Folha de S.Paulo

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral.

O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência.

A agenda estratégica, obtida pela Folha em versão prévia, terá como função dar orientações à administração pública direta e também a outras entidades (como autarquias).

Parte da agenda remete ao discurso do governo, como buscar uma reforma tributária, reduzir o tamanho do Estado e valorizar o papel da família no desenvolvimento da sociedade. Mas outros divergem do que foi defendido ou executado por Bolsonaro ao longo do mandato, principalmente na política ambiental.

De acordo com auxiliares do presidente, a agenda não foi criada com as eleições em mente e a ideia inicial era concluí-la no ano passado. Contudo, admitem que um documento robusto de políticas públicas elaborado neste ano deve contribuir para um eventual plano de governo.

O conjunto de propostas dos candidatos é apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os partidos registram suas candidaturas, até 15 de agosto.

A agenda do governo deve ser apresentada ao presidente ainda no primeiro semestre por seus auxiliares. Ela está sendo elaborada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), do Planalto, sob o comando do almirante Flávio Rocha, e contará com a contribuição de todas as pastas.

Procurada, a SAE disse que trabalha na elaboração de uma política nacional, que perpasse governos, para suprir uma lacuna histórica do país. Mas, enquanto a proposta não é enviada ao Congresso e aprovada, elaborou a agenda.

“É, portanto, um documento estratégico que visa promover o alinhamento e a coerência de esforços entre entes governamentais do Estado brasileiro”, disse a secretaria, por nota.

Em parte, o texto traz propostas não executadas pela atual administração. Na área econômica, as diretrizes incluem “promover uma reforma tributária que favoreça o desenvolvimento econômico do país”.

O governo defende a reforma desde o primeiro ano, mas não chegou a um acordo com o Congresso sobre as mudanças mesmo com o interesse das duas Casas por uma aprovação.

O texto ainda defende uma orientação liberal ao defender menor tamanho e interferência do Estado nas relações privadas, além do incentivo a investidores. Além disso, busca o alinhamento às regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Outra diretriz é a de reduzir o endividamento público, embora, na prática, os últimos movimentos do Palácio do Planalto estejam indo na direção contrária.

O exemplo mais recente é a formulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por parte de integrantes do governo para abrir mão de impostos dos combustíveis sem compensação orçamentária, o que pode custar R$ 54 bilhões para a União, antes disso, o déficit do governo em 2022 já estava previsto em R$ 79 bilhões.

A PEC visa conter a alta dos combustíveis em meio à escalada da inflação em ano eleitoral, além de garantir apoio, ao segurar o preço do diesel, dos caminhoneiros, base de Bolsonaro.

No meio ambiente, as propostas contrariam o que Bolsonaro defende e executa.

Entre as principais diretrizes estão eliminar crimes ambientais como o desmatamento ilegal, fomentar a bioeconomia e a floresta em pé, aumentar a capacidade de monitoramento dos biomas e colocar a sustentabilidade como eixo fundamental do desenvolvimento.

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A ex-presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (05) não se sentir isolada pelo PT e confirmou que não disputará as eleições a nenhum cargo neste ano. Em 2018, ela tentou chegar ao Senado, mas teve uma derrota retumbante.

Em publicação no Twitter, a petista reclamou de notícias veiculadas pela mídia e disse que “não adianta quererem fazer intriga” entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nossa relação de confiança já foi testada inúmeras vezes e é inabalável”, disse.

Os resultados considerados desastrosos da política econômica do governo Dilma estão servindo de munição para adversários de Lula na corrida presidencial deste ano. O presidente Jair Bolsonaro (PL) que tentará a reeleição, por exemplo, disse ter encomendado aos seus ministros e secretários um levantamento sobre o “que aconteceu no Brasil entre 2003 e 2016” para “toda semana mostrar uma coisa”.

Bolsonaro também tem usado a Petrobras para criticar os governos anteriores. Na segunda-feira (31), ele afirmou que os governos petistas foram responsáveis pela má aplicação de recursos na estatal e que as ações do PT tinham como objetivo destruir o país “por um projeto de poder”.

Em entrevistas recentes, até mesmo Lula teceu críticas sobre a forma de Dilma lidar com dificuldades durante o seu governo (2011-2016) e disse que a petista não teve “a paciência que a política exige”. Apesar da fala, o ex-presidente tem resgatado a imagem de sua sucessora ao integrá-la a algumas discussões sobre sua pré-campanha ao Palácio do Planalto.

Os fracassos econômicos e a perda de interlocução com o Congresso Nacional, levaram ao impeachment de Dilma em 2016. Seu então vice-presidente, Michel Temer (MDB), assumiu o comando do país em seu lugar.

Na época, o Brasil convivia com um governo que tentava controlar a economia por meio de preços administrados e diversas políticas consideradas intervencionistas por investidores, como a desoneração da folha de pagamentos para apenas alguns setores da economia.

No 1º ano de seu 2º mandato, a economia encolheu 3,8% em relação ao ano anterior. Até agosto de 2016, quando ela deixou definitivamente o cargo, o país se arrastava com outra retração econômica de 4,4%. As taxas de juros na gestão dilmista chegaram a 14,25% ao ano.

No 2º mandato da petista, a inflação chegou a 10,67% em 2o15 e, quando teve que deixar o governo, a taxa de desemprego superou os 10%.

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Prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) comentou nesta sexta-feira (4) as negociações entre PSDB e MDB sobre a formação de uma possível federação visando as eleições deste ano. No Estado, o PSDB está na oposição, enquanto o MDB integra a base do governo, mas a gestora foi taxativa ao afirmar que, se a aliança for oficializada, o grupo não fará parte da Frente Popular. Presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry diz ser contra o desembarque da sigla da coligação.

“O PSDB e o MDB compreenderam a importância de partidos que têm história enraizada pela luta democrática, pela construção do nosso País, se unirem para a construção dessa aliança, e essa discussão pode culminar em uma federação. Nós temos capacidade de diálogo, tenho respeito pelo senador Jarbas Vasconcelos, pelo deputado federal Raul Henry, as principais lideranças do MDB em Pernambuco, e se esse for o caminho vamos sentar à mesa, mas sempre considerando que o debate sobre o projeto de Pernambuco está de pé. O PSDB é de oposição, e havendo federação com o MDB, ela será de oposição ao Governo do Estado”, declarou Raquel.

Nesta semana, os presidentes nacionais do PSDB, Bruno Araújo, e do MDB, Baleia Rossi, anunciaram que têm conversado sobre a federação, mas ambos os partidos vêm paralelamente negociando alianças com outras agremiações, como o Cidadania e o União Brasil, por exemplo. Em Pernambuco, contudo, lideranças emedebistas demonstram resistência em acatar o acerto.

“O MDB é um partido muito heterogêneo, nasceu como frente democrática e hoje tem a característica de uma frente de partidos estaduais. Há uma propensão maior de aliança com Lula no Nordeste e com Bolsonaro no Sul, para você ter ideia do nível de complexidade. Eu ainda não conversei com o presidente Baleia Rossi sobre o assunto, então não sei qual o ambiente, qual a tendência dentro do partido”, declarou Raul Henry.

O deputado federal afirmou, ainda, que o diretório pernambucano não tem intenção de deixar a base do governo e que defenderá essa posição junto à nacional. “A nossa posição em Pernambuco sobre isso é de quem faz parte da Frente Popular e de quem apoia a candidatura da senadora Simone Tebet no plano nacional. Essa é a posição que vamos defender nesse debate. Quando formos convidados a debater essa questão, vamos dizer que a nossa posição é consolidada, que vem de 2012 para cá, que estamos há dez anos dentro de uma aliança ampla na qual nós temos participação, na qual Jarbas foi eleito senador”, disse.

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Ao menos três caciques partidários de agremiações da Frente Popular fizeram chegar ao governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira, o descontentamento com a pretensão do PT de obter uma segunda vaga no Senado, com a indicação feita por Humberto Costa do nome do deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT em Pernambuco.

Ele é deputado de primeiro mandato, mas tem a preferência do senador Humberto Costa, do PT, para a postulação junto à Frente Popular. Outro nome colocado internamente pelo PT é o da deputada federal Marília Arraes, que enfrenta restrições por parte do PSB.

Os três líderes partidários, Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte e André de Paula, também eles potenciais candidatos que já haviam postulado a vaga, alegam que Carlos Veras está em seu primeiro mandato e não pode passar a frente de aliados com voto e mais trânsito em partidos nacionais. “É descabido ficar olhando um neófito ganhar oito anos no Senado”, afirmou-se.

No PT, o que se houve é que o pleito é para valer. “O PT entregou os anéis, mas não vai perder os dedos. A vaga do Senado é inegociável”, afirma um integrante do partido na Nacional.

Marília Arraes também não aceita a indicação de Carlos Veras para o Senado e disse internamente que iria trabalhar por outra solução.

Nome de consenso

Na próxima semana, em um encontro ainda não confirmado, o próprio presidente Lula pode ter uma reunião com a deputada estadual Tereza Leitão, em São Paulo, para debater a formação da aliança. O nome dela já chegou a ser cogitado para a vaga de vice na chapa da Frente Popular e também ao Senado. Com o veto dos aliados mais antigos, abre-se a possibilidade de que a composição seja feita com a indicação dela para a vice.