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O Banco Central (BC) vai colocar no ar, nesta segunda-feira (14), um novo site para a consulta ao “dinheiro esquecido” por brasileiros em instituições financeiras, montante que pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo estimativas da autoridade monetária nacional. A busca será feita pela página valoresareceber.bcb.gov.br.
Para resgatar os valores, será preciso ter uma conta na plataforma Gov.br, que pode ser criada pelo site Acesso (https://sso.acesso.gov.br) ou pelo aplicativo Gov.br. O dinheiro será liberado a partir de 7 de março.
O anúncio da ferramenta de consulta, no fim de janeiro, atraiu uma demanda bem maior do que a esperada. Nas poucas horas em que o Sistema de Valores a Receber (SVR) ficou disponível, houve 8,5 mil pedidos de resgate, totalizando mais de R$ 900 mil, segundo o Banco Central. Mas o site do BC logo saiu do ar por conta do grande volume de acessos. Depois de três semanas com o serviço inoperante, amanhã será possível voltar a fazer a busca, mas agora apenas pela página criada exclusivamente para isso.
O novo sistema traz instruções de como fazer o resgate de valores. Uma mudança importante é que não será mais possível acessar o SVR com o login do serviço Registrato, como ocorreu quando a consulta foi lançada, no mês passado.
— Muito provavelmente, o Banco Central deve reforçar sua infraestrutura de nuvem para dar conta do alto nível de acessos simultâneos, algo muito semelhante ao que aconteceu com a Caixa Econômica, quando esta enfrentou instabilidade em seu serviço de contas digitais em 2020, observa Cristiano Vicente, líder científico de Tecnologia da Informação do GT Group.
Restituição via Pix
Para André Miceli, coordenador do MBA Blended em Marketing e Mídias Digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), embora o BC tenha aumentado a capacidade de tráfego de dados, não é possível descartar que novas instabilidades ocorram no sistema:
— Quando há aumento de demanda, se nada for feito em relação a esse gerenciamento, possivelmente vai cair de novo.
O economista Gustavo Martins chegou a constatar em janeiro que tinha valores a receber e pediu a devolução por Pix. Mas, depois que o site saiu o ar, apenas um dos depósitos caiu na conta indicada por ele.
— Quando apareceu (o dinheiro), eu solicitei (a devolução). São três contas que aparecem lá (no SVR). Nem sei a que elas se referem, mas tinham pouco dinheiro: R$ 20, R$ 30 e R$ 15, conta Martins.
Em casos como esse, os valores solicitados devem ser recebidos em até 12 dias úteis. Caso o cidadão peça o resgate e o banco não faça o pagamento, ele deve reclamar nos canais de atendimento da própria instituição financeira responsável pela devolução. Não obtendo resposta, pode registrar a reclamação no BC.
No período em que o SVR ficou suspenso, surgiram golpes usando a busca pelo dinheiro esquecido como isca, inclusive com sites falsos. O Banco Central alerta que a consulta e o pedido de resgate só podem ser feitos pela página valoresareceber.bcb.gov.br. E o BC ressalta que somente no caso de o cidadão pedir o resgate sem indicar uma chave Pix para a transferência é que a instituição financeira onde o dinheiro está depositado entrará em contato para obter informações que possibilitem que a operação seja feita.
A origem dos valores
Segundo o Banco Central, nesta primeira fase de devoluções, há cerca de R$ 3,9 bilhões a serem resgatados por 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Os valores referem-se a contas correntes ou poupanças encerradas ainda com saldo disponível; tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em um termo de compromisso assinado pela instituição financeira com o BC; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
No decorrer deste ano, ainda serão liberados para consulta valores esquecidos decorrentes de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em um termo de compromisso com o BC; contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e outras situações previstas pelas instituições financeiras. Esse montante deverá somar R$ 4,1 bilhões, chegando ao total de R$ 8 bilhões estimado pelo Banco Central.
Problemas no Gov.br
Para ter acesso ao dinheiro esquecido é preciso ter uma conta nível prata ou ouro no portal Gov.br, que dá acesso aos serviços digitais do governo. O login nesses dois níveis tem maior grau de segurança, por exigir reconhecimento facial, permitindo o acesso a bancos credenciados e a informações sensíveis. Quanto maior a validação dos dados do usuário, em bases como as da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, maior o nível de segurança da conta.
O problema é que muitos usuários têm reclamado que não conseguem fazer o cadastro na plataforma. Quando conseguem se registrar, não obtêm os níveis de validação exigidos, especialmente para quem não renovou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recentemente ou não fez o cadastro biométrico no Tribunal Regional Eleitoral (TSE). Há um e-mail para receber relatos de problemas: atendimentogovbr@economia.gov.br. Pode-se ainda preencher um formulário na página: portaldeservicos.economia.gov.br/atendimento/.
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