Calumbi realiza encontro para a conquista do Selo Unicef

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef (edição 2021-2024) no município de Calumbi, Sertão do Pajeú, esteve reunida no Centro do Idoso, para apresentar as funções de cada componente, discutir o panorama inicial e pontos para implementação das ações e iniciativas previstas no Guia Metodológico e Planejamento estratégico do 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef.

O evento aconteceu de forma presencial no Centro do Idoso, situado à Rua da Alegria S/Nº – Centro. – (Seguindo todos os protocolos orientações da vigilância Sanitária da Secretária de Saúde). Um dos coordenadores dos trabalhos foi o Professor Ari Amorim, militante histórico do movimento em defesa das crianças e adolescentes.

Durante a reunião, a psicóloga Jéssica Fernanda Alves da Silva, articuladora municipal da edição do Selo Unicef – 2021 a 2024, juntamente com os mobilizadores das secretárias de Assistência Social, Saúde e Educação e a Mobilizadora do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), apresentaram aos demais participantes da Comissão, os princípios norteadores e os objetivos do Selo.

A reunião tratou também dos vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável presentes nesta edição, bem como o Planejamento Estratégico da construção coletiva do 1º Fórum comunitário, junto com a Assessoria e toda Equipe técnica, intermediando pela a Metodologia Popular – Ver – Julgar e Agir.

Foram debatido os Eixos do Selo (Resultados Sistêmicos, Impacto Social e Participação Cidadã e Gestão por Resultados), prazos e o que será preciso fazer para conquistar o Selo Unicef.

A Comissão tem caráter intersetorial, sendo composta por atores sociais governamentais e não governamentais que pretendem monitorar os indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Geraldo Júlio dispara “fogo amigo” contra Danilo Cabral (PSB)

Por Ricardo Antunes

Que oposição que nada. Dias antes de ser anunciado como o candidato oficial da Frente Popular, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) já vem sendo alvejado. E a bala, segundo apurou o blog, não vem da oposição e, sim, de parte do PSB. O nome todo mundo sabe: é o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB), que não se conforma de não ter sido o escolhido e está mandando seu grupo alvejar o candidato escolhido pelo governador Paulo Câmara.

Em uma das imagens que circula pela Internet, são listadas “cinco curiosidades sobre Danilo Cabral”. Dentre elas, o seu legado de obras inacabadas enquanto esteve a frente da Secretaria Estadual das Cidades; e a conclusão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o desperdício de dinheiro público nas obras de navegabilidade do Rio Capibaribe.

Para finalizar, mostram Danilo como um dos piores parlamentares do Brasil, sendo escolhido pelo pior governador da história. Todas as informações são retiradas de matérias veiculadas pela grande imprensa, com suas respectivas manchetes.

Tirem as crianças da sala, por favor, pois a disputa sequer começou e promete ataques de todos os lados.

Prefeitura de Iguaracy faz mais um mutirão de vacinação contra a Covid-19

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A Secretaria de Saúde realizou mais um mutirão de vacinação da Covid-19 em Iguaracy para todas as faixas etárias a partir de 5 anos de idade. Foram aplicadas 434 doses, sendo 230 da Pfizer, 82 da Pfizer Pediátrica e 122 Sinovac.

Nos 4 pontos de vacinação (quadra da Escola Diomedes, UBS Irajaí, CAE Jabitacá e UBS Caatingueira) 205 tomaram a primeira dose, 22 a segunda dose que estava em atraso e 207 completaram o esquema vacinal com a dose de reforço.

Três Agências do Trabalho no interior de Pernambuco reabrem a partir desta segunda-feira

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Três Agências do Trabalho do Estado de Pernambuco devem reabrir na próxima semana. A de Goiana, com previsão para esta segunda-feira (7), Vitória de Santo Antão, na terça-feira (08), e de Nazaré da Mata, na quarta-feira (09). Já o Expresso Empreendedor do Recife, que se localiza dentro da Agência do Trabalho da capital, com entrada pela Rua da União, 253, permanecerá fechado até o dia 10, se todos já estiverem bem, sem risco de transmissão para outras pessoas.

A Agência de Belo Jardim, que seria fechada até o início da próxima semana, retornou às atividades normais, porque o coordenador da unidade, Marcelo Félix da Silva, testou negativo para o Covid-19, está sem sintomas gripais, e decidiu, mesmo trabalhando sozinho, reabrir o espaço para atender aos trabalhadores e trabalhadoras, bem como dar prosseguimento a reuniões já marcadas.

A SETEQ foi informada que o Procon funciona no mesmo prédio, o que dificultaria ainda mais o fechamento do espaço.

Vacinação lenta das crianças e aumento de óbitos por Covid-19 fazem governo de Pernambuco ampliar leitos pediátricos

HÉLIA SCHEPPA/SEI

A lenta vacinação de crianças contra a covid-19 e o aumento dos óbitos dos pequenos – registrados consecutivamente na semana passada – fizeram o governo do Estado ampliar a oferta de leitos pediátricos no Estado. Neste sábado (05), o Hospital de Referência à Covid-19 – Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque) colocou em funcionamento 20 novos leitos pediátricos, sendo dez de terapia intensiva (UTIs) e dez de enfermaria. Todos são voltados, exclusivamente, para o atendimento de pacientes com quadros respiratórios graves.

Atualmente, a Maternidade Brites de Albuquerque conta com 20 leitos de terapia intensiva e outros 20 de enfermaria para o atendimento infantil. Nos próximos dias, outros 10 leitos pediátricos de UTI serão colocados em operação na unidade de Olinda. Com a abertura destes leitos, Pernambuco passa a contar com 74 leitos de UTI e 119 de enfermaria voltados para bebês e crianças com quadros respiratórios graves.

A abertura das novas vagas tinha sido anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (03), para avaliar a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus no Estado. “Por determinação do governador Paulo Câmara, continuamos trabalhando para garantir a assistência à população, frente à aceleração da variante Ômicron. Desde o final do ano passado, já são 822 novos leitos, sendo 344 de UTI e ainda vamos abrir, nos próximos dias, cerca de 400 outras vagas. Mas só os esforços do governo não serão suficientes. Para frear a circulação viral e superar o vírus, precisamos do engajamento de todos, com o respeito aos protocolos e o reforço nos cuidados”, ressalta o secretário André Longo.

Apelo por vacinação

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Espólio de Paulo Câmara no governo tem caixa bom, mas pobreza e emprego desafiam novo governador

BERG ALVES/TV JORNAL

Por Fernando Castilho/JC

Agora que o governador Paulo Câmara já definiu com o ex-presidente Lula o arranjo político que assegura o apoio do seu partido ao candidato do PT à presidência, cabem dois reais de conversa do que ele vai entregar ao sucessor no comando do Estado, uma vez que ficará para entregá-lo ao eleito.

E se isso anima os candidatos da oposição, pelo que uma eventual vitória alavancaria na carreira do próximo governador, para um correligionário é uma perspectiva extraordinária, pelo que poderá realizar em termos de obras em quatro anos.

É verdade que, do ponto de vista econômico, o governo, que na gestão atual promete investir R$ 5 bilhões até dezembro, não tenha comunicado um projeto que informe claramente onde Pernambuco quer estar em 2030, por exemplo, isso não quer dizer que não possa fazê-lo ou que não exista.

Talvez, pelo cenário que encontrou em 2015, no meio de uma crise provocada por Dilma Rousseff, que o obrigou a catar centavos no caixa. Talvez, pela herança de contas que Eduardo Campos, que pagou sem reclamar. Talvez, pelo desafio administrativo de cuidar da gestão da máquina e gerir uma pandemia, ele sequer tenha pensado em desenhar um projeto de Estado mirando o futuro.

Pode-se dizer que Paulo Câmara não tenha tido a capacidade de “embalar” o pacote de projetos que ajudou a montar e que o Estado toca. Mas ele existe e a condição econômico-financeira permite que se possa organizar um discurso de longo prazo. E é esse espólio que ele vai entregar ao seu sucessor.
Em agosto ele até que tentou. Lançou o Plano Retomada que mira em quatro eixos: investimento público, investimento privado, ambiente de negócios e pessoas e crédito. Segundo o governador, até o final de 2022, o Estado vai aplicar R$ R$ 5 bilhões na iniciativa.
Seja qual for o eleito, o desafio do próximo governador, na prática do dia a dia, será cuidar de três temas recorrentes.
A questão da segurança, ou da chamada sensação de insegurança, que o trabalho na SDS não consegue acabar, o grave problema de serviços de infraestrutura, no qual a questão das estradas é a maior expressão como projeto da triplicação da BR-232, no acesso ao Recife, o Arco Metropolitano, outras rodovias incluídas no programa Caminhos de Pernambuco

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Mulheres negras são minoria da minoria no Judiciário brasileiro

Mulher negra, sorri, vestindo roupa preta rendada, ao fundo paisagem com mar

Mulheres negras são mais que minoria no Judiciário brasileiro. Elas são a menor parcela dentro de dois grupos minoritários: o das mulheres e o das pessoas pretas e pardas. Elas são a minoria da minoria.

Em alguns espaços do Judiciário, nem isso. O Supremo Tribunal Federal (STF), criado em 1891 como órgão máximo da Justiça nacional, teve 3 ministros negros em toda a sua história. Também teve 3 ministras, das quais 2 integram a corte atualmente. Mas nunca teve uma mulher negra em sua composição.

O tema ganha destaque porque o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou recentemente sua promessa de indicar a primeira mulher negra para a Suprema Corte de seu país. De acordo com ele, já passou muito tempo sem que o tribunal tivesse alguém com esse perfil.

Karen Luise Souza Pinheiro (foto), de 52 anos, única mulher negra entre juízes e juízas de Porto Alegre, lembra que, no Brasil, a questão entrou em pauta em governos anteriores, quando se abriram vagas no STF. “Mas, nos últimos tempos, embora existam bandeiras levantadas nesse sentido, parece que essa discussão se enfraqueceu bastante”, diz.

Titular da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, ela diz ser evidente a necessidade de problematizar a ausência de representatividade nos tribunais superiores. Segundo um estudo de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há registro de apenas 1 mulher negra num total de 88 ministros e ministras dessas cortes.

“[Temos no Brasil] uma construção de política judiciária, de gestão e de jurisdição propriamente dita a partir de um olhar de homens brancos, na sua maioria”, afirma.

“Uma mulher negra no poder é sempre uma esperança de igualdade de gênero e raça. Uma mulher negra no STF, com representatividade crítica e argumentativa, será  propulsora de igualdade racial”, diz Karen.

A desigualdade é grande no Judiciário. Numa sociedade com equilíbrio racial, a proporção de homens e mulheres na Justiça seria parecida com a proporção de homens e mulheres na população como um todo. A mesma coisa aconteceria com pessoas brancas e negras.

No caso do Brasil, isso significaria que, entre todos os magistrados, haveria um pouco mais de mulheres do que homens e um pouco mais de pessoas negras do que brancas.

De acordo com outra pesquisa do CNJ, a realidade é bem outra. Uma pesquisa sobre o perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros publicada em 2018 mostra que as mulheres são 38%, e os negros, 18%.

Na intersecção desses dois grupos, as mulheres negras são 7% do total de magistrados. Se houvesse alguma correspondência com seu peso populacional, essa fatia saltaria para perto de 29%.

Os dados do CNJ também indicam que a proporção de mulheres negras é ainda menor na segunda instância. Entre desembargadores e desembargadoras, responsáveis por julgar a maioria dos recursos judiciais, elas são apenas 2%.

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Acenos de Doria à unificação da 3ª via esbarram em federações e rejeição

Folha de S.Paulo

Na mesma semana em que o presidenciável João Doria (PSDB) acenou aos seus concorrentes na chamada terceira via em busca de uma candidatura única, partidos desse campo anunciaram conversas para federações. Os apoios que o tucano espera receber, no entanto, dependem dessas tratativas e esbarram em sua alta rejeição.

No último domingo, em uma live promovida por um grupo de empresários, Doria falou em construir uma única candidatura, citando os nomes de Sergio Moro (Podemos), Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD).

Aliados de Doria acreditam que ele seria esse candidato principal e apostam no crescimento de seu nome conforme a campanha avance. Mas, se o governador paulista não conseguir capitalizar em cima da vacinação e de outras vitrines, tucanos veem chances de o partido desistir de lançá-lo.

A possibilidade de ampliar a bancada, de contar com um tempo significativo de TV, a proximidade ideológica e a boa relação de Doria com líderes das demais siglas são pontos apontados como atrativos para uma aliança com o tucano.

“Isso só vai se materializar provavelmente entre o final de junho e o início de julho”, completou Doria a respeito das alianças em coligações majoritárias.

Mas o debate sobre federações atravessou na frente, já que a data para sua formalização é 2 de abril –a não ser que o Supremo Tribunal Federal (STF) amplie o prazo em julgamento sobre o tema previsto para quarta-feira (09).

O PSDB de Doria já tornou públicas as negociações para a formação de uma federação com o Cidadania, de Vieira, e com o MDB, de Tebet. Em paralelo, o MDB também ensaia uma federação com a União Brasil, partido formado por PSL e DEM e que não tem presidenciável próprio –cujo apoio também é cobiçado pelos tucanos.

Membros dos partidos da terceira via consultados pela Folha afirmam que as conversas sobre coligações andam a passos lentos e devem se intensificar em junho, já que o momento é o de discutir federações.

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Alckmin posta vídeo capinando após Lula oferecer Ministério

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece capinando um sítio. O post foi considerado uma brincadeira, em referência ao convite para assumir o Ministério da Agricultura feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta formar uma aliança com o ex-tucano para as eleições deste ano.

– Vai para quem ficou curioso sobre o meu esporte e passatempo favorito: capinar. É aí que eu aproveito para botar as ideias em ordem, escreveu no Twitter, incluindo a tag #GeraldoTáOn.

Uma possível aliança de Alckmin com Lula, de quem pode ser vice e até assumir a Agricultura, continua em andamento, embora receba duras críticas da ala esquerdista de apoiadores do PT. Mesmo com a resistência, Alckmin vem ganhando espaço ao lado do ex-presidente, e já teria até recebido aval do MST para compor a chapa presidencial.

Irmão de Michelle Bolsonaro será candidato a deputado federal

Diego Torres Dourado, irmão da primeira-dama Michelle Bolsonaro será candidato a deputado federal nas eleições deste ano. O anúncio foi feito nas redes sociais por meio de um vídeo em que deputada Carla Zambelli (PSL-SP) apresenta a candidatura. O deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) também participa da gravação.

– Estou aqui ao lado do maravilhoso Diego. E aí, Diego, o presidente deu a missão (de ser candidato), diz Zambelli.

– E missão dada, é missão cumprida. Estaremos juntos lá – responde o cunhado do presidente.

Zambelli afirma que o pré-candidato de 34 anos é seu candidato e que compartilha dos mesmos valores.

– O Diego é pré-candidato a deputado federal no DF. É o meu candidato, do Hélio e do presidente. Vai ombrear com a gente em 2023 na Câmara e levar nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade, afirma a deputada.

– Com esse apoio de peso, não posso decepcionar, então. Estaremos juntos para fortalecer nosso presidente, reafirma Diego, que disputará uma vaga pelo Distrito Federal.

Ministros querem convencer Bolsonaro a adiar viagem à Rússia

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O presidente Jair Bolsonaro tem recebido pedidos em sua equipe ministerial para que desista da viagem à Rússia, programada para o dia 14 de fevereiro.

Com a tensão crescente entre Rússia e Ucrânia, somente nesta semana, segundo relatos feitos, pelo menos três auxiliares das equipes econômica e política tentaram convencer o presidente a desistir ou adiar para março o encontro com o presidente russo Vladimir Putin.

Como o presidente tem insistido na viagem oficial, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, foi procurado por um colega para que reforce o pedido de cancelamento. O chanceler brasileiro já tem na agenda um encontro com Bolsonaro nesta segunda-feira (07) para discutir o cenário político na Rússia. Cientes disso, alguns ministros já teriam aproveitado para conversar com Carlos França sobre uma eventual desistência.

O principal receio da presença de Bolsonaro na Rússia é o impacto, tanto diplomático como econômico, que a visita oficial possa causar, sobretudo junto aos Estados Unidos, o segundo maior parceiro comercial do Brasil. A viagem foi, inclusive, tema de um telefonema entre o secretário norte-americano Anthony Blinken e o ministro Carlos França.

Além disso, segundo relatos de militares do governo, há o temor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em relação à segurança do presidente, diante do acirramento do conflito ou até mesmo do início de uma guerra durante a visita de Bolsonaro.

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Mãe consegue liminar para vacinar filho contra a vontade do pai

Divergência com pai da criança sobre vacina fez mãe recorrer à Justiça Foto: JAVIER TORRES / AFP

A Justiça do Rio concedeu a uma advogada de 42 anos uma liminar que a autorizou a vacinar o filho de 8 anos contra a Covid-19. A mãe decidiu entrar com uma ação na 2ª Vara de Família de Jacarepaguá depois que o ex-marido a notificou extrajudicialmente, na tentativa de impedir a vacinação do filho. A notificação foi recebida pela advogada em 27 de janeiro, véspera da data prevista para a vacinação dos meninos de 8 anos no município do Rio. A liminar saiu na última segunda-feira, dia 31, e no dia seguinte a criança foi vacinada no posto de saúde próximo da casa onde mora com a mãe, na Zona Oeste do Rio. Por não ter conseguido contato com o pai do menino e para preservar a identidade da criança, o jornal O Globo optou por não publicar o nome dos pais.

— Eu consegui o que eu queria, que era vacinar meu filho, mas tudo isso me desgastou muito. Meu ex-marido não me deixou em paz. Eu não queria ter que fazer isso (acionar a Justiça), mas ele me tirou do sério, me obrigou, diz a mãe do menino.

A advogada conta que, antes dessa situação, a relação dos dois era boa. O desgaste causado pelas divergências ideológicas culminou na investida do pai em impedir que o filho recebesse o imunizante. A mãe garantiu que tentou conversar com o ex-marido várias vezes, a fim de convencê-lo de que a vacinação era importante e segura, mas não conseguiu que ele mudasse de ideia.

— O fanatismo é tão grande que ele não tem capacidade de reflexão, lamenta.

A mãe diz ainda que, se não fosse a notificação extrajudicial enviada pelo pai do menino, não teria acionado a Justiça:

— Eu teria simplesmente levado o nosso filho para tomar a vacina.

No conteúdo da notificação enviada à ex-mulher, o pai afirma que “na sua interpretação com base em pesquisas e dados, a vacina ainda é experimental, podendo eventualmente desencadear efeitos colaterais negativos à saúde, especialmente de crianças”.

Tais argumentos foram rebatidos pela juíza Gisele Silva Jardim. Na decisão liminar, ela afirmou que não há fundamento quanto à condição de saúde do menino “que desaconselhasse a vacinação contra a Covid-19, é aduzido pelo pai, que, aliás, expressamente declara que se vacinou”. A juíza listou ainda medidas anteriores que serviram como base para a liminar. Uma delas foi à decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) tratada no Tema 1.103, em que o ministro Luís Roberto Barroso negou recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação infantil contra a Covid-19, ainda que contrária à convicção filosófica dos pais.

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Aposta de Belo Horizonte leva prêmio de R$ 26 milhões da Mega-Sena

Mega-Sena Foto: Márcia Foletto/6/5/2019 / Agência O Globo

Uma aposta de Belo Horizonte, Minas Gerais, acertou as seis dezenas do concurso 2.451 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (05). O vencedor vai levar para casa, sozinho, R$ 26.422.347,01.

As dezenas sorteadas foram: 13 – 26 – 31 – 46 – 51 – 60.

Caso aplique todo o valor na poupança, o vencedor receberá R$ 159,5 mil de rendimento no primeiro mês. O valor também é suficiente para comprar 98 carros elétricos ao custo de R$ 265 mil cada.

Outras 60 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 55.490,34. Com quatro acertos, 4.536 pessoas ganharão R$ 1.048,57.

O sorteio foi realizado às 20h, no Espaço da Sorte, das Loterias Caixa, localizado em São Paulo.

Já o concurso 5.773 da Quina pode pagar um prêmio de R$ 2.451.803, 53 e também foram sorteados neste sábado:

Os números sorteados são: 06 – 17 – 48 – 52 – 76.

Dirigente do PTB pede a Moraes medida contra Jefferson, que pode ir à prisão

roberto Jefferson ex deputado preso STF ameaça

A dirigente do PTB Graciela Nienov apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Roberto Jefferson e requer do ministro Alexandre de Moraes, relator desse caso, que adote medidas que cessem e anulem ações que o ex-presidente do partido tem adotado nos últimos dias, por intermédio de outras pessoas ligadas a seu grupo.

Nienov lembra que ao autorizar a prisão domiciliar de Jefferson o ministro o proibiu de se comunicar com o exterior, de não participar de redes sociais de sua titularidade e nem de interpostas pessoas, ou seja, de terceiros. Para ela, as medidas de Moraes não têm sido cumpridas por Jefferson e ela pede que considere que sejam reforçadas as “medidas protetivas do investigado, buscando evitar outros atos criminosos e desestabilização político-partidária”.

Mesmo sem citar, as medidas pedidas pela dirigente do PTB, que na petição ainda se apresenta como presidente do partido, até 2025, pode levá-lo de volta à prisão. Ele estava preso em Bangu, no Rio.

O argumento principal de Nienov no pedido a Moraes é a reprodução de uma carta elaborada por Jefferson e tornada pública por um de seus advogados. Nessa carta, ele conta que ela perdeu sua confiança e que aceitou seu pedido de deixar o comando do partido, após uma série de confusões que envolveu até divulgação de áudios e troca de mensagens no celular.

Boa parte de integrantes do diretório do PTB renunciaram a seus cargos e foi agendada para semana que vem nova eleição no partido. Nienov acusa interferência de Jefferson nessa ação também.

“Percebe-se, Excelência, que, seja pela carta assinada por Roberto Jefferson, seja pela dissolução sumária de comissões provisórias instituídas em conformidade com o Estatuto do PTB, seja pelas mensagens em aplicativo de conversas contendo, por interpostas pessoas, direcionamentos a correligionários, o ex-presidente do PTB vem, reiteradamente, descumprindo as decisões de Vossa Excelência, nas quais objetivava fazer cessar os atos antidemocráticos do ex-presidente do PTB, que se utilizava da estrutura partidária para atingir seus objetivos”.

Nas redes, Cristiane Brasil, filha de Jefferson, classificar Nienov como uma “usurpadora”.

“Aquela usurpadora, traidora, cruel peticionou ao Supremo (STF) para meu pai ser preso de novo. Ela já estava mal intencionada desde o início e, com sua quadrilha, tenta usurpar novamente o poder que perdeu no partido”, afirmou Cristiane Brasil em redes sociais.

André Mendonça pede vista em ação sobre governo monitorar jornalistas

André Luiz de almeida Mendonça

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça (foto) pediu vista, neste sábado (05), sobre o julgamento de processo que pede a suspensão do monitoramento, pelo governo federal, de parlamentares e jornalistas em redes sociais.

Na sexta-feira (04), a relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia, votou para declarar inconstitucional todo e qualquer ato da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) voltado à produção desse tipo de relatório.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada pelo Partido Verde (PV).

Segundo reportagem do UOL, uma empresa de comunicação contratada pelo governo federal orientava como o órgão deveria lidar com um grupo de 77 jornalistas, como resultado de um levantamento intitulado “mapa de influenciadores”.

Na análise da empresa, o relatório separou os perfis em três categorias: os “detratores”, aqueles que iriam contra o atual governo, os “neutros informativos” e os “favoráveis”.

Além das classificações, a análise dizia como governo deveria agir com os influenciadores, tais como “o monitoramento preventivo das publicações da influenciadora”, o “envio de esclarecimentos para eventuais equívocos que ele publicar” ou mesmo “propor parceria para divulgar ações da pasta”.

No voto, a ministra Cármen Lúcia argumentou que a atividade caracteriza desvio de finalidade da secretaria e destaca que não seria lícito.

“Não está entre atribuições da Secretaria Especial de Comunicação – nem seria lícito – a função de monitorar redes sociais de pessoas, físicas ou jurídicas, até porque objetivo dessa natureza descumpre o caráter educativo, informativo e de orientação social que legitimam a publicidade dos atos estatais”, disse a magistrada.