Pedro Araújo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta terça-feira (31) a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em publicação no Twitter. O chefe do Executivo compartilhou uma caricatura na qual é satirizado pelo artista alemão Frank Hoppmann. Segundo Bolsonaro, o desenho “parece mais a Dilma”.

O presidente também comentou na publicação que a taxa de desemprego caiu para 10,5% no trimestre encerrado em abril de 2021. É o menor percentual desde o trimestre de dezembro, janeiro e fevereiro de 2016. A população desocupada caiu para 11,3 milhões de pessoas.

“Parece mais a Dilma kkkkkkkkkkk. Falando nisso, alcançamos hoje a menor taxa de desemprego  desde a maior recessão da história do país causada pelo PT em 2015, o que prova que as políticas e práticas do PT são tão destrutivas quanto um cenário mundial com guerra e pandemia”, escreveu Bolsonaro.

O ex-presidente da República e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (31) que o PSDB “acabou”.

O partido foi o principal adversário do PT de 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pela 1ª vez, a 2018, quando Jair Bolsonaro (hoje no PL, então no PSL) tomou o eleitorado antipetista.

Lula disse que quando saiu de prisão pela 1ª vez, em 1980, ficou politicamente mais forte: “A gente ressurgiu com mais força. Depois da greve a gente criou o PT, a CUT”.

De acordo com o petista, houve fenômeno similar ao deixar a cadeia em Curitiba, em 2019, depois de 580 dias preso. “Se eles achavam que iam nos tirar, se eles achavam que iam banir o PT… está lembrado que uma vez teve um senador do PFL que disse que era preciso acabar com essa desgraça do PT. O Jorge Bornhausen. O PFL acabou”, declarou.

O PFL era uma das legendas herdeiras da Arena, partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Em 2007, mudou o nome para Democratas. Neste ano, o DEM teve a fusão com o PSL aprovada, formando o União Brasil.

PSDB “ACABOU”

“Agora quem acabou foi o PSDB. E o PT continua forte, continua crescendo”, declarou Lula.

O PSDB encolheu em 2018 ao perder o voto antipetista para Jair Bolsonaro. Em 2022, tem passado por forte desgaste interno.

O então governador de São Paulo, João Doria, ganhou as prévias para ser o candidato tucano à presidência da República. A pressão contrária de correligionários foi tão forte, porém, que Doria deixou a disputa.

Agora, os tucanos podem entrar na 1ª eleição nacional desde sua fundação sem um candidato para lançar a presidente da República.

Lula tem tentado atrair o apoio de tucanos históricos descontentes com a situação atual do partido. O vice de sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), é egresso do PSDB.

PSDB RESPONDE

Em seu perfil no Twitter, o PSDB respondeu Lula. Disse que o ex-presidente deveria “estar mais preocupado” em falar à população “por que a gestão do PT quase acabou com o Brasil”.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (1º) para ler, discutir e votar pareceres preliminares relativos a quatro representações. A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido. Também será realizado sorteio para substituição de nome em lista tríplice.

Os deputados podem votar o parecer do deputado Marcelo Moraes (PL-RS), que recomendou o arquivamento do processo (REP 3/22) contra a deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES).  No parecer, apresentado na semana passada, Moraes indicou que não há justa causa para autorizar o prosseguimento do processo.

Dra. Soraya Manato é acusada pelo PT de quebra de decoro parlamentar por publicar em mídia social, em fevereiro de 2021, declarações consideradas ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE).

Poderão ser votados discutidos e votados ainda pareceres preliminares sobre outros três processos:

– Representação 11/22, do PT, em desfavor do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O partido acusa o parlamentar de comentar e curtir postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (SP). O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR);

– Representação 12/22, do PT, em desfavor da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O partido acusa a parlamentar de postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (SP). O relator é o deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA);

– Representação 16/22, do PT, em desfavor do deputado Heitor Freire (União-CE). O deputado é acusado pelo partido de constranger a direção e o corpo docente de escola em Brasília para a retirada de trabalhos escolares de mural que tratavam de violência policial. O relator é do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).

Sorteio

Também será feito o sorteio de nomes para completar as listas tríplices destinadas à escolha do relator dos processos referentes às Representações 8/22, 17/22 e 20/22 (21/22 e 22/22 – apensadas), em substituição ao deputado Adolfo Viana (PSDB-BA). Ele solicitou a retirada de seu nome das referidas listas alegando grande demanda decorrente da função de líder do partido e que foi designado relator em outro processo. Com informações Agência Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca nesta terça-feira (31) durante sessão em plenário. Após provocações do parlamentar do PSOL, Lira ameaçou “usar medidas mais duras para retirá-lo do plenário” e disse que o PP levará o caso ao Conselho de Ética.

A discussão começou durante a orientação dos partidos para a votação de uma medida provisória que cria regra de transição para fim de incentivos ao setor petroquímico. Ao orientar pelo PSOL, Glauber iniciou sua fala questionando, no microfone, se Lira “não tem vergonha” – mas não conseguiu completar ao que se referia.

Lira cortou o microfone de Glauber, pediu para o parlamentar se conter e disse que o deputado “está exagerando há muito tempo”. Fora do microfone, o parlamentar do PSOL alegou ter direito de fala por estar representando a liderança da sigla.

“Eu não vou fazer o carnaval que o deputado Glauber está querendo não. O senhor não está delegado pela liderança, o senhor não tem direito regimental de falar. Não vai tumultuar a sessão sozinho”, disse Lira.

Em um momento mais tenso da discussão, Lira chegou a ameaçar “usar medidas mais duras para retirá-lo [Glauber] do plenário”. Glauber rebateu.

“Acha que vai me tirar desse plenário? Pois não vai me tirar do plenário, pois não tem esse poder para fazê-lo”, questionou o deputado do PSOL.

Lira alegou que Glauber não tinha, até então, delegação pelo PSOL para falar em nome da liderança. A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), afirmou então que cabia ao partido escolher o orador e que Glauber é vice-líder da legenda.

O presidente da Câmara disse, então, que irá acionar o Conselho de Ética – órgão responsável na Casa por analisar atitudes de quebra de decoro dos parlamentares.

“Vossa Excelência, por esse partido, o partido do presidente desta Casa, responderá no Conselho de Ética e vai ter todas as oportunidades de fazer sua defesa ou acusações lá sobre o que ia falar, mas pelo começo da fala já se tem a impressão de que não será muito proveitoso”, finalizou Lira.

Na tribuna

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A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, na tese do século, que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins válida a partir de 15 de março de 2017.

Em janeiro de 2021, a Aneel já tinha iniciado um processo de consulta pública para discutir como devolver mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários aos consumidores, de acordo com valores informados à época.

Questionada sobre qual o montante total a ser devolvido e quanto vai ser descontado, a Aneel não respondeu até esta publicação. A agência informou, no entanto, que os créditos terão regulamentação específica e que está na fase de análise das contribuições recebidas em consulta pública. A previsão é de que essa regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre.

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VEJA

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas  (Ipea) revela que o governo de Jair Bolsonaro foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal. O dado integra o relatório “Presença de Militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal”, coordenado pela pesquisadora Flávia de Holanda Schmidt, ainda em publicação preliminar, que faz parte da série “Atlas do Estado Brasileiro”.

A pesquisa levou em consideração o período de 2013 a 2021, englobando os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Durante o período, constatou-se que a presença de militares em cargos e funções comissionadas aumentou 59%. O cálculo se refere ao quadro geral, ou seja, inclui os cargos que são naturalmente ocupados por integrantes das Forças Armadas. Quando se leva em consideração apenas o número de militares em postos civis, o aumento é de 193%, quase três vezes mais.

A pesquisa mostra porém que houve uma aceleração considerável a partir de 2019, quando Bolsonaro chega ao Planalto. Em 2018, o número total de militares na administração federal era de 2.372 funcionários e foi para 3.041, em 2021, crescimento de 28%. Em cargos civis, foi de 638 para 1.085. Ao mesmo tempo, o governo editou oito decretos que ampliam a possibilidade de militares integrarem a estrutura burocrática da União.

Quando se leva em consideração os cargos de Direção e Assessoramento, conhecidos como DAS, e as Funções Comissionadas do Poder Executivo, as FCPE’s, percebe-se uma mudança significativa no perfil do funcionalismo. O número de militares ocupantes desses cargos aumentou mais de 60% em relação a 2018.

Sob os governos Dilma e Temer, a presença era mais significativa nos cargos do tipo DAS 1 e 2, cujos salários não são tão gratificantes e o trabalho não está diretamente ligado à cúpula dos ministérios. Depois que o capitão passou a comandar o executivo, porém, as funções intermediárias (DAS’s 3 e 4) praticamente dobraram (101%) . O maior aumento foi registrado nas funções superiores, identificadas como DAS’s 5 e 6, que triplicaram (204%).

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pautou para esta terça-feira (31) a votação de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. É a PEC 110/2019, relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA).

Rocha não deve apresentar novo relatório. Vai sugerir apenas pequenos ajustes, acatando emendas destacadas –com pedidos para votações em separado– de forma a não dar margem a novo pedido de vista regimental. A manobra, entretanto, pode ser questionada.

As mudanças visam acalmar os ânimos na CCJ, mas não há consenso pela aprovação. A ideia é passar pela comissão. No plenário, o cenário é menos favorável.

Pacheco disse à jornalistas, na segunda-feira, que o texto será debatido “sem açodamento e sem surpresa” antes de ser pautado no plenário. Segundo ele, o objetivo é permitir “as emendas de plenário”.

Forças pró e contra

Governadores apoiam o texto. Já prefeitos de grandes cidades e capitais são contra. Publicaram nota logo depois de o projeto entrar na pauta, criticando a reforma.

Segundo esse grupo, a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos Estados (ICMS) com o Imposto Sobre Serviços, cobrado pelas cidades (ISS) resultaram em uma perda de R$ 354 bilhões em 15 anos para as prefeituras. A reforma sugere unificar os tributos em um IVA, um imposto sobre valor agregado, batizado de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

A nota contra a reforma é assinado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne as capitais e municípios com mais de 80.000 habitantes e outras entidades, pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e pelo Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças.

O grupo pede que a CCJ não aprove a PEC. Eis a íntegra da nota.