O Desenrola 3.0 deve começar a virar realidade nesta semana. Bancos, seguradoras e fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) têm até o dia 30 para apresentar ao Ministério da Fazenda as carteiras de dívidas aptas a participar do programa. A nova fase prevê a compra de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%, para facilitar a renegociação dos devedores.

As instituições que não manifestarem interesse esta semana não poderão participar do leilão, que deve acontecer entre o final de novembro e o início de dezembro. Já a compra efetiva das carteiras pelo governo deve acontecer só em 2027.

A terceira versão do programa é a principal aposta do governo para combater o resiliente endividamento recorde da população e aliviar o orçamento familiar, que vem sendo consumido pelo pagamento de dívidas.

A nova modalidade do Desenrola de renegociação de dívidas prevê a compra das carteiras de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%. Posteriormente, o governo vai cobrar a dívida renegociada dos devedores, que poderão pagar à vista ou de forma parcelada.

No total, serão destinados até R$ 15 bilhões para a aquisição de carteiras durante todo o programa, que tem vigência até junho de 2028. Nas outras rodadas, poderão ser compradas dívidas não bancárias também.

As dívidas abarcadas neste momento são:

• Cartão de crédito rotativo e parcelado;
• Cheque especial;
• Crédito pessoal não consignado para pessoa física;
• Crédito sem garantia real para microempreendedor individual.

A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Pela conta do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, isso significa que a compra de todo o volume estimado custaria no máximo R$ 9 bilhões à União.

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Estadão

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, o governo terá de encontrar recursos para cumprir as promessas feitas durante a campanha, que incluem desonerações, subsídios, perdão de dívidas e benefícios tributários. O desafio será acomodar as medidas no orçamento sem ampliar a carga tributária, em meio à pressão por cortes de gastos e à implementação da reforma tributária, prevista para começar em janeiro de 2027.

“Quem vai pagar a conta de tudo que foi prometido nas últimas três semanas?”, questiona a colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo. Depois do primeiro turno, diz ela, a campanha eleitoral virou uma disputa para ver quem oferecia mais coisas para o eleitor. “Teve imposto zerado, subsídio para combustível, perdão de dívida, promessa de ressuscitar benefício tributário e até de mudar uma reforma que está em andamento. Tudo isso em menos de três semanas”.

Agora vem a ressaca, destaca a colunista. “Prometer custa muito pouco, mas cumprir vai custar dinheiro. E existe uma possibilidade bastante desagradável dela terminar no seu bolso”.

Passada a eleição, o governo terá de encontrar espaço no orçamento para cumprir as promessas. Desde 2023, a gestão adotou mais de 30 medidas para aumentar a arrecadação, incluindo mudanças na tributação de offshores e fundos exclusivos, reoneração da folha e aumento do IOF. O desafio agora é conciliar os novos compromissos com as contas públicas e definir se o ajuste fiscal também envolverá cortes de despesas ou se a arrecadação continuará sendo a principal estratégia.

Enquanto isso, a implementação da reforma tributária segue o calendário previsto para 2027, mas ainda há definições pendentes. As empresas precisam conhecer a alíquota da CBS, que substituirá PIS e Cofins, enquanto o atraso na regulamentação do Imposto Seletivo pode provocar uma perda de quase R$ 4 bilhões no orçamento de 2027.

Entre as alternativas em discussão estão uma proposta de emenda à Constituição para manter o IPI sobre determinados produtos e a possibilidade de alterar prazos da transição. Nesse cenário, a questão é como o governo financiará as promessas eleitorais sem aumentar ainda mais a carga tributária, em um momento em que as regras da reforma também exigem decisões do Executivo e do Congresso.

Antes de embarcar neste domingo, para a Espanha, em missão internacional transmitindo o cargo para a vice Priscila Krause a governadora Raquel Lyra parabenizou o presidente Lula e demonstrou confiança na continuidade da parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal.

Raquel divulgou o texto abaixo em suas redes sociais:

“Parabenizo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República e desejo sucesso na missão de governar o nosso país novamente.

Vamos seguir, aqui em Pernambuco, trabalhando junto com o Governo Federal com muito diálogo, respeito institucional e parceria. Foi assim que a gente conseguiu destravar obras, garantir investimentos e entregar vida nova para nossa gente.

Desejo que este novo mandato seja de união, fortalecimento da democracia e compromisso cada vez maior com quem mais precisa. De um Brasil mais justo, mais desenvolvido, com oportunidade para todo mundo.

Da nossa parte, pode contar com Pernambuco, presidente Lula. Vamos seguir trabalhando, sem parar, para transformar cada compromisso em resultado concreto na vida das pessoas.

Pernambuco está pronto para viver os seus melhores anos. E vamos vivê-los junto com o Brasil.

Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco”.

Após uma virada histórica sobre Flávio Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito para um mandato em que enfrentará muitos desafios à frente do Palácio do Planalto.

Com vantagem de mais de 4 milhões de votos, o petista garantiu um quarto mandato após ter sido superado por Flávio Bolsonaro, presidenciável do PL, no primeiro turno da corrida.

No campo econômico, o mandatário precisará estabelecer condições para uma melhora nos números de endividamento, da inflação e da taxa de juros.

Após ter apresentado um pacote de bondades generoso para viabilizar a virada sobre Flávio no segundo turno, Lula terá que estabelecer medidas para estabilizar a dívida pública do País, em 82,9% do PIB.

Uma das apostas dele é alcançar a estabilidade da dívida através do crescimento econômico do país.

Em seu discurso após a vitória, não fez acenos para a área econômica, o que deve gerar repercussão no mercado financeiro nesta segunda-feira.

Com a nação completamente dividida, assim como ocorreu em 2022, quando derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o petista enfrentará um desafio e tanto para alcançar a pacificação do país.

O discurso de Flávio logo após a confirmação da derrota de não aceitar o resultado dá um indicativo de que o campo da direita deve atuar para manter o país ainda mais polarizado.

A composição majoritariamente conservadora do Congresso pode impor dificuldades para que o petista emplaque medidas no Legislativo, mas aliados acreditam que ele trabalhará para reeleger Hugo Motta e Davi Alcolumbre no comando das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para que eles o ajudem nas articulações internas nos dois primeiros anos de mandato.

Há inclusive a expectativa de que legendas do Centrão, que acabaram embarcando na campanha de Flávio após o bom resultado do filho de Bolsonaro no primeiro turno, recalculem rota e tentem se reaproximar do presidente.

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