Por Mirella Araújo/JC

Em 2021, os 25 deputados federais da bancada de Pernambuco gastaram R$ 9,9 milhões com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Esse valor representa 17% a mais do que havia sido gasto em 2020, cujo total foi de R$ 8,4 milhões – um aumento maior do que a inflação. Essa verba indenizatória é utilizada para ajudar nas despesas dos 513 deputados federais e 81 senadores, relacionadas ao desempenho do mandato.

Um levantamento através dos dados abertos disponíveis no site da Câmara dos Deputados para avaliar as despesas dos 25 parlamentares que compõem a bancada pernambucana. O aumento do valor das passagens aéreas e do combustível, por exemplo, são alguns dos argumentos utilizados pelos deputados federais para justificar os gastos elevados com a cota.

No ano passado, com a dinâmica das atividades legislativas impactadas diretamente pela pandemia da covid-19, tendo sido adotado o sistema remoto até o dia 25 de outubro, quando as atividades presenciais puderam ser retomadas, os maiores gastos dos deputados pernambucanos foram com divulgação de atividade parlamentar (R$ 1,976 milhão); aluguel de veículo (R$ 1,904 milhão); e passagens aéreas (R$ 1,842 milhão).

“Cabe salientar que a divulgação da atividade do parlamentar não pode caracterizar propaganda política. De acordo com a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essa divulgação não deve enaltecer os méritos pessoais do candidato para o exercício da função pública, ou fazer menção a candidatura, eleições ou pedido de votos, ainda que de forma subliminar”, explica a cientista política pela UFPE e criadora do Pernambuco Transparente, Raquel Lins.

No ranking, o campeão de gastos de 2021 é o deputado federal Sebastião Oliveira, líder do Avante, cujo o gasto da cota parlamentar foi de R$ 500.844,89. A maior despesa do parlamentar foi com a contratação de consultoria e pesquisas, no valor total de R$ 119 mil. Por nota, Sebastião informou que esse gasto em específico foi necessário já que em 2021 ele assumiu a liderança da bancada do seu partido.

“Ao assumir, no ano passado, a liderança do Avante, na Câmara dos Deputados, precisei recorrer aos subsídios fornecidos pelas consultorias e pesquisas para reforçar o meu entendimento sobre assuntos de total relevância para o país e, consequentemente, para os brasileiros. A atenção e o conhecimento amplo em nível nacional são imprescindíveis para tal função”, afirmou Oliveira.

Em seguida, o deputado federal Bispo Ossesio (Republicanos) também figura entre os que mais gastaram os recursos da cota parlamentar, com R$ 485.244,43. Cerca de 30% deste valor foram gastos com aluguel de veículos – R$ 146.400. A reportagem entrou em contato com o deputado Ossesio, mas não obteve retorno.

Em terceiro lugar está o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) que gastou R$ 475.394,77, sendo a maior despesa com a manutenção de escritório R$ 165.872,98, o que corresponde a 34,89%, seguido de R$ 150.213 para aluguel de veículos, que dá 29,75% das despesas. Teobaldo afirmou que os custos de um modo geral aumentaram muito no ano passado.

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Poder360

Desde que foi solto, em novembro de 2019, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já falou publicamente ao menos 9 vezes sobre regular os meios de comunicação – seja os tradicionais, seja a internet.

Trata-se de uma pauta recorrente de setores da esquerda, principalmente do PT. Ao dar as declarações, Lula se aproxima de seu eleitorado mais fiel.

As falas do ex-presidente têm sido usadas pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Ele se contrapõe a Lula dizendo que não proporá uma regulação dos meios de comunicação e que a proposta ameaça a liberdade de expressão.

Lula e Bolsonaro devem ser os protagonistas da eleição presidencial deste ano. A última pesquisa PoderData mostra o petista com 41% das intenções de voto. Bolsonaro tem 30%. Os dados foram coletados em 31 de janeiro e 1º de fevereiro.

O Poder360 levantou às vezes em que o ex-presidente defendeu a ideia de alguma forma. Ele tem dito que a discussão precisa ser feita, mas que cabe ao Congresso e não ao presidente da República.

Eis as falas:

22.nov.2019 – “Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos. Entendo que democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas. É fazer a regulação constitucional que está parada há 31 anos, à espera de um momento de coragem do Congresso Nacional”, disse no 7º Congresso Nacional do PT.

20.ago.2021 – “Ou a gente faz um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil ou a gente vai continuar sendo vítima da espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira. A gente não quer uma regulamentação como a imprensa chinesa não, ou como a imprensa cubana. A gente quer como a imprensa inglesa, a gente quer como a imprensa alemã. A gente quer uma coisa muito bem democrática, mas não pode ser uma democracia que só interessa aos donos dos meios de comunicação”, afirmou em São Luís (MA).

21.ago.2021 – “É uma coisa que nós temos que voltar a discutir. É preciso atualizar a regulamentação do sistema de comunicação do país. Regulamentar não significa estatizar […] Eu trabalho com a ideia de que nós precisamos fazer uma regulamentação da internet. […] A sociedade tem que participar ativamente para que a gente não possa cometer um ato de censura”, disse no complexo portuário de Pecém (CE).

25.ago.2021 – “Nós vamos definitivamente regular a comunicação nesse país porque vai ser bom para o país, para a economia e vai ser muito melhor e mais saudável para a democracia”, disse em viagem ao Rio Grande do Norte.

26.ago.2021 – “Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque se eu voltar [a ser presidente] eu vou regular os meios de comunicação deste país”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA).

8.out.2021 – “O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional esse tema [regulação da mídia] possa ser debatido. E não é um tema de um presidente da República, é um tema do Congresso”, disse em Brasília (DF).

19.nov.2021 – “Vamos ter que regulamentar as redes sociais, regular a internet, colocar parâmetro”, declarou durante viagem à Europa.

1º.fev.2022 – “Acho que nós precisamos fazer uma regulamentação da mídia, atualizá-la aos tempos atuais. E não é o presidente da República que faz. É o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Temos a internet, que é preciso regularizar. É uma coisa extraordinária para a sociedade, mas não pode ser um antro de mentiras”, disse em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro.

9.fev.2022 – “Tem que fazer uma regulação para televisão, rádio. Agora, quem vai fazer? A sociedade. Primeiro através do Congresso Nacional. E o que a gente pode fazer é fomentar o debate na sociedade brasileira. Não é o presidente da República que vai fazer. E agora tem a internet. Você está vendo a confusão na internet […] Não pergunte para mim porque eu não sei como regular, eu não sou especialista nisso. Mas o Brasil deve ter muita gente nas universidades, na sociedade brasileira, que vão saber fazer uma regulação em que a gente não censure, mas em que a gente não permita a libertinagem que tem hoje nos meios de comunicação”, declarou à rádio Brasil de Campinas (SP).

Nas redes sociais, onde atua com desenvoltura, o prefeito João Campos deixou de falar num tema que ocupou bastante espaço no primeiro semestre do ano passado: a entrega de, ao menos, quatro habitacionais que a PCR está construindo, alguns deles há anos e que no final da gestão Geraldo Julio foram desembaraçados.

O prefeito não tem o que postar. Desde agosto, a Caixa e o Ministério do Desenvolvimento Regional cortaram o repasse do dinheiro dos habitacionais da chamada Faixa 1, em que a prefeitura praticamente doa o imóvel social.

Atualmente estão em construção quatro conjuntos habitacionais, com um total de 1.528 unidades habitacionais (UHs): Habitacional Encanta Moça I e II (Bode) – 600 UHs; Habitacional Vila Brasil I (Joana Bezerra) – 128 UHs, Habitacional Vila Brasil II – 320 UHs (Joana Bezerra), Pilar (Bairro do Recife) – 256 UHs – e Sérgio Loreto (São José) – 224 UHs. E todos eles estão parados.

A questão dos habitacionais é um problema sério desde a administração de João da Costa, quando tinha dinheiro para obra. Conjuntos como os habitacionais Vila Brasil I (Joana Bezerra) foram localizados em um terreno que exigiu fundação grande. Estourou os custos.

O maior entrave é que o Recife não tem terreno que suporte o valor do financiamento do Faixa 1. Na verdade, o custo do terreno e quase três vezes maior do que nos demais municípios da Região Metropolitana do Recife.

Geraldo Julio entrou e saiu da PCR sem concluí-los. Na saída ele, finalmente, conseguiu equalizar o projeto. Eles estão quase prontos e devem ser ocupados pelos moradores da atual Favela do Papelão.

O caso dos habitacionais do Joana Bezerra I e II foram contratados com verba assegurada, mas não contavam com o contingenciamento. Também estão no meio da construção, mas estão parados.

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Por Adriana Guarda/JC

De meia em meia hora, Elineide saía de casa para olhar como estava o Rio Una. Ele não parava de subir e a chuva não dava trégua, naquela sexta-feira, 18 de junho de 2010. A data marcou, definitivamente, a vida dos moradores de Palmares e dos municípios da Mata Sul de Pernambuco. A impressão era de que um tsunami tinha passado pelas cidades, arrastando tudo o que encontrava pela frente. “Minha vizinha, Dona Severina, foi resgatada de helicóptero do teto de casa”, conta Elineide, recordando a imagem das casas submersas.

A maior enchente da história da Mata Sul atingiu dezenas de municípios, deixou 20 mortos e tirou 82 mil pessoas de suas casas. A tragédia ganhou repercussão nacional e fez o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colocar os pés na lama em Palmares para avaliar os estragos, junto com o ex-governador Eduardo Campos. Da visita ao cenário de destruição, surgiu a promessa de construir cinco barragens na Bacia do Rio Una para evitar novas cheias. Os empreendimentos seriam construídos com recursos divididos, meio a meio, entre o governo do Estado e o governo Federal. Mais de 10 anos se passaram e apenas a Barragem de Serro Azul, em Palmares, foi entregue. As enxurradas continuam a acontecer, como as de 2017 e 2019, e a população segue sentindo medo.
Recursos públicos foram gastos e as construções ficaram pelo caminho, como imensos elefantes-brancos, na paisagem de pequenos municípios do interior. Além de Serro Azul, que foi inaugurada em 2017, foram prometidas as barragens de Panelas II, em Cupira; de Gatos, em Lagoa dos Gatos; de Igarapeba, em São Benedito do Sul e de Barra de Guabiraba, em Barra de Guabiraba. Dessas, a mais ‘adiantada’ é Panelas II, com 50% da obra executada. As demais têm 20%, 38% e 25%, respectivamente.

No evento de início das obras das barragens de Igarapeba e Barra de Guabiraba, em 2013, Eduardo Campos comentou a intenção de acelerar a construção. “Na Região Metropolitana foram necessários 30 anos para que fossem construídas as quatro barragens do Rio Capibaribe, programadas depois das grandes enchentes dos anos 70. Aqui, faremos em quatro anos as cinco barragens”, discursou o governador, em São Benedito do Sul. Não foi isso o que aconteceu. Com previsão de ficar prontas em 2012 e 2013, as obras estão completando sua primeira década.

O JC esteve nas barragens de Serro Azul, Panelas II e Gatos. Nas que estão com as obras paralisadas, o governo de Pernambuco contratou uma empresa de segurança. Um vigia toma conta da porteira para garantir que ninguém entre no local, inclusive a imprensa, sem autorização da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

A titular da Seinfra, Fernandha Batista, explica que uma série de problemas atrapalharam a conclusão das barragens. “No início, por falta de repasses, o Estado decidiu investir na que ia proteger a maior quantidade de pessoas. Por isso decidiu concluir a Barragem de Serro Azul e terminou no final de 2016. E as outras quatro ficaram paralisadas, seja por falta de recursos, seja por necessidade de ajuste nos projetos. Foram muitas coisas que, naquele momento, resultaram na paralisação das obras. Diante desse cenário difícil político, econômico e financeiro no País, em 2018 houve a decisão de encerrar os convênios das barragens”, revela.

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A dinâmica das disputas regionais é um dos principais entraves para o avanço das federações partidárias, que terão pouco menos de três meses para serem consolidadas para as eleições de outubro.

Este período deve ser marcado por um acirramento de tensões entre as legendas que negociam parcerias, já que em alguns casos elas têm candidatos concorrendo entre si ou caminham em direções que contradizem as alianças costuradas em âmbito nacional.

Ao menos 12 partidos discutem possíveis federações —novidade desta eleição, que obriga a uma atuação conjunta na legislatura que vai de 2023 a 2026.

Além das disputas em torno de palanques regionais, estão no tabuleiro peças como o poder decisório de cada partido dentro das federações.

No campo da esquerda, estão em curso negociações para duas federações —PT, PSB, PC do B e PV é a primeira e maior delas. A outra envolve PSOL e Rede. O PDT de Ciro Gomes não tem travado conversas sobre federação.

Embora essas siglas de esquerda tenham proximidade histórica e ideológica, elas enfrentam dificuldades em acertar os ponteiros nos estados.

PT e PSB, por exemplo, ainda não chegaram a um acordo em São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos maiores colégios eleitorais do país.

Em São Paulo, Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT) travam uma disputa para quem vai concorrer ao governo do estado e indicam que não abrem mão de suas candidaturas.

No Rio, o PSB trabalha o nome do deputado federal Marcelo Freixo, mas uma parcela do PT abriu um novo flanco de negociações que envolvem o PSD do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o PDT do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves.

Também há entraves em Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, onde os dois partidos sinalizam para candidaturas próprias, além de Alagoas e Paraná, onde caminham para estar em palanques opostos.

Em Alagoas, por exemplo, o PT está alinhado com o governador Renan Filho (MDB), que deve concorrer ao Senado. Por outro lado, o PSB pode lançar o prefeito de Maceió João Henrique Caldas, adversário ferrenho dos Calheiros, ao governo ou apoiar o senador Rodrigo Cunha (PSDB) para o cargo.

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Folha de S.Paulo

Pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes tem buscado estratégias para atrair o apoio do eleitorado que rejeita o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de ir ao segundo turno na eleição de outubro.

Entre outros pontos, o pedetista tenta consolidar alianças com o PSD em estados-chave, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais —Ciro se reuniu nesta sexta-feira (11) com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, possível nome do partido de Gilberto Kassab ao governo mineiro.

A movimentação é uma tentativa de turbinar as intenções de voto no pedetista, que aparece empatado com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) em terceiro lugar, segundo pesquisas eleitorais recentes. No último Datafolha, divulgado em dezembro, Ciro tem 7%, contra 9% de Moro.

Aliados de Ciro veem espaço para que o pedetista alcance 15% da preferência do eleitorado já em abril, em um cenário que considera uma desidratação do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e também votos capturados da parcela da população que manifesta rejeição tanto ao presidente quanto ao petista.

No primeiro caso, havia uma preocupação da equipe de Ciro com a entrada de Moro no jogo eleitoral, em especial após o resultado da pesquisa Datafolha de dezembro.

O temor era que o pré-candidato do Podemos se consolidasse como a alternativa entre Lula e Bolsonaro e se isolasse no terceiro lugar. No entanto, levantamentos recentes indicam empate entre ambos.

É justamente na disputa pelos insatisfeitos com Lula e Bolsonaro que a campanha de Ciro vê espaço para crescimento.

A conta trabalhada por aliados de Ciro é: com 25% das intenções de voto para Bolsonaro, haveria 75% de eleitores que não elegeriam o atual presidente. Desses, em torno de 40% declaram apoio ao petista. O foco da equipe do ex-ministro da Fazenda são os 35% que não votariam nem em Lula nem em Bolsonaro.

Diante desse cenário desenhado, pedetistas têm a expectativa de que a candidatura ganhe corpo com esse um terço de descontentes e com a captura de votos hoje dados a Moro e a outros nomes da chamada terceira via, o que seria suficiente para desbancar Bolsonaro e levar o pedetista ao segundo turno contra Lula.

A partir daí, os aliados de Ciro contam com a eventual migração de eleitores que só votariam em Lula por estarem insatisfeitos com o governo Bolsonaro.

A mesma pesquisa Datafolha de dezembro, porém, indica que em um eventual segundo turno entre Lula e Ciro, o petista teria 56% dos votos, ante 26% do candidato do PDT.

Outro caminho explorado é o apoio do PSD em alguns palanques importantes para a candidatura do ex-governador do Ceará.

No Rio de Janeiro, essa aliança saiu do papel no início do mês, ainda que não tenha sido definido o nome que disputará o governo do estado. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), defende o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz como cabeça de chapa. O PDT quer o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves.

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Em meio a divisões internas e questionamentos sobre a candidatura presidencial de João Doria, o PSDB entra nas eleições deste ano enfraquecido também nas disputas estaduais. Nos tempos áureos, quando rivalizava com o PT no plano nacional, os tucanos já chegaram a eleger oito governadores, em 2010. O cenário agora é diferente. A legenda tem sido obrigada a lidar com a saída de lideranças regionais, e são relatadas até dificuldades para montar chapas de candidatos a deputado federal por causa do fim das coligações nas eleições proporcionais.

O PSDB projeta que terá oito candidatos próprios nos estados este ano, quatro a menos do que os 12 de 2018. Além disso, os nomes que representarão a legenda no pleito de outubro não estão completamente decididos. Há indefinição, por exemplo, no Rio Grande do Sul. Existe ainda outro fator no horizonte: caso seja formada a federação com o Cidadania, em estágio avançado de negociação, podem surgir novos impasses.

Doria deve ficar sem um palanque exclusivo em dois dos três maiores estados do país. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral, os tucanos caminham para apoiar a reeleição de Romeu Zema (Novo), também disputado por Sergio Moro (Podemos), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Felipe d’Ávila (Novo). No Rio, terceiro estado com mais eleitores, a situação é parecida. O PSDB deve participar do projeto de reeleição de Cláudio Castro (PL), candidato do partido de Bolsonaro. Os tucanos têm a Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral e terra de Doria, o vice-governador Rodrigo Garcia, indicado para concorrer, ainda sofre com o desconhecimento por ser estreante em disputas majoritárias. Em dezembro, Garcia dividia a quarta posição na pesquisa Datafolha com 6% ou 8%, a depender do cenário. O desempenho fica aquém dos últimos candidatos do PSDB no estado, governado pelo partido há 26 anos. O vice-governador conta com a força da máquina para reverter o quadro, mas poderá sofrer com a rejeição a Doria.

Mudança de planos

No Rio Grande do Sul, governado por Eduardo Leite, o partido também enfrenta problemas para manter o comando do Executivo. A ideia inicial era lançar o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, mas ele enfrentou resistência de parte das lideranças tucanas. Diante do cenário, Leite passou a ser cobrado para quebrar uma promessa de campanha e disputar a reeleição. O gaúcho também tem sido sondado para migrar para o PSD e concorrer à Presidência. Ele deve definir o destino no mês que vem.

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O Globo

De mão em mão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) entregava as chaves de 20 caminhões coletores de lixo a prefeitos de municípios do Amapá, na última quinta-feira. Em clima de festa e pré-campanha, posava para fotos e prometia um “novo rumo” para o estado. Uma faixa estendida na tenda onde ocorria a cerimônia trazia, em letras garrafais, o nome do parlamentar ao lado do slogan da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf): “É emenda do Alcolumbre”. A cena foi postada pelo senador numa rede social. Em busca de um novo mandato, ele intensificou a agenda no estado e tem usado um instrumento poderoso para estreitar ainda mais a relação com os políticos locais: o orçamento secreto.

Na rodada mais recente de benesses, Alcolumbre anunciou R$ 68 milhões para 12 prefeitos aliados. Do montante, R$ 8 milhões se materializaram nos 20 veículos já entregues, enquanto R$ 60 milhões estão reservados para a reforma de uma rodovia.

A verba para a compra de equipamentos e obras diversas é apadrinhada pelo parlamentar e destinada aos municípios por um aliado dele, Hilton Rogério Maia Cardoso, superintendente no Amapá da Codevasf — a unidade local foi inaugurada há dez dias. O projeto de lei que permitiu a ampliação da área de atuação do órgão público até o Amapá foi apresentado por Alcolumbre. Em setembro de 2020, o texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Alcolumbre tentará um novo mandato de oito anos enquanto lida com o desgaste de ter protelado, no ano passado, a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro e posteriormente aprovado pelo Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pastores ligados ao governo, como Silas Malafaia, afirmaram reiteradamente que farão campanha contra o parlamentar, que desagradou o segmento evangélico ao atrasar o processo de indicação à Corte — Mendonça tinha o apoio do grupo para o posto. Em 2020, Alcolumbre já sofreu um revés ao ver o irmão ser derrotado na disputa pela prefeitura de Macapá.

“Maior responsável”

Um dos contemplados na leva dos últimos dias foi o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio da Costa Serrão, do DEM, mesmo partido do senador. Ele disse que recebeu um caminhão coletor de lixo, não deixou dúvidas a respeito dos esforços que fará na campanha eleitoral:

— Eu e minha equipe de governo vamos apoiá-lo integralmente. Acho que a população do Amapá vai reconhecer de forma bem expressiva a importância de um novo mandato para o Davi (Alcolumbre) no Senado.

Além do veículo, o prefeito já havia sido beneficiado com outros R$ 36 milhões oriundos do orçamento secreto, para a realização de obras urbanas e reforma do estádio de futebol do município, com pouco mais de 50 mil habitantes. Essa parcela chegou ao caixa da cidade via Ministério do Desenvolvimento Regional, também com o patrocínio de Alcolumbre.

— A força política do senador lhe proporcionou condições de conseguir mais recursos do que qualquer outro parlamentar do Amapá, completou o prefeito.

O mecanismo de distribuição desse tipo de verba foi contestado por não ter regras claras — nas emendas tradicionais, há valores definidos por congressista. Os repasses do orçamento secreto chegaram ser suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado, mas a Corte reverteu à decisão depois do estabelecimento de normas para dar mais transparência aos critérios e aos responsáveis pelas indicações.

Benesses a aliados

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