Pedro Araújo

A pisada é uma só: mais do mesmo a cada novo ano

Por Danizete Siqueira de Lima

Quem conhece o Recife, mesmo que não tenha residido por lá, sabe das complicações que surgem a cada novo inverno ou, como diz um amigo nosso: a cada novo inferno. Por ser uma cidade que está abaixo do nível do mar e, como se não bastasse, ainda ser cortada por dois rios, o desastre é eminente: os alagamentos são frequentes e nos mesmos locais já conhecidos.

Some-se a esse caos generalizado, a grande região metropolitana e o crescimento desordenado de cidades como Jaboatão, Camaragibe, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e adjacências. A defesa civil, quando acionada, faz o que pode mas a vontade política é muito pouca em atacar o problema de frente e a história se repete cada vez mais desastrosa.

A única coisa que não muda é o discurso negacionista e sem qualquer credibilidade: ¨choveu além da média¨. Essas são as palavras mais cômodas proferidas pelos governantes a cada nova enxurrada e tudo continua no marasmo. Nada é feito para minimizar as situações críticas vividas pelos habitantes mais humildes que residem nos morros, favelas e alagados.

E exemplos de descasos é o que não faltam como a enchente do Rio Una, em 2010, época que morávamos em Recife e acompanhamos tudo de perto. Senão vejamos: olhar para o céu e para o Rio Una ainda é motivo de preocupação em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, mesmo após mais de uma década das grandes enchentes que atingiram o município, em junho de 2010. Passados 12 anos, apenas uma das cinco barragens prometidas pelo governo do estado para conter as cheias foi entregue (junho de 2020) 10 anos depois da tragédia.

Até o fechamento dos mapas pela Defesa Civil, com dados catalogados entre os dias 23 e 30 de maio (última segunda feira), consta o registro de 91 mortos, dos quais 13 pertenciam a uma mesma família e um número aproximado de 5.000 pessoas desabrigadas. 14 municípios estão em situação de emergência segundo dados técnicos mas, quem sabe, esses números poderão ser bem maiores.

Daqui a pouco, tomara, as coisas voltam ao normal. As chuvas dão uma trégua, os atingidos choram o sepultamento dos seus entes queridos, quem ficou desabrigado vai tentar reconstruir sua vida e o governo do estado, na pessoa do sr. Paulo Câmara Lenta, juntamente com o prefeito João Campos (boêmio e turista), sentam em suas confortáveis poltronas e vão continuar as costuras políticas, não importa com quem; o que importa mesmo é fazer o sucessor e continuar na vitrine, após as eleições majoritárias que se avizinham.

No momento, o mais importante é fazer o substituto do governador, na mesma legenda que está aí há 4 mandatos, como se fosse uma monarquia da família Campos que, de quebra, deve emplacar um irmão do atual prefeito do Recife como deputado federal, para que possa dar continuidade ao projeto político que a família real implantou em nosso estado, a partir da eleição de Eduardo Campos (in-memoriam).

É mais ou menos como dizia aquela música de Luiz Gonzaga, o rei do baião: ¨de pai pra filho, de pai pra filho, derna de 1912¨.

A questão das enchentes – como sempre – será postergada para dias futuros, assim como foram tantas outras. Afinal, chover além da conta não é culpa dos governantes e, por conseguinte, não há obrigação de resposta pelo poder público a essas calamidades.

PT e PSB estabeleceram 15 de junho como data-limite para destravar os impasses estaduais. Aliados na disputa nacional em torno da chapa Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), as siglas seguem fora de sintonia em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina – seja na escolha para o candidato ao governo ou na definição do postulante ao Senado.

Reuniram-se na capital paulista nesta terça-feira (31), Lula, Alckmin, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. Após o encontro, Gleisi defendeu uma solução “sistêmica e integrada”.

“Não tem como resolver um estado e não o outro, porque queremos estar juntos em todos os estados”, analisou a petista. “A gente acha que está aí exatamente a nossa força. Entendemos que sair separados enfraquece. Essa é uma eleição polarizada e a tendência é de que a polarização também esteja nos estados”.

Por isso, PT e PSB decidiram trabalhar nos próximos 15 dias para desatar os nós em palanques indefinidos.

A escolha de candidatos nos estados não deve se basear em pesquisas, segundo Siqueira. Para ele, “o critério deve ser o que é importante politicamente para fortalecer nossa unidade”.

Ao fazer uma cobrança mais direta ao aliado nacional, Siqueira disse achar “que o PT será um pouco generoso em compreender a situação do PSB e chegar em acordo em vários lugares”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta terça-feira (31) a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em publicação no Twitter. O chefe do Executivo compartilhou uma caricatura na qual é satirizado pelo artista alemão Frank Hoppmann. Segundo Bolsonaro, o desenho “parece mais a Dilma”.

O presidente também comentou na publicação que a taxa de desemprego caiu para 10,5% no trimestre encerrado em abril de 2021. É o menor percentual desde o trimestre de dezembro, janeiro e fevereiro de 2016. A população desocupada caiu para 11,3 milhões de pessoas.

“Parece mais a Dilma kkkkkkkkkkk. Falando nisso, alcançamos hoje a menor taxa de desemprego  desde a maior recessão da história do país causada pelo PT em 2015, o que prova que as políticas e práticas do PT são tão destrutivas quanto um cenário mundial com guerra e pandemia”, escreveu Bolsonaro.

O ex-presidente da República e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (31) que o PSDB “acabou”.

O partido foi o principal adversário do PT de 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pela 1ª vez, a 2018, quando Jair Bolsonaro (hoje no PL, então no PSL) tomou o eleitorado antipetista.

Lula disse que quando saiu de prisão pela 1ª vez, em 1980, ficou politicamente mais forte: “A gente ressurgiu com mais força. Depois da greve a gente criou o PT, a CUT”.

De acordo com o petista, houve fenômeno similar ao deixar a cadeia em Curitiba, em 2019, depois de 580 dias preso. “Se eles achavam que iam nos tirar, se eles achavam que iam banir o PT… está lembrado que uma vez teve um senador do PFL que disse que era preciso acabar com essa desgraça do PT. O Jorge Bornhausen. O PFL acabou”, declarou.

O PFL era uma das legendas herdeiras da Arena, partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Em 2007, mudou o nome para Democratas. Neste ano, o DEM teve a fusão com o PSL aprovada, formando o União Brasil.

PSDB “ACABOU”

“Agora quem acabou foi o PSDB. E o PT continua forte, continua crescendo”, declarou Lula.

O PSDB encolheu em 2018 ao perder o voto antipetista para Jair Bolsonaro. Em 2022, tem passado por forte desgaste interno.

O então governador de São Paulo, João Doria, ganhou as prévias para ser o candidato tucano à presidência da República. A pressão contrária de correligionários foi tão forte, porém, que Doria deixou a disputa.

Agora, os tucanos podem entrar na 1ª eleição nacional desde sua fundação sem um candidato para lançar a presidente da República.

Lula tem tentado atrair o apoio de tucanos históricos descontentes com a situação atual do partido. O vice de sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), é egresso do PSDB.

PSDB RESPONDE

Em seu perfil no Twitter, o PSDB respondeu Lula. Disse que o ex-presidente deveria “estar mais preocupado” em falar à população “por que a gestão do PT quase acabou com o Brasil”.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (1º) para ler, discutir e votar pareceres preliminares relativos a quatro representações. A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido. Também será realizado sorteio para substituição de nome em lista tríplice.

Os deputados podem votar o parecer do deputado Marcelo Moraes (PL-RS), que recomendou o arquivamento do processo (REP 3/22) contra a deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES).  No parecer, apresentado na semana passada, Moraes indicou que não há justa causa para autorizar o prosseguimento do processo.

Dra. Soraya Manato é acusada pelo PT de quebra de decoro parlamentar por publicar em mídia social, em fevereiro de 2021, declarações consideradas ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE).

Poderão ser votados discutidos e votados ainda pareceres preliminares sobre outros três processos:

– Representação 11/22, do PT, em desfavor do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O partido acusa o parlamentar de comentar e curtir postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (SP). O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR);

– Representação 12/22, do PT, em desfavor da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O partido acusa a parlamentar de postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (SP). O relator é o deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA);

– Representação 16/22, do PT, em desfavor do deputado Heitor Freire (União-CE). O deputado é acusado pelo partido de constranger a direção e o corpo docente de escola em Brasília para a retirada de trabalhos escolares de mural que tratavam de violência policial. O relator é do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).

Sorteio

Também será feito o sorteio de nomes para completar as listas tríplices destinadas à escolha do relator dos processos referentes às Representações 8/22, 17/22 e 20/22 (21/22 e 22/22 – apensadas), em substituição ao deputado Adolfo Viana (PSDB-BA). Ele solicitou a retirada de seu nome das referidas listas alegando grande demanda decorrente da função de líder do partido e que foi designado relator em outro processo. Com informações Agência Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) bateram boca nesta terça-feira (31) durante sessão em plenário. Após provocações do parlamentar do PSOL, Lira ameaçou “usar medidas mais duras para retirá-lo do plenário” e disse que o PP levará o caso ao Conselho de Ética.

A discussão começou durante a orientação dos partidos para a votação de uma medida provisória que cria regra de transição para fim de incentivos ao setor petroquímico. Ao orientar pelo PSOL, Glauber iniciou sua fala questionando, no microfone, se Lira “não tem vergonha” – mas não conseguiu completar ao que se referia.

Lira cortou o microfone de Glauber, pediu para o parlamentar se conter e disse que o deputado “está exagerando há muito tempo”. Fora do microfone, o parlamentar do PSOL alegou ter direito de fala por estar representando a liderança da sigla.

“Eu não vou fazer o carnaval que o deputado Glauber está querendo não. O senhor não está delegado pela liderança, o senhor não tem direito regimental de falar. Não vai tumultuar a sessão sozinho”, disse Lira.

Em um momento mais tenso da discussão, Lira chegou a ameaçar “usar medidas mais duras para retirá-lo [Glauber] do plenário”. Glauber rebateu.

“Acha que vai me tirar desse plenário? Pois não vai me tirar do plenário, pois não tem esse poder para fazê-lo”, questionou o deputado do PSOL.

Lira alegou que Glauber não tinha, até então, delegação pelo PSOL para falar em nome da liderança. A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), afirmou então que cabia ao partido escolher o orador e que Glauber é vice-líder da legenda.

O presidente da Câmara disse, então, que irá acionar o Conselho de Ética – órgão responsável na Casa por analisar atitudes de quebra de decoro dos parlamentares.

“Vossa Excelência, por esse partido, o partido do presidente desta Casa, responderá no Conselho de Ética e vai ter todas as oportunidades de fazer sua defesa ou acusações lá sobre o que ia falar, mas pelo começo da fala já se tem a impressão de que não será muito proveitoso”, finalizou Lira.

Na tribuna

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A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, na tese do século, que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins válida a partir de 15 de março de 2017.

Em janeiro de 2021, a Aneel já tinha iniciado um processo de consulta pública para discutir como devolver mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários aos consumidores, de acordo com valores informados à época.

Questionada sobre qual o montante total a ser devolvido e quanto vai ser descontado, a Aneel não respondeu até esta publicação. A agência informou, no entanto, que os créditos terão regulamentação específica e que está na fase de análise das contribuições recebidas em consulta pública. A previsão é de que essa regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre.

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