A sessão plenária da terça-feira (15), foi convocada para decidir se o Supremo Tribunal Federal autorizaria uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. Numa situação normal, os ministros analisariam os fundamentos jurídicos do pedido com sobriedade, verificariam a consistência das suspeitas com base no que diz a lei, ouviriam os argumentos da Procuradoria-Geral da República, como estabelece o rito, formariam cada qual seu juízo e, por fim, decidiriam se os fatos justificavam a instauração de um inquérito. O protocolo, porém, foi completamente ignorado. O formalismo e a contenção que as togas exigem foram atropelados por bate-bocas, ameaças explícitas, ameaças implícitas, trocas de acusações e momentos que beiraram a vulgaridade. Também emergiram inferências e certezas de que o tribunal se deixou contaminar pela disputa eleitoral e encontra-se permeado por interesses políticos. Resultado: depois de quase oito horas de tensos embates, a sessão foi encerrada sem um veredicto.
A atual crise começou a ganhar contornos de escândalo há duas semanas, quando um relatório da Polícia Federal revelou que Daniel Vorcaro, apontado como mentor da maior fraude financeira da história, antes de ser preso enviou mensagens a Alexandre de Moraes. Nos textos, o dono do Master se dizia preocupado com a informação de que seria alvo de uma ação policial. “Mas pedido deferido por parte deles? Algo que dê para bloquear?”, perguntou ao ministro. Na sequência, o banqueiro indaga se Moraes não conseguiria “segurar isso” para que ele tivesse tempo de falar com “Paulo”, identificado como sendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Dias depois, o banqueiro cobra o ministro: “Conseguiu bloquear a maldade e a sacanagem?”. Os dois posteriormente se reuniram em Brasília. “Estamos juntos sempre. Você sabe que tenho gratidão da minha vida a você”, escreveu Vorcaro um dia antes do encontro. No dia 15 de novembro do ano passado, nova cobrança: “Conseguimos fazer algo?”. E um pedido de conselho: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. Vorcaro foi preso dois dias depois, exatamente numa segunda-feira, quando tentava embarcar para Dubai.
Não se sabe se o ministro conseguiu ajudar de alguma forma o banqueiro e nem qual foi a recomendação que deu em relação à fuga, se é que ele deu alguma. Os diálogos permitem muitas interpretações, inclusive a de que o ministro mantinha relações impróprias com um criminoso. Os investigadores encontraram no celular de Vorcaro a cópia de um contrato de prestação de serviços no valor de 131 milhões de reais entre o Banco Master e o escritório de advocacia da mulher de Moraes. Antes de ser assinado, o contrato foi revisado pessoalmente pelo ministro. Foram esses achados que levaram o ministro André Mendonça, relator do inquérito que apura o escândalo do Master, a pedir autorização do Supremo para investigar o colega, o ponto de ebulição da maior crise enfrentada pela mais alta corte de Justiça do país.
Já havia sinais de que a sessão seria tensa. Imediatamente após Mendonça protocolar o pedido de investigação, Moraes pediu autorização para apurar um suposto abuso de autoridade praticado por Mendonça. Segundo ele, o ministro o estaria investigando clandestinamente. Como prova, anexou à petição relatórios de inteligência produzidos pela PF que levantavam dúvidas sobre a imparcialidade do colega. Parecia retaliação, já que os documentos eram apócrifos e não serviam como prova de nada. Originalmente, Mendonça havia determinado que a Polícia Federal identificasse o destinatário das mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro. A PF atestou que 52 delas foram endereçadas a um telefone registrado como “Alexandre Moraes Brasília”. Era o número do ministro. Como o teor das réplicas foi apagado, não era possível saber o que o magistrado respondeu diante dos apelos do banqueiro. Confrontado com o relatório da PF, Moraes nega ter trocado mensagens com Vorcaro. A investigação poderia atestar isso facilmente, ou inocentar Moraes, colocando um ponto-final nas suspeitas, encerrando as controvérsias e, principalmente, preservando a imagem da instituição. Em vez disso, o que se viu foi um pandemônio.
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