Metrópoles

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pelo banco de investimento Modalmais e o instituto de pesquisa Futura Inteligência aponta uma diminuição da vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nas pesquisas estimuladas feitas pelo instituto em abril e em maio, o petista aparece, respectivamente, com 41,1% e 41% das intenções de voto. Já Bolsonaro subiu de 35,3%, em abril, para 36% em maio.

Na pesquisa espontânea (quando não são apresentados os nomes aos entrevistados), Bolsonaro e Lula estão em empate técnico. Lula apresenta 37,6% e Bolsonaro, 34,4%. No mês passado, esses percentuais eram, respectivamente, 36,3% e 33,1%, também em empate técnico.

Em relação ao cenário estimulado — quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores –, na pesquisa divulgada nesta quinta, João Doria (PSDB) ocupa o terceiro lugar, com 2,5% de intenção de voto. Contudo, nesta semana o tucano anunciou a retirada do nome dele da corrida presidencial.

O levamento foi feito entre os dias 16 e 19 de maio, portanto, anterior ao anúncio do ex-governador de São Paulo.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), que pontuou 5,6%; Doria, com 2,5%; André Janones (Avante), com 2,4%; Simone Tebet (MDB), 0,9%; Luiz Felipe D’Ávila (Novo), 0,4%; e Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Péricles (UP), empatados em 0,2%.

As citações a Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) não foram consideráveis. Os que não souberam ou não responderam somaram 5,2% e brancos e nulos, 5,6%.

Espontânea

Abaixo de Lula (37,6%) e Bolsonaro (34,4%) na pesquisa espontânea os adversários não chegam a 3%.

Completam a lista Ciro Gomes (2,2%), João Doria (0,6%), Janones (0,4%), Tebet (0,2%), Bivar (0,1%), D’Ávila (0,1%) e Péricles (0%). Brancos e nulos aparecem com 5,4% e os que não sabem somam 18,1%.

O levantamento entrevistou 2 mil pessoas entre 16 e 19 de maio de 2022. A margem de erro para mais ou para menos é de 2,2 pontos percentuais. A confiabilidade da pesquisa é de 95% e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-05658/2022.

Segundo turno

A pesquisa avaliou também possíveis cenários para o segundo turno. Contra Bolsonaro, Lula tem 49% das intenções de voto, enquanto o atual presidente soma 40,08%.

Em relação a um embate entre Ciro Gomes e Bolsonaro, o levantamento registrou que Bolsonaro tem 42,2% e Ciro, 39,8%.

O governo federal publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo.

O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. Segundo o decreto, a nomeação dos novos policiais ficará condicionada ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

Além da nomeação dos policiais rodoviários, o DOU também trouxe outro decreto, autorizando o início do curso de formação para 625 agentes da Polícia Federal.

A nomeação dos policiais também seguirá as regras relativas ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

Através de portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 26 de maio, o Governo de Pernambuco abriu seleção simplificada para contratação de 172 profissionais em todo o estado. Os selecionados vão trabalhar no âmbito da Secretária de Justiça e Direitos Humanos.

As vagas contemplam diferentes cidades e categorias como advogados, assistentes sociais, pedagogos e psicólogos. Confira aqui a tabela completa, com as localidades de cada vaga.

Confira abaixo a relação de vagas para cada função, além do salário e carga horária:

• Psicólogo: 33 vagas (R$ 1.950,00 para 30 horas semanais);
• Assistente social: 32 vagas (R$ 1.950,00 para 30 horas semanais);
• Advogado: 33 vagas (R$ 1.950,00 para 30 horas semanais);
• Assistente administrativo: 31 vagas (R$ 1.360,0040 para horas semanais);
• Assessor jurídico (Procon): 24 vagas R$ (3.000,00 para 40 horas semanais);
• Pedagogo: 5 vagas (R$ 1.950,00 para 30 horas semanais);
• Coordenador de Área: 2 vagas (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador de núcleo: 2 vagas (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador de Direitos Humanos: 4 vagas (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador de Empregabilidade: 1 vaga (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador Educacional: 1 vaga (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador Psicossocial: 1 vaga (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador Jurídico – Penal: 1 vaga (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador de Alternativas Penais: 1 vaga (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais);
• Coordenador de Execuções Penais: 1 vaga (R$ 3.744,00 para 40 horas semanais).

A inscrição será realizada pelo endereço eletrônico www.upenet.com.br, podendo ser feita a partir desta quinta-feira e até o dia 9 de junho. A presente seleção será composta por etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consistirá em Avaliação Curricular. O resultado final sai no dia 30 do próximo mês.

Do total de vagas por função ofertadas pelo edital, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com o que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea ‘a’, da Constituição do Estado de Pernambuco.

A portaria do Governo de Pernambuco que abre a seleção simplificada foi publicada em conjunto pela Secretaria de Administração e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

O Pronampe é um programa que disponibiliza empréstimos para micro e pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. O programa foi criado pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19 para socorrer pequenos negócios e se tornou permanente em junho do ano passado.

O financiamento depende do aporte de recursos da União, mas é operado pelos bancos. Em caso de inadimplência das empresas, o governo federal garante os pagamentos às instituições financeiras por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O projeto prevê a concessão de crédito garantida pelo FGO até o fim de 2024, a lei atual só previa até o fim de 2021.

Bolsonaro sancionou o texto durante cerimônia com a participação de ministros, parlamentares e presidentes de bancos públicos no Palácio do Planalto. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (26).

A proposta também estabeleceu novas regras para o Pronampe, que passou a:

• Permitir que as empresas contempladas com empréstimos do programa possam demitir funcionários, o que não era permitido pelas regas anteriores.
• Possibilitar que MEIs participem do programa.
• Permitir que empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões participem do programa — anteriormente, apenas empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões poderiam aderir às linhas de financiamento.
• Dispensar os agentes financeiros do Pronampe da exigência de apresentar certidões de regularidade fiscal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e outras que poderiam restringir o acesso ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia (Peac-FGI) e ao Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).

Veto

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco irá receber quase R$ 7 milhões do Banco Santander, cedendo ao banco a gestão da folha de pagamento do órgão.

O banco irá fazer “prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.

Atualmente, quem presta os serviços é o mesmo Santander, que substituiu o Banco do Brasil.

O Bradesco foi vencedor, em agosto de 2021, da licitação promovida pelo Poder Executivo do Estado, renovando por mais cinco anos a gestão da folha de pagamento do Estado. O banco pagou R$ 720 milhões para a gestão de Paulo Câmara.

Os bancos têm interesse em pagar para administrar a folha de pagamento dos órgãos públicos, pois ganham com tarifas, empréstimos e juros cobrados dos servidores correntistas.

Salário de todos os servidores estaduais será pago na próxima terça-feira, dia 31

A Secretaria de Administração do Estado (SAD) informa que a folha de salários do mês maio de 2022 será paga na próxima terça-feira, dia 31, para todos os aposentados, pensionistas e servidores ativos.

“O Governo de Pernambuco vem realizando um trabalho firme e responsável para manter o equilíbrio fiscal e honrar todos os seus compromissos, sobretudo com os servidores públicos estaduais”, gaba-se o Estado.

VEJA

O ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25), para contra-atacar um senador do PSDB que fez acusações contra ele e outros caciques do PP no âmbito da CPI da Pandemia.

Nogueira protocolou na Corte uma notícia-crime contra o senador Izalci Lucas (DF), líder do PSDB no Senado, pelos supostos delitos de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. A ação é motivada por um voto complementar ao relatório da CPI em que Izalci ligou líderes do PP, incluindo Ciro Nogueira, presidente licenciado da sigla, a um esquema de desvios na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Também foram citados o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O pedido será analisado pelo ministro Dias Toffoli.

As irregularidades apontadas por Izalci Lucas na gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), seu adversário, foram investigadas na Operação Falso Negativo, deflagrada em agosto de 2020 contra supostos crimes na aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19 pela Secretaria. As compras sob suspeita, feitas sem licitação, totalizavam 73 milhões de reais. O então secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo Filho, foi preso na operação. Segundo Izalci, Araújo teria relação com um lobista “próximo a Ciro Nogueira”.

Na petição ao STF, os advogados do ministro da Casa Civil lembram que Izalci Lucas deve ser candidato ao governo do Distrito Federal e sustentam que as acusações feitas por ele contra Ciro Nogueira buscam “satisfazer interesse político” e “autopromoção política”, baseadas “em meras suposições sem qualquer lastro nas provas produzidas tanto durante o inquérito parlamentar, quanto na Operação ‘Falso Negativo’”. A notícia-crime ainda diz que Izalci não era membro da CPI e que, para apresentar voto em separado, deve-se usar apenas provas reunidas pela comissão.

A sugestão de complemento de voto ao relatório da CPI apresentada por Izalci Lucas não chegou a ser votada na comissão.