Pedro Araújo

G1

Enfermeiros e técnicos em enfermagem contratados pelo governo do estado fazem um protesto, nesta quinta-feira (10), por melhores condições de trabalho. Após se reunirem em frente ao Hospital da Restauração, na área central do Recife, eles saíram em caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no bairro de Santo Antônio.

Entre as pautas das duas categorias, estão a criação de um piso salarial, a estruturação de um plano de cargos e carreiras e, ainda, a concessão de férias.

Em janeiro, o governo proibiu, por tempo indeterminado, os profissionais de saúde de tirarem férias devido à pandemia da Covid-19, mas manteve a permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas. Essa autorização se manteve em vigor até a quarta-feira (09), quando o público em eventos foi reduzido para 500 pessoas.

Os trabalhadores também pediram que haja, a nível federal, a aprovação do projeto de lei 2564/2020, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Os enfermeiros e técnicos em enfermagem se reuniram às 8h, em frente ao Hospital da Restauração. Eles saíram em caminhada pela Avenida Agamenon Magalhães, um dos principais corredores viários do Recife.

Resposta

O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde para saber se as pautas das categorias serão atendidas. Por meio de nota, o governo afirmou que “as medidas de valorização de pessoal para o exercício de 2022 estão sendo negociadas”.

Com relação ao piso salarial, “a União, estados, municípios e todos os serviços públicos e privados de saúde do país aguardam a resolução dos debates em torno da matéria, que tramita no Congresso Nacional”.

A SES informou que “sempre atua na busca da valorização dos profissionais que atuam na pasta” e que, em 2016, foi implementado um processo de avaliação de desempenho, que “resultou em um aumento salarial de 5% no primeiro ano e de 2,5%, no mínimo, nos anos subsequentes, para os servidores bem avaliados”.

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Brasil61

O preço da energia elétrica registrou uma elevação de 6,8% no estado do Piauí, entre 2020 e 2021. O custo da tarifa média era de R$ 0,58 a cada quilowatts-hora (kWh) consumido, em 2020. Já no ano passado, o preço médio subiu para R$ 0,62 por kWh.

Mesmo antes da crise hídrica, o alto custo da energia já era um dos principais problemas que impediam o aumento da competitividade da indústria brasileira. De acordo com o estudo Competitividade Brasil 2019-2020, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil fica em último lugar, entre 18 países, no fator Infraestrutura de energia, devido ao alto custo de energia elétrica e à baixa qualidade no fornecimento.

Com o objetivo de reverter esse quadro, o Congresso Nacional discute o projeto do novo marco legal do setor elétrico (PL 414/2021). A matéria foi aprovada no início de 2020 na Comissão de Infraestrutura do Senado. Agora, o texto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Segundo apoiadores da medida, a proposta trará vantagens para o bolso do consumidor, assim como vai aumentar a competitividade do setor. É o que defende o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que foi relator da matéria na Casa. Para ele, as novas regras vão dar mais liberdade ao consumidor para escolha do próprio fornecedor de energia.

“O projeto prioriza a liberdade de escolha do consumidor. Também viabiliza concorrência entre os fornecedores e incentiva a geração de energia a partir de fontes renováveis e sustentáveis”, disse o congressista durante o Seminário RedIndústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na avaliação do professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, o marco do setor elétrico traz vantagens para todos: tanto grandes quanto pequenos consumidores.

“Em vez de a empresa de distribuição decidir de onde vai comprar, eu, como consumidor residencial, vou poder escolher qual a empresa que vai vender a energia. É um passo importante na redução do monopólio da empresa distribuidora que, evidentemente, vai continuar prestando serviço de trazer essa energia que eu comprei, por meio dos fios da sua rede de distribuição”, explica.

Consequências da alta no preço da energia 

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Comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal.

A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem qualquer obstrução. A PEC, de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), foi articulada por Arthur Lira. A tramitação no colegiado foi a jato.

A proposta teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em novembro. No mês seguinte, o presidente Arthur Lira autorizou a instalação da comissão especial, presidida pelo deputado Mário Negromonte Junior (PP-BA). A relatoria coube a Acácio Favacho (Pros-AP).

Os membros do colegiado se reuniram quatro vezes — a última delas, nesta quarta, para votar o relatório. Agora, o texto já pode ser levado a plenário, onde precisa do apoio de ao menos 308 deputados, em votação em dois turnos. Depois, precisa de pelo menos 49 votos no Senado, também em dois turnos.

Se aprovada, a mudança também será aplicada a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), além dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na justificativa, Cacá Leão afirma que uma emenda constitucional de 2015 elevou a idade máxima para a aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, sem mudar a idade máxima de 65 anos para acesso de magistrados aos tribunais superiores, aos tribunais regionais e para nomeação dos ministros do TCU.

Com isso, continua o deputado, “juízes e desembargadores que completam 65 anos, deixam de ter acesso às cortes superiores e, por não terem perspectiva de ascensão na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce”, afirma.

“Como desfecho desse cenário, elevam-se os gastos do Erário e se perde em experiência e moderação, ambas necessárias ao bom magistrado e conquistadas às custas de muitos anos de trabalho. O mesmo raciocínio se estende ao Tribunal de Contas da União”.

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Blog de Ricardo Antunes

“O PT não decidiu nada em Pernambuco”, garantiu uma fonte com trânsito livre na cúpula do partido em São Paulo. Na verdade, o recado de Lula foi bem claro: “Torço para que o PSB e o PT se resolvam”. Somente para vocês terem uma ideia, o partido só vai debater esse tema na semana que vem, quando da reunião da Executiva estadual. Obviamente, os nomes do deputado federal, Carlos Veras, e da deputada estadual, Teresa Leitão, estão colocados na mesa e o PT vai “brigar” pelo senado.

Pode levar a vice, com o nome de Teresa Leitão que transita bem no Palácio e entre o PSB. Ela também tem uma boa relação com o senador Humberto Costa que tenta Carlos Veras, mas não vai romper com o PSB por conta disso.

“Me custa a acreditar que tem gente escrevendo ainda que a deputada Marília Arraes teria chance de integrar a capa majoritária”, diz o jornalista e blogueiro Ricardo Antunes.

O governador Paulo Câmara (PSB) deve anunciar primeiro o nome de Danilo Cabral, permanece valendo. Somente depois, é que ele irá tratar com o próprio candidato o resto da chapa, por óbvio. Danilo estará presente em todas as reuniões sobre esse assunto. Afinal, o governador é o comandante do processo, mas o candidato a governador será ele. Natural que seja dessa forma.

Todos os presidentes dos partidos, como o PP, PSD, PRB, Avante e o PDT, terão ainda uma nova rodada de conversas no Palácio do Campo das Princesas.

Em 1º lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República e enfrentando fantasmas do passado, o PT completa nesta quinta-feira (10), 42 anos. A comemoração, que seria realizada presencialmente em Belo Horizonte (MG), foi transformada em uma transmissão on-line de 12 horas.

O evento pode ser assistido aqui.

Ao longo do dia, integrantes do partido debaterão o que chamam de “vida partidária” para analisar a fotografia da legenda. A partir das 18h, começará o ato político com a presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. O ato será apresentado pela secretária nacional de Finanças, Gleide Andrade.

Lula e Gleisi também lançarão os chamados comitês populares de luta e uma cartilha com 13 pontos com indicações para a criação deles. A estimativa é chegar a mais de 5.000 por todo o país. O foco será montar esses grupos nas regiões mais pobres e periféricas das cidades.

O partido quer reorganizar a base não apenas para a eleição, mas para um eventual novo governo Lula. Ao longo da campanha eleitoral, porém, eles poderão ser transformados em comitês eleitorais. Os comitês atuarão presencialmente, com a organização de debates e teatros, por exemplo, mas também servirão para ampliar a presença do partido nas redes sociais.

“Queremos, através dos comitês, retomar o diálogo com a massa excluída, por exemplo, com os evangélicos ou a população das favelas. Eles são vítimas da exclusão e do bolsonarismo, mas não têm ideia disso. Queremos fazer um contra-ataque, retomar o contato com a luta do povo. Não é um comitê meramente eleitoral”, afirmou o ex-ministro Gilberto Carvalho. Ele atuou no governo de Dilma Rousseff entre 2011 e 2014.

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Por Renata Monteiro/JC

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, presidente estadual do PSDB, afirmou nesta quarta-feira que teria “o maior prazer em receber a senadora Simone Tebet (MDB) em Caruaru para mostrar um pouco da cidade”, além de apresentar para ela resultados da sua gestão. A declaração, feita através de nota, é uma resposta à série de elogios que a parlamentar sul-mato-grossense endereçou à tucana durante entrevista à Rádio Jornal. Na ocasião, a senadora chegou a afirmar que gostaria de ir a Caruaru para conhecer pessoalmente a gestora, pré-candidata a governadora.

O aceno de Tebet a Raquel ocorre cerca de uma semana após os presidentes nacionais do PSDB e do MDB, Bruno Araújo e Baleia Rossi, respectivamente, anunciarem que têm conversado sobre a possibilidade de firmar uma federação entre as siglas. Apesar da tentativa de aproximação da pré-candidata à presidência da República com o tucanato pernambucano, os caciques locais do MDB não veem com bons olhos a união das legendas, uma vez que, aqui, elas estão em campos políticos opostos.

Apesar disso, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) diz que enxerga espaço para o diálogo entre os partidos, ainda mais agora, que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 31 de maio o prazo para oficialização das federações. “Eu vejo com muita naturalidade a possibilidade desse diálogo. Sei que é uma construção complexa, mas o PSDB saiu do MDB. Ele foi, na época, uma dissidência emedebista, portanto ambos têm a mesma matriz histórica, a mesma matriz doutrinária, são partidos que têm muitas afinidades”, observou.

Durante a entrevista, ao ser questionada se poderia abrir mão da disputa pela presidência para ocupar a vaga de vice na chapa de outro candidato, a senadora foi enfática ao afirmar que não tem “plano B” e pretende levar a sua postulação até o fim. João Doria, pré-candidato à presidência do PSDB, também tem se mantido firme no propósito de ir às urnas, embora uma ala do partido venha reiteradamente se colocando contra o seu nome.

Para Armando, o fato de os partidos terem cada um o seu pré-candidato a presidente não seria um empecilho para a formação de uma federação, pois esses projetos poderiam, no futuro, transforma-se em apenas um. “As convenções só vão ocorrer em julho, há tempo até lá. Portanto se a federação for construída, essas pré-candidaturas podem convergir para uma única candidatura que possa representar esse conjunto, e ela pode ser de um partido ou de outro. Mas ainda há um longo caminho a percorrer, que é de ouvir todas as lideranças desses partidos, que têm configurações regionais que por vezes não são coincidentes. Não estou imaginando que seja algo fácil, mas é algo que deve-se buscar”, pontuou.

“admiração“

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