolsonaro participou da posse da diretoria da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Lira também esteve presente. O anúncio foi feito durante o discurso de posse do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe. Segundo ele, a recriação atende a pedido dos empresários.

Bolsonaro ainda demonstrou apoio ao governador do estado, Romeu Zema (Novo), pré-candidato à reeleição, que também acompanhou a cerimônia. Os dois estiveram lado a lado.

“Já que o governador acabou de ocupar a tribuna, time que está ganhando não se mexe”, disse Bolsonaro, logo depois que Zema falou aos convidados presentes no Minascentro, onde aconteceu a cerimônia de posse da Fiemg.

Zema está no radar de Bolsonaro para as eleições de 2022. O presidente ainda não oficializou seu apoio na disputa pelo governo de Minas apesar de ter um pré-candidato do seu partido na disputa. Carlos Viana (PL) saiu do MDB na tentativa de ter Bolsonaro como padrinho.

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Metrópoles

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pelo banco de investimento Modalmais e o instituto de pesquisa Futura Inteligência aponta uma diminuição da vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nas pesquisas estimuladas feitas pelo instituto em abril e em maio, o petista aparece, respectivamente, com 41,1% e 41% das intenções de voto. Já Bolsonaro subiu de 35,3%, em abril, para 36% em maio.

Na pesquisa espontânea (quando não são apresentados os nomes aos entrevistados), Bolsonaro e Lula estão em empate técnico. Lula apresenta 37,6% e Bolsonaro, 34,4%. No mês passado, esses percentuais eram, respectivamente, 36,3% e 33,1%, também em empate técnico.

Em relação ao cenário estimulado — quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores –, na pesquisa divulgada nesta quinta, João Doria (PSDB) ocupa o terceiro lugar, com 2,5% de intenção de voto. Contudo, nesta semana o tucano anunciou a retirada do nome dele da corrida presidencial.

O levamento foi feito entre os dias 16 e 19 de maio, portanto, anterior ao anúncio do ex-governador de São Paulo.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), que pontuou 5,6%; Doria, com 2,5%; André Janones (Avante), com 2,4%; Simone Tebet (MDB), 0,9%; Luiz Felipe D’Ávila (Novo), 0,4%; e Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Péricles (UP), empatados em 0,2%.

As citações a Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) não foram consideráveis. Os que não souberam ou não responderam somaram 5,2% e brancos e nulos, 5,6%.

Espontânea

Abaixo de Lula (37,6%) e Bolsonaro (34,4%) na pesquisa espontânea os adversários não chegam a 3%.

Completam a lista Ciro Gomes (2,2%), João Doria (0,6%), Janones (0,4%), Tebet (0,2%), Bivar (0,1%), D’Ávila (0,1%) e Péricles (0%). Brancos e nulos aparecem com 5,4% e os que não sabem somam 18,1%.

O levantamento entrevistou 2 mil pessoas entre 16 e 19 de maio de 2022. A margem de erro para mais ou para menos é de 2,2 pontos percentuais. A confiabilidade da pesquisa é de 95% e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-05658/2022.

Segundo turno

A pesquisa avaliou também possíveis cenários para o segundo turno. Contra Bolsonaro, Lula tem 49% das intenções de voto, enquanto o atual presidente soma 40,08%.

Em relação a um embate entre Ciro Gomes e Bolsonaro, o levantamento registrou que Bolsonaro tem 42,2% e Ciro, 39,8%.

O governo federal publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo.

O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. Segundo o decreto, a nomeação dos novos policiais ficará condicionada ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

Além da nomeação dos policiais rodoviários, o DOU também trouxe outro decreto, autorizando o início do curso de formação para 625 agentes da Polícia Federal.

A nomeação dos policiais também seguirá as regras relativas ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.