Pedro Araújo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender que exista algum tipo de “regulamentação da imprensa” no Brasil. A declaração foi durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco, nesta quarta-feira.

Para Lula, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”, mas o petista negou que tal sugestão faça alusão à censura.

“Não falem de censura para mim, eu quero a liberdade de imprensa. Liberdade em que a imprensa fale o quiser, mas que também seja respeitado o direito de resposta”, argumentou.

O possível pré-candidato do PT nas eleições 2022 – e também líder das últimas pesquisas de intenções eleitorais – afirmou que a internet está virando uma “fábrica de fake news e provocações” e avaliou que o Brasil está “muito atrasado” em projetos do gênero em comparação com outros países.

“Não podemos deixar a internet do jeito que está, virando uma fábrica de fake news e provocações”, disse. “Estamos muito atrasados. Temos modelos na Inglaterra, na Alemanha, na França e em vários países”.

Essa não é a primeira vez que Lula menciona a regulamentação da imprensa. Mesmo que o ex-presidente ainda não tenha lançado oficialmente sua pré-candidatura, também há menções a outras propostas durante as entrevistas, como a revogação da reforma trabalhista.

Sobre o tema, o petista defendeu que haja uma reunião entre “empresários, o governo, os trabalhadores e as universidades”, mas não voltou a mencionar a revogação de uma lei trabalhista na Espanha como um modelo “a ser acompanhado de perto” – um comentário feito nas redes sociais que gerou ruídos mesmo entre aliados do PT.

Alianças políticas

Em relação à escolha do nome para vice-presidente, ainda associada ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula disse que o ex-tucano “precisa fazer uma decisão partidária”, mas ponderou que ainda há tempo para o movimento final – inclusive com o PSD.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto-base de uma medida provisória (MP) que cria um programa habitacional específico para profissionais de segurança pública e dá subsídios para que eles comprem ou construam a casa própria.

A matéria foi editada pelo governo em setembro de 2021 e enviada ao Congresso Nacional. Por se tratar de uma medida provisória (MP), as regras estabelecidas no texto já estão em vigor desde a publicação no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, para virar lei em definitivo, a matéria precisa passar pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. O texto perderia a validade no final de fevereiro.

Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques — sugestões pontuais de mudança no texto. Essa votação, porém, só deve acontecer na sessão desta quinta-feira (10). Em seguida, o texto seguirá para o Senado.

Chamado de Habite Seguro, o programa é visto como mais um movimento político do presidente Jair Bolsonaro para agradar às forças de segurança – vistas como um dos principais grupos de apoiadores do atual governo.

Ao justificar a proposta, o governo afirmou que levou em conta as “peculiaridades da atividade dos profissionais de segurança pública” e a necessidade de “atendimento imediato do contingente de profissionais de segurança que sofrem com problemas de moradia em locais violentos e inadequados ao bom desempenho das atribuições dos cargos de segurança pública que ocupam”.

Regras

A MP institui o programa “Habite Seguro” e estipula condições específicas para a aquisição da casa própria para diversas categorias profissionais da área de segurança, estejam eles ativos, inativos, reformados ou na reserva remunerada.

Os recursos para a implementação do programa virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A Caixa Econômica Federal será a operadora e informou que terão direito a aderir ao programa profissionais com renda máxima de R$ 7 mil mensais.

Na primeira versão do parecer, apresentado na última semana, o relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), aumentou a faixa de renda atendida para até R$ 10 mil. No entanto, na versão aprovada nesta quarta-feira foi retirado este limite — o que deve ser definido em regulamentação posterior.

Segundo o banco estatal, o subsídio pode chegar a R$ 2.100 para a tarifa de contratação e até R$ 12 mil no valor de entrada do imóvel.

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O Globo

Parte da bancada federal do Podemos defende que o ex-ministro Sergio Moro seja candidato à Presidência pelo União Brasil, partido que nasceu da fusão do DEM com o PSL, aprovada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo os deputados, o ex-juiz teria pedido R$ 90 milhões dos R$ 197,33 milhões estimados do fundo eleitoral da sigla, o que, na visão deles, deixaria pouco dinheiro para a eleição da bancada. Moro e a direção nacional do Podemos negam que tenha ocorrido exigência de valores.

Outro motivo apontado pelos parlamentares é a rejeição ao ex-juiz entre eleitores de regiões do país que preferem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Jair Bolsonaro (PL). As disputas internas pelos recursos do fundão surgiram como um novo obstáculo na tentativa de viabilização dos candidatos que buscam ocupar a terceira via.

Políticos do Podemos avaliam que, para bancar a campanha de Moro, sobraria pouco dinheiro para investir na ampliação da bancada. A meta da direção nacional é mais que dobrar o número de eleitos em relação a 2018, indo de 11 para 25 deputados. Pela cláusula de barreira, para ter acesso ao fundo eleitoral a legenda precisa eleger 11 deputados. Quanto mais parlamentares entrarem na Câmara, maior a fatia do dinheiro público.

Deputados ouvidos reservadamente dizem que a especulação sobre a ida de Moro para o União “caiu como uma luva” e trouxe “alívio” à bancada, que tem dúvidas sobre as condições financeiras do partido para encabeçar uma campanha presidencial. Há também no incentivo à troca de partido o interesse de parlamentares que não são simpáticos à candidatura de Moro.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-juiz disse que “é falsa” a informação sobre a exigência dos recursos. O Podemos também afirmou, em nota, que está trabalhando na construção de um projeto que será apresentado ao Brasil sob a liderança de Moro.

O partido liderado pela deputada Renata Abreu negou a exigência do presidenciável em relação ao fundo eleitoral como condicionante para a candidatura futura. “O que está em primeiro lugar é o melhor projeto que o Podemos vai oferecer aos brasileiros, tanto para a Presidência quanto para a Câmara e Senado”, diz o texto.

Longe de um acordo

Apesar de incentivarem a saída de Moro, deputados do Podemos avaliam ser pequena a chance do União Brasil abrigar a candidatura do ex-ministro do governo Bolsonaro. Isso porque, segundo eles, o nome do ex-juiz ainda não é consenso dentro da nova sigla e enfrenta resistência principalmente por parte de lideranças do DEM.

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Deputados do PSB participaram de uma reunião com Carlos Siqueira, presidente do partido, e reafirmaram o desejo de formar uma federação com PT, apesar da cautela da cúpula partidária. A aliança, proposta por membros do partido de Siqueira, incluiria também PV e PCdoB. Ele vinha se mostrando reticente a termos negociados por petistas até aqui.

O encontro aconteceu na sede da sigla em Brasília, com filiados participando também por videochamada. Ao todo, 22 deputados federais dialogaram com Siqueira — somente dois deles com argumentos contrários à federação.

A maior parte da bancada ressaltou que não deseja um recuo do PSB em relação ao tema e destacou que o laço com as outras legendas seria essencial na disputa contra o bolsonarismo nas eleições deste ano.

Há uma preocupação dos deputados com a própria reeleição, que poderia ser facilitada com a formação do bloco. Siqueira, enquanto isso, tem dito que defende a autonomia do PSB.