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Estão abertas as inscrições de participantes da SNCT do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira

04.11.2026 Por Pedro Araújo

Estão abertas as inscrições de participantes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira

O evento acontece de 10 a 12 de novembro nas dependências do Campus Afogados.

O tema do evento em 2026 é “Ciência delas”, que promove o reconhecimento e a visibilidade da participação e da contribuição de mulheres e meninas para o avanço da ciência e da tecnologia.

São palestras, oficinas, minicursos, exposições e atrações culturais. A semana é aberta a qualquer pessoa interessada, totalmente gratuito e com certificado.

Acesse o QR Code da imagem, confira a programação e faça a sua inscrição! (Tem também link na bio).

Prefeitura de Calumbí inicia procedimentos para realização de seleção na Saúde e Educação; veja detalhes

04.11.2026 Por Pedro Araújo

A Prefeitura de Calumbí, no Sertão de Pernambuco, iniciou os procedimentos para realizar uma seleção simplificada destinada à contratação temporária de profissionais nas áreas de Saúde e Educação. A iniciativa busca atender demandas emergenciais das secretarias municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos.

A contratação poderá atender situações decorrentes de afastamentos legais, licenças médicas e demandas sazonais extraordinárias. Os profissionais selecionados terão contratos por prazo determinado, conforme a legislação municipal.

A classificação dos candidatos será realizada por meio de análise curricular e avaliação de títulos, considerando os requisitos e a documentação exigida para cada função. As informações divulgadas não especificam o número de vagas, os cargos disponíveis, os salários ou os períodos de inscrição.

Os interessados devem consultar os editais disponibilizados pela prefeitura para conferir as atribuições das funções, os critérios de avaliação e os cronogramas do processo seletivo.

Prefeitura estuda realização de concurso público

A administração municipal também desenvolve estudos técnicos para viabilizar um concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos. A medida busca atender às necessidades permanentes de pessoal, já que as contratações temporárias devem ocorrer em situações de excepcional interesse público, conforme a legislação.

O último concurso público da Prefeitura de Calumbí, em Pernambuco, foi lançado em 2024, com oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. A seleção foi organizada pelo Instituto Igeduc e ofereceu remunerações entre R$ 1.412,00 e R$ 3.779,72.

Entre os cargos contemplados estavam auxiliar de serviços gerais, coveiro, agente administrativo, eletricista, motorista, técnico de enfermagem, assistente social, enfermeiro, médico clínico geral e professores de diferentes áreas.

O município também realizou uma seleção para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, com etapas adicionais previstas para determinadas funções.

Em abril de 2025, a administração municipal divulgou a convocação de candidatos aprovados, incluindo profissionais das áreas de Saúde, Educação e serviços administrativos.

MPPE convoca audiência pública para discutir preços dos combustíveis em São José do Egito

04.11.2026 Por Pedro Araújo

Blog Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir a formação dos preços dos combustíveis em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O encontro está marcado para a segunda-feira, dia 09 de novembro, a partir das 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, sob responsabilidade do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, e faz parte do Procedimento Administrativo nº 01734.000.036/2026.

De acordo com a convocação, a audiência pretende debater a precificação de combustíveis fósseis e biocombustíveis no município, além de discutir medidas para garantir os direitos dos consumidores e fiscalizar a atuação das empresas e empresários do setor.

O Ministério Público também pretende avaliar possíveis práticas abusivas e eventuais ilícitos contra a economia popular e as relações de consumo, além de discutir questões relacionadas à livre iniciativa e à livre concorrência.

Durante a audiência, serão apresentados esclarecimentos sobre os direitos e deveres de consumidores, empresários e comerciantes. O documento também destaca possíveis crimes previstos na legislação, entre eles condutas relacionadas à formação de acordos entre empresas para controlar o mercado e práticas de abuso do poder econômico.

A convocação é aberta à população, especialmente consumidores e fornecedores de combustíveis. Representantes de entidades, autoridades e demais participantes poderão se cadastrar no local para fazer pronunciamentos de até cinco minutos, com possibilidade de resposta e réplica, conforme as regras estabelecidas pelo MPPE.

A programação prevê recepção e cadastramento a partir das 9h, abertura dos trabalhos às 9h30 e debates e pronunciamentos entre 10h10 e 12h.

A audiência busca reunir representantes do poder público, empresários, comerciantes e sociedade civil para discutir a política de preços dos combustíveis no município e possíveis medidas de fiscalização e proteção ao consumidor.

Governo de Pernambuco publica nesta quarta-feira edital do concurso da Polícia Penal com 700 vagas

04.11.2026 Por Pedro Araújo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), publica, nesta quarta-feira (04), o edital do concurso público para a Polícia Penal do Estado de Pernambuco (PPPE), que ofertará 700 vagas para o cargo de Policial Penal no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap). O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições poderão ser realizadas de 12/11/2026 a 04/01/2027, pelo site: https://www.cebraspe.org.br/

A governadora Raquel Lyra ressaltou que o compromisso com o cuidado às pessoas se traduz em ações. “Segurança pública se faz com investimento, planejamento e, acima de tudo, com pessoas preparadas para cuidar da nossa gente. E fortalecer a Polícia Penal é fundamental para garantir mais segurança, melhorar nosso sistema prisional e avançar na ressocialização”, frisou a chefe do Executivo estadual.

Desde 2023, todos os 1.288 policiais penais aprovados no concurso de 2021 foram nomeados, inclusive o cadastro de reserva. No mesmo período, o efetivo das forças de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) também foi reforçado com 6.565 novos profissionais englobando todas as operativas: polícias Militar (4.786), Civil (880), Científica (230) e Corpo de Bombeiros (669). A previsão é que até o final do ano de 2026, mais 189 novos policiais sejam formados.

As provas serão realizadas no dia 21 de março, nos municípios do Recife, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. O edital do concurso público para a PPPE prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%), pessoas pretas e pardas (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%).

Mais concursos

Com as 700 vagas disponibilizadas no certame para a Polícia Penal, o Governo do Estado passa a ofertar 3.905 vagas por meio de concursos públicos para as forças de segurança estaduais. Além da PPPE, há 1.315 oportunidades para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), 1.320 vagas para a Polícia Militar (PMPE) e mais 570 para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE). “A Secretaria de Administração está comprometida em realizar mais um concurso público de excelência, para selecionar profissionais qualificados que contribuirão para o aperfeiçoamento das forças de segurança estaduais, trazendo melhorias para toda a população”, enfatizou a secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza.

As inscrições para o certame destinado à PCPE estão abertas e podem ser realizadas até 16 de dezembro, no site do Cebraspe (www.cebraspe.org.br). Para a PMPE e o CBMPE, os candidatos podem se inscrever até as 14h do dia 23 de novembro, no endereço https://www.institutoaocp.org.br/

Governo de Pernambuco abre inscrições para 12.425 vagas nas Escolas Técnicas Estaduais em 2027

04.11.2026 Por Pedro Araújo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), abriu as inscrições para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) para o ano letivo de 2027. Ao todo, são oferecidas 12.425 vagas em 31 cursos técnicos na modalidade Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em jornada integral. Os estudantes interessados têm até o dia 13 de novembro de 2026 para se inscrever, exclusivamente pela internet, no site: www.educacao.pe.gov.br e https://www.educacao.pe.gov.br/

As oportunidades estão distribuídas em 71 Escolas Técnicas Estaduais de todas as regiões de Pernambuco. A seleção contempla 15 novas ETEs que entrarão em funcionamento em 2027, ampliando a oferta com 2.610 novas vagas. Entre os cursos disponíveis estão Administração, Publicidade, Design Gráfico, Multimídia, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Eletrotécnica, Gastronomia, Logística e Agropecuária, entre outros.

Podem participar estudantes que irão cursar o 1º ano do Ensino Médio em 2027. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o período de 17 a 27 de novembro. A avaliação contará com 20 questões de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática. Candidatos que não dispõem de acesso à internet poderão realizar a inscrição diretamente nas ETEs, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.

De acordo com o edital, 80% das vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que cursaram integralmente os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) em escolas públicas. Desse percentual, 50% serão reservadas prioritariamente a candidatos oriundos de famílias com renda bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo por pessoa. Além disso, 5% das vagas serão destinadas a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O período de revisão das provas e apresentação de recursos será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro. O resultado da primeira classificação será divulgado em 10 de dezembro, com matrículas previstas entre os dias 11 e 18 do mesmo mês. O processo contará ainda com dois remanejamentos, conforme o cronograma estabelecido no edital.

Confira o Edital completo aqui.

Cronograma da seleção

02 e 03/12/2026: revisão das provas e apresentação de recursos;
10/12/2026: divulgação do resultado da primeira classificação;
11 a 18/12/2026: matrícula da primeira classificação;
22/12/2026: divulgação da segunda classificação (1º remanejamento);
28 a 30/12/2026: matrícula da segunda classificação;
04/01/2027: divulgação da terceira classificação (2º remanejamento);
05 e 06/01/2027: matrícula da terceira classificação;
03/02/2027: início das aulas.

Conselheiros do TCE de Mato Grosso movimentaram R$ 48 milhões em dez meses em meio a fraudes, diz PF

04.11.2026 Por Pedro Araújo

Estadão

Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de recebimento de propinas e fraudes contratuais na Corte fiscal, movimentaram R$ 48,4 milhões em contas bancárias ao longo de dez meses, segundo a Polícia Federal com base na quebra do sigilo bancário do grupo.

No mesmo período, o Portal da Transparência do tribunal registrou R$ 2,2 milhões em salários pagos aos conselheiros, montante 21,78 vezes menor que a movimentação bancária identificada, que foi aproximadamente 2.077,5% superior ao valor divulgado oficialmente.

O Tribunal de Contas mato-grossense, sob a vigia dos investigadores da Operação Tomada de Contas, deflagrada na última quinta, 29, informou que “adotará todas as providências necessárias ao cumprimento das determinações da Justiça” (leia a íntegra abaixo). O Estadão diz que pediu manifestação dos sete conselheiros. O espaço está aberto.

O presidente do Tribunal, Sérgio Ricardo de Almeida, está preso preventivamente. O corregedor-geral, Guilherme Antônio Maluf, e os conselheiros José Carlos Novelli e Allisson Alencar foram afastados de suas funções e estão proibidos de deixar o país. Já o vice-presidente da Corte, Waldir Júlio Teis, e os conselheiros Campos Neto e Antônio Joaquim permanecem nos cargos, apesar das suspeitas de participação no esquema.

O conselheiro aposentado Valter Albano da Silva, que integra a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento, também foi afastado de suas atividades no Tribunal. As medidas foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cinco investigados já haviam sido afastados de suas funções em 2017, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim, Valter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida foram acusados de exigir R$ 53 milhões em propina para permitir a continuidade de obras destinadas à Copa do Mundo de 2014.

O afastamento ocorreu durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, que apurava suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra a ordem tributária.

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Supermercados vão à Justiça para barrar brechas nas regras do vale-alimentação e vale-refeição

04.11.2026 Por Pedro Araújo

Abras foi à Justiça nesta terça-feira

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) entrou com uma ação civil pública nesta terça-feira (03), contra operadoras de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) para exigir que as mudanças no setor, determinadas em decreto publicado pelo governo no ano passado, sejam cumpridas. Os supermercados alegam que empresas de benefícios vêm estruturando outros modelos de produtos para burlar as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

A ação acontece às vésperas de entrar em vigor a última das mudanças previstas pelo governo, a chamada interoperabilidade, ou seja, a possibilidade de cartões de diferentes empresas serem aceitos em qualquer maquininha que opere VA e VR.

Outras alterações passarão a valer há alguns meses. Em fevereiro, por exemplo, entrou em vigor o teto de 3,6% para a taxa máxima cobrada dos estabelecimentos pelas credenciadoras. O prazo para o repasse dos valores para os estabelecimentos também foi reduzido, para até 15 dias corridos após a transação.

Segundo a Abras, porém, algumas operadoras de benefícios têm estruturado novos produtos, sob denominações como “auxílio-refeição” e “auxílio-alimentação”, o que no entendimento da entidade teria como propósito “preservar práticas comerciais incompatíveis com os limites estabelecidos pela regulamentação”, ou seja, burlar as novas regras.

“A criação de novos produtos ou modalidades contratuais não pode ser utilizada como subterfúgio para manter taxas superiores aos limites regulatórios ou prazos de repasse que contrariem o decreto. O cumprimento da legislação deve prevalecer sobre quaisquer estratégias comerciais que ameacem a efetividade das mudanças conquistadas pelo setor”, afirmou a entidade, em nota.

Nesse cenário, a associação exige que dos órgãos competentes “uma atuação imediata, rigorosa e efetiva” na fiscalização do mercado, com a apuração das práticas comerciais denunciadas e a adoção das medidas administrativas cabíveis.

Ex-carcereiro de Lula lança livro sobre rotina do presidente na prisão

04.11.2026 Por Pedro Araújo

Jorge Chastalo, agente da PF e ex-carcereiro de Lula

O agente da Polícia Federal Jorge Chastalo Filho lançou nesta terça-feira (03), o livro Banho de Sol – os 580 dias de Lula na prisão, com registros da rotina do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período em que ficou preso na Superintendência da PF em Curitiba (PR).

Responsável pela carceragem da PF paranaense, Chastalo acompanhou Lula entre abril de 2018 e novembro de 2019. Com 592 páginas e prefácio do jornalista Juca Kfouri, o agente registrou centenas de conversas com o presidente. Além de visitas, reflexões sobre política e momentos de solidão durante a detenção.

“Exponho a sua personalidade e o seu carisma, além de seu conhecimento e capacidade de interpretar os acontecimentos à sua volta.”, escreveu.

Um dos episódios registrados no diário envolve a entrada de uma refeição diferente na carceragem. No trecho, Chastalo conta que autorizou a entrega de um almoço solicitado por um assessor e levou a comida até a cela.

“Enquanto almoça, ele me diz: ‘Chastalo, um dia o país ainda vai ver quem é realmente o bandido nesta história’”, escreveu o agente.

Banho de Sol – os 580 dias de Lula na prisão começou a ser distribuído nesta terça-feira (03) nas livrarias do país. A obra também está disponível em formato digital.

Vice-presidente do PT pedirá reunião com Lula após ser ameaçado de expulsão

04.11.2026 Por Pedro Araújo

O prefeito de Maricá (RJ) e vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, afirmou que vai pedir conversa com o presidente Lula após ser apontado como um dos possíveis alvos de um processo de afastamento de integrantes da legenda.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (03) revelou que o presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu o afastamento de integrantes considerados desalinhados com a proposta de renovação partidária defendida por Lula. Segundo o jornal, Quaquá é um dos principais alvos da iniciativa.

O prefeito criticou a postura de Edinho e o acusou de agir como se fosse dono do partido. Quaquá também levantou a possibilidade de estar sendo alvo de retaliação por sua intenção de disputar o comando nacional da legenda.

“Edinho anda falando como se fosse dono do PT. Se quisesse fazer uma limpeza no partido, poderia fazer com os mensaleiros. Ele não fala para a base do PT, fala para a base do PSol. Não fala para as classes populares, mas para o PT de classe média. Na verdade, está falando para a própria base, de classe média. É mentiroso e vive falando em nome do Lula. Vou pedir uma conversa com o presidente. Edinho sabe que vou disputar o comando do PT. Ele quer transformar o partido em um negócio particular, como se fosse dono da legenda. Araraquara recebeu R$ 5 milhões, enquanto o PT nacional… Ele tem mania de querer transformar o PT em negócio”, afirmou.

Entenda o caso

Ainda segundo a Folha, Edinho Silva tem defendido o afastamento de integrantes de uma ala do partido conhecida como “centrão petista”, acusados de omissão na campanha de Lula.

Com aval do presidente, o presidente do PT propôs que dirigentes deixem voluntariamente a sigla e chegou a mencionar a possibilidade de expulsão.

A iniciativa foi apresentada em reunião da Executiva Nacional do partido, após conversas com Lula, sob o argumento de que o PT deve priorizar um projeto coletivo e renovar sua composição interna.

ANP aplica mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis

04.11.2026 Por Pedro Araújo

A ANP informou nesta terça-feira (03) que somou mais de R$ 700 milhões em penalidades a distribuidoras de combustíveis em processos que investigam aumentos abusivos de preços. As apurações ocorreram durante a vigência de duas medidas provisórias que deram à agência poder para fiscalizar e punir esse tipo de prática.

Segundo o regulador, foram encontrados reajustes “imotivados” de até 4.000% na margem entre o custo de compra e o preço de venda dos produtos. A ANP não divulgou os nomes das empresas punidas, mas afirmou que as distribuidoras condenadas em primeira instância, juntas, respondem por mais de 45% do volume total de combustíveis movimentado no mercado nacional em 2026.

A agência também informou que deixou de ter competência para autuar agentes econômicos especificamente por preços abusivos após a perda de validade das medidas provisórias que tratavam do tema. Com isso, os casos que ainda estiverem pendentes serão enviados à Senacon e aos Procons estaduais e municipais parceiros, depois da análise preliminar das notas fiscais pela agência.

Na semana passada, a diretoria da ANP aprovou o encaminhamento ao Cade de 11 processos administrativos sancionadores contra dez distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços. O objetivo é permitir que o órgão da concorrência avalie se houve eventual conduta anticoncorrencial relacionada às práticas identificadas pela fiscalização.

Em nota, a ANP esclareceu que o envio não significa conclusão sobre infração à ordem econômica. “A medida não significa que a Agência tenha constatado infrações à ordem econômica, que são de responsabilidade do Cade, mas que os elementos reunidos durante a fiscalização poderão subsidiar a análise do órgão responsável pela defesa da concorrência”, disse a ANP.

Governo Lula volta atrás e determina classificação livre para desenhos bíblicos da Record

04.11.2026 Por Pedro Araújo

'Record Kids: desenhos bíblicos'

O Globo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás e retomou, nesta terça-feira, a classificação indicativa “livre” do programa “Record Kids: Desenhos Bíblicos”, da TV Record. No dia 28 de outubro, a pasta havia determinado que a animação não fosse recomendada para menores de 12 anos, decisão que virou alvo de críticas de parlamentares bolsonaristas.

A animação de cunho religioso é composta por 36 episódios, que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, a decisão desta terça-feira “parte do reconhecimento de que a análise anteriormente realizada pela Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa não havia aplicado integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025”.

“O despacho da Secretaria registra que a transmissão das narrativas bíblicas às crianças por meio de animação destinada ao público infantojuvenil é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição e que incumbe à classificação indicativa aplicar-lhe o mesmo tratamento que aplica a todas as tradições culturais e religiosas”, diz a pasta.

O ministério defende também que a decisão “reafirma que a classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”.

Nesta terça-feira (03), parlamentares apresentaram 19 propostas legislativas em reação à medida do fim de outubro. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria anterior.

“A decisão suscita questionamentos quanto à proporcionalidade e à uniformidade dos critérios adotados. Em abril de 2026, o próprio Ministério da Justiça atribuiu classificação de dez anos ao programa Desfile das Escolas de Samba 2026, apesar da identificação de conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria”, afirmou Nikolas no documento.

Também apresentaram proposições Julia Zanatta (PL-SC), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Bia Kicis (PL-DF), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC).

Já o deputado Capitão Augusto (PL-SP) protocolou um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

O mercado já teme quatro anos de sofrimento na economia brasileira

04.11.2026 Por Pedro Araújo

Coronavírus leva pânico aos mercados globais

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva provocou uma mudança profunda nas expectativas econômicas e acendeu um sinal de alerta para os próximos quatro anos. O primeiro Boletim Focus divulgado depois do segundo turno mostra investidores e economistas revisando simultaneamente suas projeções para inflação, juros, câmbio e crescimento. A combinação desenha um cenário de crédito caro, menor expansão da atividade e dificuldades para o governo cumprir suas promessas eleitorais sem pressionar ainda mais as contas públicas.

Para 2027, primeiro ano do novo mandato, a expectativa de inflação saltou de 4,34% para 4,76% em apenas uma semana. A projeção para a Selic subiu de 11,75% para 12,50%, enquanto a estimativa do dólar passou de 5,15 para 5,40 reais. Ao mesmo tempo, o crescimento esperado para o Produto Interno Bruto (PIB) recuou de 1,31% para 1,20%. Em outras palavras, o mercado passou a prever uma economia crescendo menos, mesmo com os preços e os juros em patamares mais elevados.

A deterioração não ficou restrita ao primeiro ano do governo. A inflação esperada para 2028 passou de 3,75% para 4%, enquanto a taxa básica de juros projetada para o fim daquele ano subiu de 10% para 11%. Para 2029, as estimativas também pioraram: o IPCA esperado chegou a 3,98%, e a Selic, a 10,25%. Os números indicam que os analistas não esperam um retorno rápido à meta central de inflação de 3%, embora ainda não permitam traçar uma previsão específica para 2030, último ano do mandato presidencial.

Por trás das revisões está a dificuldade de antecipar como Lula pretende conciliar a ampliação dos programas sociais e os compromissos assumidos na campanha com a estabilização da dívida pública. A forte desvalorização do real após a eleição acrescentou um risco inflacionário adicional, encarecendo importações e reduzindo o espaço para cortes de juros. O choque também chegou ao mercado de títulos públicos, elevando o custo de financiamento do governo e das empresas.

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Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução de maioridade penal

04.11.2026 Por Pedro Araújo

Homem de terno azul escuro, curvado sobre uma mesa de madeira, em primeiro plano à esquerda, dentro de um plenário com teto abobadado e iluminado. Ao fundo, diversas pessoas sentadas e em pé, e painéis eletrônicos exibindo informações em azul

Senadores aprovaram na noite desta terça-feira (03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública por 75 votos favoráveis e nenhum contrário, em dois turnos. O projeto prevê uma integração entre as polícias estaduais em torno de um sistema para combate do crime em todo o Brasil. A proposta já havia sido aprovada em março deste ano na Câmara dos Deputados.

Durante o debate, senadores de oposição apresentaram uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 14 anos, nos casos de crimes hediondos, e 16 anos para crimes em geral. No entanto, a maioria do plenário foi contra. A maioridade penal no Brasil passará a ser debatida em uma nova proposta que será encaminhada para as Comissões da Casa.

O que muda com a PEC

Um dos principais pontos da proposta é a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A intenção é fortalecer a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança, com compartilhamento de informações, interoperabilidade de sistemas e formação de forças-tarefa intergovernamentais e interinstitucionais. Na prática, a medida busca reduzir a fragmentação das ações e facilitar investigações que ultrapassam fronteiras estaduais.

O texto amplia também as atribuições da Polícia Federal. A corporação poderá investigar crimes com repercussão interestadual ou internacional que exijam repressão uniforme, incluindo aqueles praticados por organizações criminosas e milícias, sem prejuízo das competências das polícias estaduais e do Ministério Público.

A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, passa a ter previsão constitucional para atuar no policiamento ostensivo de ferrovias e hidrovias federais. A proposta também prevê que a corporação possa auxiliar forças estaduais quando houver solicitação dos governadores e atuar em cooperação em situações de calamidade pública ou desastre.

Outro ponto é a inclusão das polícias municipais entre os órgãos de segurança pública. Os municípios poderão constituir corporações civis de carreira para realizar policiamento ostensivo e comunitário, desde que cumpram requisitos de capacidade financeira e integração ao sistema estadual. A proposta prevê ainda mecanismos de regulamentação periódica e controle externo pelo Ministério Público.

No campo penal, a PEC estabelece que uma legislação posterior deverá definir sanções mais rigorosas e regimes especiais para integrantes e líderes de organizações criminosas de alta periculosidade, milícias e autores de crimes altamente lesivos. Entre as medidas previstas estão a possibilidade de prisão em estabelecimentos de segurança máxima, restrições a benefícios penais e expropriação de bens ligados às atividades criminosas, sem indenização.

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Município de Solidão deu início ao Dia D de Motivação para o Saepe

03.11.2026 Por Pedro Araújo

A Rede Municipal de Ensino do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, deu início ao Dia D de Motivação para o Saepe, fortalecendo o engajamento e incentivando os estudantes a se dedicarem a essa importante avaliação, que permite acompanhar os avanços e identificar oportunidades de melhoria na aprendizagem.

Após uma década de trajetória do projeto Matemática em Ação, a educação municipal avança com uma nova proposta: o PortMat, iniciativa que integra Língua Portuguesa e Matemática, desenvolvendo, ao longo de todo o ano letivo, habilidades essenciais à aprendizagem dos estudantes.

Neste ano, o projeto ganha ainda mais amplitude, passando a contemplar também as turmas do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, ampliando as oportunidades de aprendizagem e fortalecendo o trabalho pedagógico.

Mais do que preparar para uma avaliação, são ações que promovem aprendizagens significativas, valorizam o trabalho dos educadores e reafirmam o compromisso de Solidão com uma educação pública de qualidade.

Preços de hospedagem para posse presidencial sobem até 23 vezes e deputado do PSol pede apuração do MP

03.11.2026 Por Pedro Araújo

Folha de S.Paulo

O deputado federal eleito Fábio Félix (PSol-DF) acionou o Ministério Público do Distrito Federal para pedir apuração sobre a cobrança de preços abusivos de hospedagens para a posse presidencial marcada para 5 de janeiro.

A representação foi feita após internautas relatarem um aumento significativo no valor das locações para o dia de posse de Lula (PT).

Os preços subiram nos dias seguintes ao segundo turno e alguns chegam a ser até 23 vezes maior que um dia comum.

Um quarto para duas pessoas em um hotel que cobra, em média, uma diária de R$ 500, está cobrando mais de R$ 12 mil para o dia da posse presidencial. Mas há hotéis que cobram até R$ 35 mil por diária.

Outro quarto disponível para a data em um condomínio próximo à área central de Brasília elevou o preço em mais de 8 vezes: a diária que custa R$ 287 passou a ser de R$ 2.510 para o dia 5.

“Os resultados não permitem concluir, isoladamente, que toda elevação tarifária seja ilícita. Revelam, contudo, diferenças suficientemente expressivas para justificar investigação, sobretudo porque os custos efetivamente acrescidos, os responsáveis pela formação dos preços e os critérios automatizados utilizados por fornecedores e plataformas não são acessíveis aos consumidores”, diz o trecho do pedido.

Fábio Félix pede que o MP abra um processo administrativo e cobre das plataformas como se deu o processo de definição dos preços, o histórico das tarifas, os critérios adotados e as justificativas para as diferenças encontradas.

“A norma não impede toda oscilação tarifária, mas exige que elevações excepcionais encontrem causa objetiva e proporcional”, afirmou o parlamentar.