Greve dos caminhoneiros faz quatro anos sob receio de nova paralisação

Greve dos caminhoneiros de 2018 completou 4 anos no sábado (21)

Noite do dia 20 de maio de 2018, um dia antes da greve dos caminhoneiros. Ao andar pela Rua da Consolação, na capital paulista, era possível ver postos de combustíveis lotados e filas enormes nos caixas de supermercados. A movimentação era apenas um sinal de que a economia do país poderia ser desestabilizada horas depois.

Em conversas e mensagens de áudio enviadas por meio de aplicativos, caminhoneiros deflagraram uma greve geral, que provocaria desabastecimento no país e interromperia o transporte de alimentos, combustíveis e até insumos médicos. Também reduziria frotas de ônibus e faria com que escolas suspendessem aulas.

A greve tomou forma depois que a Petrobras anunciou para o dia 22 de maio um reajuste de 0,9% no preço da gasolina e de 0,97% no preço do diesel nas refinarias. Na ocasião, o litro da gasolina passou a custar R$ 2,06. O do diesel, por sua vez, chegou a R$ 2,37. O último acumulava alta de mais de 50% nos últimos 12 meses até então.

A categoria ainda reivindicava redução nas alíquotas dos impostos cobrados sobre os combustíveis, como o PIS/Cofins e o Cide. Além disso, exigia a fixação de uma tabela mínima para os valores do frete

Na época, discursos anticorrupção e pró-ditadura militar também ganharam força.

Houve paralisação em rodovias e em áreas estratégicas, como o Porto de Santos (SP) e refinarias. Em seu auge, o movimento chegou a atingir 24 estados e o Distrito Federal.

Durante a greve, consumidores passaram a registrar reclamações sobre preços abusivos praticados pelos postos, em meio ao desabastecimento de combustíveis.

No dia 23 de maio daquele ano, a Petrobras, na época sob o comando de Pedro Parente, chegou a anunciar uma redução de 10% no preço do óleo diesel nas refinarias por 15 dias e o congelamento dos preços durante esse período. Não foi suficiente.

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‘Por mais que vocês da imprensa preguem, não há rompimento com Márcia’, diz Luciano Duque

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD) rebateu publicação do Blog de Júnior Campos, que fez uma projeção de um possível rompimento entre ele (Duque) e a prefeita Márcia Conrado (PT), após a recente movimentação do ex-prefeito Carlos Evandro e Duquinho em direção ao palanque de Marília Arraes.

Em tempo, Duque assegurou veementemente que, “não há rompimento com Márcia, por mais que vocês da imprensa preguem”, sustentou.

Duque ainda acrescentou que respeita a posição de Márcia Conrado em apoiar o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco, Danilo Cabra (PSB), e lembrou: “fui o pioneiro, lancei Marília”.

Além de reafirmar sua aliança política com Márcia, em prol de sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa de Pernambuco; o ex-prefeito garantiu: Sebá será o vice [de Marília].

Parlamentares autorizam repasse de R$ 3,26 milhões à TV Pernambuco

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Projeto de lei (PL) do Governo do Estado que possibilita um investimento de R$ 3,26 milhões, ainda este ano, na Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) avançou na Alepe nesta terça-feira. A medida recebeu o aval das Comissões de Finanças e de Administração Pública, cujos integrantes destacaram o uso dos recursos na infraestrutura e nos equipamentos necessários para ampliar o alcance do sinal da TV Pernambuco (TVPE). À tarde, a matéria foi aprovada em duas votações no Plenário.

O PL nº 3401/2022 reforça o orçamento da EPC por meio de um crédito suplementar, sendo a maior parte do valor destinada à gestão das atividades da empresa pública (R$ 1,9 milhão) e à reestruturação da TVPE (R$ 1,3 milhão). No colegiado de Administração, o texto teve como relator o deputado Diogo Moraes (PSB), que citou a justificativa encaminhada pelo Executivo: “Investimentos possibilitarão manter e ampliar o sinal de televisão no Interior”, disse.

Ao apresentar parecer em Finanças, o deputado Lucas Ramos (PSB) afirmou que o investimento permitirá a reforma da sede da TVPE em Caruaru (Agreste), em imóvel cedido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), e da sede administrativa localizada no Recife. Segundo ele, há tratativas em curso, ainda, com a Federação Pernambucana de Futebol para que a emissora pública transmita o Campeonato Estadual em 2023.

Para o parlamentar, a proposta “é uma clara demonstração do compromisso do Governo em interiorizar o serviço da TVPE”. “Esse crédito suplementar chega num momento crucial de reestruturação do canal. Vai dar mais condições aos servidores de desenvolverem suas atividades e permitir a compra de equipamentos, como transmissores e computadores, para edição”, agregou.

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Farmacêuticos enviam ofício a ministro da Saúde com proposta para coibir fraudes

farmacia popular

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) endereçou ofício nesta terça-feira (24) ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em que sugere a adoção de um novo sistema para coibir fraudes na compra de medicamentos por meio do programa Farmácia Popular.

A proposta sugere o uso de uma certificação digital para farmacêuticos, que exige uma chave de acesso para a liberação de remédios no sistema de controle.

“Temos condições de implementar a proposta por meio de novas soluções de tecnologia que possibilitam vincular a venda e a dispensação dos medicamentos do programa Farmácia Popular do Brasil ao farmacêutico responsável técnico no estabelecimento”, argumenta o diretor do CFF, Luiz Gustavo de Freitas Pires, no documento.

Em 2018, o conselho de farmacêuticos também propôs uma parceria ao ministério para aperfeiçoar o programa e estudar a viabilidade da certificação digital. O projeto, porém, não teria tido resposta da pasta.

Relembre denúncias

Reportagem veiculada pelo Fantástico, da TV Globo, em 15 de maio, mostrou que fraudadores criavam farmácias fantasmas, que só existiam no papel, e simulavam a venda de medicamentos para quem nunca precisou.

Arcoverde foi representada no I Salão de Turismo do Vale do São Francisco, em Petrolina

Através das equipes das Secretarias de Cultura e de Turismo e Eventos, a Gestão Municipal de Arcoverde esteve representada na realização do I Salão de Turismo do Vale do São Francisco, ocorrido na cidade de Petrolina.

“A participação do município de Arcoverde no I Salão do Vale do São Francisco foi bastante importante e alcançamos o objetivo planejado para este evento. Divulgamos Arcoverde com seus potenciais turísticos e culturais em seus mais amplos segmentos: turismo religioso, gastronômico, cultural, astronômico, ecoturismo e toda a nossa cultura”, informou o secretário municipal de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, presente no evento juntamente com a secretária municipal de Cultura, Maria Juliana de Aguiar, além de integrantes das duas equipes de trabalho.

“Arcoverde se fortalece no turismo e na cultura, ampliando a divulgação para todo o Brasil do nosso potencial turístico e de forma que acessando esses eventos de feiras e salões de turismo. Nós consigamos conectar Arcoverde às agências operadoras de turismo no Brasil, atraindo investimentos, visibilidade para a cidade de Arcoverde e o mais importante: atraindo turistas para a cidade, o que movimenta a economia local, movimenta os grupos culturais, grupos de trilhas, dentre outros segmentos e o trade turístico local”, destacou Pedro Brandão.

Seguindo o Plano de Trabalho da Secretaria de Turismo e Eventos e o Plano de Governo do Prefeito Wellington Maciel, que valoriza o potencial turístico e cultural da cidade, os quatro dias de programação do evento possibilitaram ao município uma excelente participação. “A representação da Prefeitura Municipal de Arcoverde, através das Secretarias de Cultura e de Turismo e Eventos, conseguiu além de toda a divulgação do potencial turístico e cultural, acessar e participar de seminários, palestras e toda essa articulação com o Trade Turístico local de Petrolina. Conseguimos também divulgar o São João de Arcoverde para todos os agentes de operadoras de turismo da feira, inclusive com a participação do grupo Coco das Irmãs Lopes, que se apresentou no dia 22 de maio, trazendo toda a nossa cultura e energia para o Salão de Turismo”, concluiu o secretário.

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Em meio às fortes chuvas, sete famílias ficam desalojadas no Recife

GUGA MATOS/JC IMAGEM

Em novo balanço divulgado no início da noite desta terça-feira (24), a Defesa Civil do Estado de Pernambuco informou que está acompanhando as chuvas que vem atingindo diversas cidades das regiões da Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife desde que foi emitido o alerta pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no último dia 22.

Segundo o órgão, até o momento, as ocorrências repassadas pelos municípios estão relacionadas a trechos de alagamentos em vias urbanas, quedas de árvores e deslizamentos de barreiras. Sem registro de vítimas ou feridos. A Defesa Civil recebeu o registro de que sete famílias permanecem desalojadas por conta dos alagamentos que atingiram a cidade do Recife na segunda-feira (23).

A Apac informou que os maiores índices registrados foram nas cidades de Ipojuca (98,77 mm), Cabo de Santo Agostinho (92,34 mm), Jaboatão dos Guararapes (74,92 mm), Bonito (73,23 mm) e Xexéu (71,68 mm). O sistema meteorológico segue persistente atingindo todo o litoral pernambucano, com intensificação no período da noite e madrugada, gerando acumulados significativos também na quarta-feira (25). Por isso, o Aviso Meteorológico foi renovado para a Região Metropolitana do Recife e toda Zona da Mata.

Olinda

Por conta das fortes chuvas na cidade de Olinda ao longo desta terça-feira (24), a Defesa Civil do município implantou dez lonas, seis reposições de lonas plásticas, uma erradicação arbórea, quatro vistorias em barreiras e duas vistorias em imóveis de risco. Foi registrado apenas um deslizamento com queda parcial de um muro na Rua Canindé, no bairro de Caixa D’Água – sem vítimas e nenhum desalojado ou desabrigado.

Há previsão de mais chuva para esta quarta (25). O telefone da Defesa Civil de Olinda está à disposição da população, WhatsApp 9 9266-5307.

Serviço

A Defesa Civil continuará acompanhando e recomenda que a população que reside nas áreas de risco, deve se manter em alerta e ao menor sinal de perigo, procurar um outro local para abrigar-se levando documentos pessoais e roupas.

Em caso de ocorrências a população deve entrar em contato com a Defesa Civil de seu município nos telefones que seguem abaixo. Caso não consigam, podem entrar em contato com a nossa Central 24h pelos telefones 199 ou 3181-2490.

PERNINHA EM NOVA VERSÃO

Brasil, 3ª maior inflação entre as grandes economias

Por Danizete Siqueira de Lima

Segundo dados últimos apontados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa a 3ª posição no ranking dos países com maior inflação e isto é muito preocupante tanto para a nossa economia como para a economia dos nossos parceiros comerciais.

No conjunto de países do grupo G20 a taxa de inflação (nos últimos 12 meses) atingiu, em março, 7,9% contra 11,3 alcançado pelo Brasil.

Vejamos, a seguir, em ordem decrescente, as maiores do ranking:

  • Turquia – 61,1%
  • Argentina – 55,1%
  • Brasil – 11,3%
  • Estados Unidos – 8,5%
  • União Europeia – 7,8%
  • México – 7,5%
  • Alemanha – 7,3%
  • Canadá – 6,7%

A alta da inflação é uma preocupação global, mas a taxa registrada no Brasil permanece bem acima da média observada nas maiores economias do mundo. No relatório divulgado em 04 de abril pela organização supracitada observamos que a inflação acumulada em 12 meses no Brasil é a maior do G20 – grupo dos países mais ricos –, perdendo apenas para Turquia e Argentina.

Por aqui, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 11,3% no acumulado em 12 meses até março. Já são 7 meses seguidos com a inflação anual acima de dois dígitos. Segundo o IBGE, a inflação se espalha e afeta 8 em cada 10 itens pesquisados. Em apenas 5 anos, a nossa moeda perdeu 30% do seu poder de compra.

No conjunto de países da OCDE, que inclui todas as economias desenvolvidas e algumas emergentes, a inflação em 12 meses atingiu 8,8% em março, ante 7,8% em fevereiro – nível mais alto desde outubro de 1988. No grupo G20, a taxa ficou em 7,9%, contra 6,8% no mês anterior. No G7, passou para 7,1%, vindo de 6,3%.

Segundo o relatório, cerca de um quinto dos 38 integrantes da OCDE tiveram inflação de dois dígitos em março, sendo a mais alta a da Turquia (61,1%). Os únicos outros países da organização (mas que não estão entre as maiores economias) com taxa anual acima de 10% são Lituânia (15,7%), Estônia (15,2%), República Tcheca (12,7%), Letônia (11,5%), Polônia (11%) e Eslováquia (10,4%).

A OCDE destacou a forte pressão dos preços de energia, cuja inflação saltou 33,7% em 12 meses, maior elevação desde maio de 1980. Excluindo-se alimentos e energia, a inflação para o bloco de países do grupo foi de 5,9%.

Diante de números tão preocupantes a pergunta que fica no ar é: a inflação vai dar trégua?

Para tentar frear a inflação, os países têm acelerado e intensificado a alta das taxas básicas de juros. No Brasil, a expectativa do mercado financeiro, conforme reunião recente feita pelo BC com mais de 100 bancos, é de que a taxa Selic terminará 2022 no patamar de 13,25% ao ano. Com os últimos aumentos da taxa Selic, o Brasil retoma liderança do ranking mundial de juros reais.

O resultado da inflação oficial de abril divulgado pelo IBGE, no último dia 11, ficou em 1,06%. Puxada pela alta dos combustíveis, a prévia da inflação registrou a maior alta para o mês desde 1995, com a taxa no acumulado em 12 meses chegando a 12%.

Reportagem do G1 mostrou que a inflação além de mais elevada, também está mais espalhada, afetando 8 em cada 10 itens pesquisados pelo IBGE. O índice de difusão saltou para 78,7%, maior patamar já registrado para meses de abril e maior nível desde fevereiro de 2003, o que indica que a inflação deve continuar pressionada pelos próximos meses. A projeção atual do mercado financeiro é de uma inflação de 7,89% em 2022. No entanto, desde o ano passado, os analistas já preveem que o IPCA fechará pelo 2º ano seguido acima do teto da meta do governo, que tinha sido fixada em 3,5% para 2022.

Afogados da Ingazeira vai ganhar sede regional do CREA-PE

Ascom

Um dia histórico para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco e para os profissionais ligados ao Crea-PE na região do Sertão do Pajeú pernambucano. No final da tarde da segunda-feira (23), o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinaram o documento de cessão do terreno onde será construída a nova sede da Inspetoria de Afogados da Ingazeira. O terreno, cedido pela Prefeitura Municipal, fica no bairro Padre Pedro Pereira, uma área de fácil acesso e de localização estratégica na cidade.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades do município, profissionais registrados no Crea-PE, inspetores do Conselho em Afogados e Serra Talhada, empresários e representantes da sociedade civil. O clima de entusiasmo compartilhado por todos os presentes traduzia o tamanho dessa conquista para a região.

“Com este importantíssimo passo dado hoje, vamos partir agora para a fase de projetos. Queremos um prédio moderno, com os conceitos mais inovadores da engenharia, com acessibilidade, reuso de água, energia limpa. Mas, acima de tudo, reafirmar um compromisso com a cidade e a região. Estamos fazendo esse novo espaço para os profissionais, mas também para dizer que a nova sede do Crea estará de portas abertas para contribuir com o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Afogados da Ingazeira e de todas as cidades vizinhas”, afirmou o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena.

O prefeito Alessandro Palmeira ressaltou a parceria que o município já vem construindo com o Crea-PE. “A engenharia também é feita de sonhos. Ela não só edifica construções, mas constrói sonhos. Não é uma obra apenas de cal, cimento e tijolos. E principalmente se tratando do Crea, que atua da forma como defendemos a gestão pública, pensando no alcance social e transformador de suas ações”, pontuou o prefeito.

Entre as autoridades presentes, estavam os ex-prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota e Totonho Valadares. O inspetor do Crea em Afogados Almir Luiz da Silva resumiu que o evento de cessão do terreno representou: “Um divisor de águas. Não só para os profissionais, mas para toda a região. Vamos fazer história com esta nova sede”, ressaltou o inspetor do Crea-PE.

Sesc-PE tem dia de atividades gratuitas no Sertão para marcar o Dia do Desafio, nesta quarta-feira

Será nesta quarta-feira (25) a 28ª edição do Dia do Desafio. A campanha mundial, que neste traz como tema “Ocupar espaços e reunir pessoas”, é desenvolvida pela The Association For International Sport for All, apoiada pela International Sport and Culture Association e pela Unesco. Aqui no Brasil, quem coordena a iniciativa é o Sesc, que vai promover em diversos estados um dia para estimular a prática de atividades físicas e a importância dela para o cuidado com a saúde.

Em Pernambuco, o Sesc terá programação gratuita nas unidades e em espaços públicos. São ações gratuitas e direcionadas a todas as faixas etárias. “É uma edição especial porque retomamos a iniciativa de presencialmente e necessária porque estamos lidando com uma realidade preocupante no que diz respeito ao sedentarismo”, comenta Jeane Karla Albuquerque, gerente de Lazer do Sesc Pernambuco. De acordo com a Unesco, durante a pandemia, houve uma queda de 41% na atividade física no mundo e, antes dela, 80% dos jovens já viviam de maneira sedentária.

No Sertão do Pajeú, a programação em Triunfo terá início bem cedo no centro comercial da cidade, às 6h, com aula de dança. No mesmo local, das 10h às 12h, o Sesc  vai oferecer ginástica laboral para os comerciantes. Na Praça Josias de Albuquerque, será realizada uma aula de funcional a partir das 16h. No mesmo horário, acontecerá uma aula de aeroboxe na Academia do hotel. Ainda no hotel, das 17h às 18h, a programação acontecerá na água com Festival de Natação seguido de um aulão de hidroginástica. Nas escolas municipais e estaduais serão realizados exercícios funcionais e laborais das 08h às 09h para o turno da manhã e das 14h às 17h para estudantes do turno da tarde. Das 18h às 19h, na Academia da Saúde será ministrada uma aula de step, e a partir das 19h uma competição de supino encerrará as atividades na academia do hotel.

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Solicitações por leitos de UTI para crianças e bebês sobem para 228 em Pernambuco, maior número em dois anos, diz governo

Houve aumento de casos de doenças respiratórias com um maior grau de severidade em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

G1

As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina nesta quarta-feira (25). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o número nesta terça-feira (24), é o maior índice registrado nos últimos dois anos.

No mesmo período no ano passado, o estado tinha 64 pedidos por leito de UTI. A angústia de famílias e profissionais de saúde devido à espera de bebês e crianças por leitos de UTI tem sido mostrada há uma semana. Desde então, foram vários os relatos de pais e parentes desesperados e pacientes com quadro de saúde grave.

Dois bebês morreram enquanto aguardavam uma vaga em leito de UTI. Uma bebê de 1 mês morreu antes da transferência para um leito desse tipo, nesta terça-feira (24). Na segunda-feira (23), um menino de 11 meses também morreu à espera de um leito de UTI em um hospital do Recife.

Ainda de acordo com a SES, na semana epidemiológica anterior, que foi de 8 a 14 de maio, foram registradas 140 solicitações, enquanto, no mesmo período de 2021, eram 58 pedidos. Na semana epidemiológica compreendida entre os dias 1º e 7 de maio, Pernambuco contabilizou 131 solicitações, enquanto, no mesmo período no ano passado, esse número era de 64.

O número de menores que aguardavam vagas em UTIs, nesta terça-feira (24), era de 88, sendo 73 crianças e 15 bebês. Desse total, 73 esperavam por leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), segundo dados repassados pela SES ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Secretaria Estadual e Saúde informou que, apesar do número de leitos de UTI para essa faixa etária atualmente ser quase três vezes maior do que na sazonalidade do ano passado, o número de solicitações cresceu quase quatro vezes. Além disso, o governo declarou que a abertura de leitos nessa área é difícil por falta de profissionais especializados.

Em meio à falta de leitos de UTI infantil, vereador cobra do prefeito João Campos a promessa de construção do Hospital da Criança do Recife

Da Assessoria

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) cobrou, em discurso nesta terça-feira (24), do prefeito João Campos (PSB) a construção do Hospital da Criança do Recife, promessa de campanha do socialista, em um momento em que há 93 crianças aguardando leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil no estado, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A situação afeta, principalmente, o Hospital Barão de Lucena, referência em pediatria, que está operando com UTI improvisada, segundo denúncias de mães de bebês internados na emergência da unidade gerida pelo governo estadual. O vereador também citou a superlotação do Hospital Pediátrico Helena Moura, sob gestão da prefeitura, e a restrição de atendimento no hospital.

“Mais uma vez uma falha da Prefeitura e do governo do estado, ambos do PSB. Eu quero dizer que, infelizmente, ontem um bebê de 11 meses veio a falecer pela questão da falta de leito.  Uma falta de gestão. Na campanha de prefeito, ele (João Campos) prometeu fazer um hospital com o custo de R$ 42 milhões. Até hoje não tem nem o terreno. Está sendo prometido esse hospital para ser iniciado em 2023, ou seja, mais uma do modus operandi do PSB. Com certeza, essa obra é uma obra midiática que vai ser lançada na campanha de 24 na tentativa de reeleição do prefeito e não vai ser terminado. Esse hospital infantil não aconteceu”, disse o parlamentar, que se solidarizou com a família da criança.

O vereador citou uma fala de João Campos quando anunciou a construção do hospital no guia eleitoral e uma manchete na imprensa sobre a promessa. “Aqui está exatamente: ‘A construção do hospital da criança é o novo carro-chefe da campanha de João Campos’. Ou seja, foi carro-chefe. Imagine se não tivesse sido”, ironizou o tucano.

A viagem de João Campos para participar de uma reunião da campanha à Presidência da República do ex-presidente Lula (PT) em São Paulo, foi motivo de críticas de Alcides Cardoso. No encontro, o gestor foi escolhido como um dos conselheiros do petista. A escolha foi anunciada pelo prefeito nas redes sociais, enquanto a capital sofria com fortes chuvas.

“A cidade caindo de chuva e os bebês precisando de leito de UTI e ele (João Campos) sentadinho junto de Lula em vez de resolver a situação da cidade dele. Enquanto isso, o prefeito está lá cuidando da campanha de um ex-presidiário, que foi condenado e preso”, criticou o tucano.

Na tribuna, o oposicionista reclamou da tentativa da base do governo de esvaziar o plenário da Câmara para que não houvesse o grande expediente, o que impediria a sua manifestação sobre a situação da saúde. “Eu quero dizer que o que tentaram fazer nessa Casa agora foi vergonhoso, mas tudo bem a gente vai aprendendo, vai ficando com casca”, disse o vereador, que foi aparteado pelos demais integrantes da oposição, que endossaram a sua fala.

Partido de Bolsonaro entra com primeiras ações contra Lula no TSE por propaganda antecipada

CNN Brasil

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ingressou nesta terça-feira (24) com as duas primeiras ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT por propaganda antecipada, infringindo o calendário eleitoral. A campanha só começa oficialmente a partir de 15 de agosto.

As representações, assinadas pelos advogados Caroline Lacerda e Tarcísio Vieira, são baseadas na participação do petista no ato de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, e na convenção partidária do PSOL, no dia 30 de abril.

Nas duas ações, o PL pede ao TSE que os vídeos dos eventos sejam retirados da internet e que o PT seja condenado à pena máxima prevista no artigo 36 da Lei Eleitoral, que versa sobre a irregularidade da propaganda antecipada. De acordo com a legislação, a multa mais alta é de R$ 25 mil.

O partido de Bolsonaro argumenta que o Dia do Trabalhador foi um “verdadeiro ato de campanha ilícita” e diz que, durante o ato, a cantora Daniela Mercury, fez “clarividente” pedido de voto, “que transcende muito a mera simpatia ou apoio”. O PL diz que o vídeo está no canal oficial do PT no Youtube, e conta com 136.723 visualizações, “demonstrando o alcance da propaganda irregular antecipada”.

A peça, a qual a CNN teve acesso, cita trecho da fala da cantora, no momento em que ela diz que “quem não votar pra Lula, vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra o país, contra a Amazônia, contra tudo que a gente acredita e vem construindo democraticamente para esse país”.

O PL também destaca ao TSE o fato de Daniela Mercury ter dito que nunca fez campanha política pra ninguém: “É a primeira vez na minha vida desde a última eleição que eu faço, contra e a favor de quem eu acredito”.

O partido afirma ainda que, em seguida, a cantora “entoou o jingle que conclama o nome de Lula enquanto balançava bandeira que estampa o rosto do pré-candidato”.

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Justiça libera R$ 1,3 bilhão para pagar ações de aposentados do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, nesta terça-feira (24), R$ 1,260 bilhão para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a aposentados, pensionistas e demais segurados que derrotaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ações na Justiça.

Os valores serão destinados a 81.180 beneficiários que venceram 63.522 processos de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão ou benefícios por incapacidade e assistenciais e tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz em abril. O dinheiro cairá na conta até o início de junho.

RPVs são atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72,720 neste ano) pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os depósitos dos valores ocorrem em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz, quando o processo chega totalmente ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.

Quem teve o atrasado liberado em abril terá o dinheiro entre o fim de maio e o início de junho. A data exata depende do cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF).  No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que atende estados do Nordeste do país, o processamento do dinheiro já começou. A liberação do crédito está prevista para ocorre a partir de 1º de junho.

No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o processamento também já teve início e deverá terminar em até sete dias. A previsão é começar a pagar os valores logo em seguida. Procurados, os demais tribunais não se posicionaram.

Veja quanto cada Tribunal irá pagar

  • TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
    Geral: R$ 580.827.317,92
    Previdenciárias/Assistenciais: R$ 491.122.879,44 (22.819 processos, com 26.369 beneficiários)
  • TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
    Geral: R$ 123.955.145,79
    Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.506.961,59 (4.779 processos, com 6.290 beneficiários)
  • TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
    Geral: R$ 289.240.646,15
    Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.865.362,12 (5.557 processos, com 6.646 beneficiários)
  • TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
    Geral: R$ 367.338.348,90
    Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.095.905,40 (18.206 processos, com 23.103 beneficiários)
  • TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
    Geral: R$ 238.549.498,55
    Previdenciárias/Assistenciais: R$ 186.691.854,87 (12.161 processos, com 18.772 beneficiários).

Presidente do MDB diz que nome de Simone Tebet ao Planalto tem apoio de 90% da cúpula do partido

Foto: Roberto Castello/Flickr Simone Tebet

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, anunciou nesta terça-feira que a pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet (MDB-MS) tem o apoio de 90% da cúpula do partido. A declaração ocorreu após uma reunião da executiva nacional ocorrida na sede da sigla, em Brasília.

— Nós garantimos (que Tebet estará nas urnas). Hoje mais de 90% do MDB e dos convencionais declararam apoio à candidatura de Simone Tebet, afirmou Baleia.

O dirigente disse que saiu do encontro “convicto” e “empolgado” de que a senadora será confirmada como a candidata da chamada terceira via, unificando apoios do PSDB e do Cidadania, que ainda precisam referendar o nome dela em suas respectivas cúpulas partidárias.

Apoiadores declarados da candidatura do ex-presidente Lula (PT), os presidentes dos diretórios do MDB de Alagoas, Renan Calheiros; do Ceará, Eunício Oliveira; e da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, não compareceram à reunião. Eles corresponderiam aos 10% que não endossam a chapa encabeçada por Tebet.

TSE aprova federação Brasil da Esperança, de PT, PC do B e PV

Área externa do prédio do TSE, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24), o pedido de registro da federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. A solicitação foi feita pelos partidos em 23 de abril deste ano.

A 1ª presidente da federação será a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Os vices serão José Luiz Penna, que preside o PV, e Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidente do PC do B.

O relator do caso é o ministro Sérgio Banhos. “Analisando os autos verifiquei que o requerimento foi instruído com todos os documentos exigidos”, afirmou.

Eis a íntegra do voto.

O magistrado foi acompanhado por Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Edson Fachin.

A assembleia-geral da federação, órgão máximo de deliberação, terá 60 integrantes. 9 vagas serão distribuídas igualmente (3 por partido), e 51, na proporção dos votos obtidos por cada sigla nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.

O estatuto tem um mecanismo que impede a maior legenda, no caso o PT, de tomar decisões sozinha na maior instância deliberativa da aliança – mas também confere uma espécie de poder de veto à principal sigla.

Federações partidárias

As federações permitem que partidos se unam para eleger mais deputados (federais e estaduais) e vereadores. Também permite que juntem seus desempenhos eleitorais para bater a cláusula de desempenho que regula o acesso ao Fundo Partidário – PC do B e PV dificilmente conseguiriam fazer isso sozinhos.

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